Tradução de "princípio da subsidiariedade" para o idioma inglês:

Dicionário Português-Inglês

Princípio - tradução :

Palavras-chave : Principle Assume Beginning Early

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Princípio da subsidiariedade	Subsidiarity principle
Princípio da subsidiariedade	Subsidiarity principle
O princípio da subsidiariedade é respeitado .	The subsidiarity principle is respected .
Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .	Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .
Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que o objecto da proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .	Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall within the exclusive competence of the Community .
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .	The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .	The subsidiarity principle therefore does not apply .
Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica .	The subsidiarity principle therefore does not apply .
Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica .	The subsidiarity principle therefore does not apply . The present initiative does not go beyond what is necessary to achieve its objective and , therefore , complies with the proportionality principle .
Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade .	The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .
Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .	Subsidiarity principle The proposal falls under the exclusive competence of the Community .
Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade .	The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .
Declaração da Alemanha , da Áustria e da Bélgica relativa ao princípio da subsidiariedade 4 .	Declaration by Germany , Austria and Belgium on subsidiarity 4 .
Tudo isto é de saudar vivamente à luz do princípio da subsidiariedade.	All of this is in accordance with the principle of subsidiarity and is therefore to be greatly welcomed.
N.º 2 do artigo 47.º do Tratado CE Princípio da subsidiariedade	Subsidiarity principle
As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.	The institutions of the Union shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.
No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .	In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with .
As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição .	The Union Institutions shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality , annexed to the Constitution .
Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é satisfeito , visto que as medidas adoptadas por intermédio da presente proposta não podem ser alcançadas por nenhum Estado Membro isolado da UE e devem , portanto , ser tomadas a nível da UE .	Subsidiarity principle The subsidiarity principle is satisfied as the measures being undertaken through this proposal cannot be achieved by any single EU Member State and must therefore be addressed at EU level . Although it is the responsibility of each Member State to protect the critical
A proposta é da competência exclusiva da Comunidade , pelo que o princípio da subsidiariedade não é aplicável .	The proposal falls under the exclusive competence of the Community . The subsidiarity principle therefore does not apply .
Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .	In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .
Foi sublinhada a importância do princípio da subsidiariedade e do diálogo entre as partes interessadas .	The importance of the principle of subsidiarity and of stakeholder dialogue was emphasised .
O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .	The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .
N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .	( 1 ) In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with .
Promove o princípio da subsidiariedade e da autonomia local, bem como a defesa das minorias nacionais, sociais e outros.	It promotes the principle of subsidiarity and local autonomy, as well as the defence of national, social and other minorities.
O princípio da subsidiariedade dá uma orientação sobre o modo como essas competências devem ser exercidas no plano comunitário .	The principle of subsidiarity provides a guide as to how those powers are to be exercised at the Community level .
A observância d o princípio da subsidiariedade será reanalisada d e acordo com as regras constantes d o Tratado .	( 13 ) Compliance with the principle of subsidiarity shall be reviewed in accordance with the rules laid down by the Treaty .
Deste modo, a alteração da Directiva está totalmente dentro do espírito do princípio da subsidiariedade os Estados Membros obtêm mais competências.	The amendment to the directive is consequently in full accordance with the principle of subsidiarity the Member States obtain more powers.
Justificação da acção Necessidade da intervenção orçamental comunitária , tendo especialmente em conta o princípio de subsidiariedade Defesa de um património comunitário .	Grounds for the operation Need for Community funding , particularly in the light of the subsidiarity principle . Protection of Community heritage .
O princípio da subsidiariedade dá uma orientaqão sobre o modo como essas competências devem ser exercidas n o plano comunitário .	The principle of subsidiarity provides a guide as to how those powers are to be exercised at the Community level .
Princípio da subsidiariedade A proposta respeita plenamente o princípio da subsidiariedade , visto que a revisão do quadro jurídico existente para o desenvolvimento , a produção e a divulgação das estatísticas europeias é , pela sua própria natureza , uma acção cujos objectivos só podem ser atingidos a nível comunitário .	Subsidiarity principle The proposal fully complies with the subsidiarity principle to the extent that the revision of the existing legal framework for the development , production and dissemination of European Statistics is by its very nature an action that can only be achieved at Community level .
As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.	The institutions of the Union shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.
Princípio da subsidiariedade De acordo com este princípio , só devem ser tomadas medidas legislativas a nível da Comunidade caso os objectivos pretendidos não possam ser suficientemente realizados pelos Estados Membros isoladamente .	Subsidiarity principle According to this principle , there should only be legislative action at Community level when the aims envisaged cannot be sufficiently achieved by Member States alone .
A observância do princípio da subsidiariedade é reanalisada de acordo com as regras constantes do Tratado que institui a Comunidade Europeia .	Compliance with the principle of subsidiarity shall be reviewed in accordance with the rules laid down by the Treaty .
Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , justifique a necessidade de legislação comunitária nesta área e quais os seus principais objectivos .	Taking account of the principle of subsidiarity why is Community legislation necessary in this area and what are the main aims ?
Por conseguinte , a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do Tratado .	Consequently , the Community may adopt measures in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 of the Treaty .
No que diz respeito ao essencial, o princípio da subsidiariedade oferece a forma correta de pensar sobre as questões de governação mundial.	Going back to basics, the principle of subsidiarity provides the right way to think about global governance issues.
Tomando em consideração o princípio da subsidiariedade porque razão é necessária legislação comunitária neste domínio e quais são os principais objectivos prosseguidos ?	Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?
Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , qual a necessidade de legislação comunitária nesta área e quais são os seus principais objectivos ?	Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?
Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , por que motivo é necessária legislação comunitária neste domínio e quais os seus principais objectivos ?	Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?
À luz do princípio da subsidiariedade , porque razão se revela necessária legislação comunitária neste domínio e quais são os principais objectivos prosseguidos ?	Taking account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?
No tocante às propostas e iniciativas legislativas apresentadas no âmbito das Secções 4 e 5, os Parlamentos nacionais velam pela observância do princípio da subsidiariedade, em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.	National Parliaments shall ensure that the proposals and legislative initiatives submitted under Sections 4 and 5 of this Chapter comply with the principle of subsidiarity, in accordance with the arrangements laid down by the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.
Destina se a definir claramente que a Carta se aplica, em primeiro lugar, às instituições e órgãos da União, no respeito pelo princípio da subsidiariedade.	It seeks to establish clearly that the Charter applies primarily to the institutions and bodies of the Union, in compliance with the principle of subsidiarity.
Tendo em conta o princípio da subsidiariedade , por que motivo é necessária uma legislação comunitária nesta matéria e quais os seus principais objectivos ?	Taking into account of the principle of subsidiarity , why is Community legislation necessary in this area and what are its main aims ?
O princípio da subsidiariedade não põe em causa as competências conferidas à Comunidade Europeia pelo Tratado , tal como interpretadas pelo Tribunal de Justiça .	The principle of subsidiarity does not call into question the powers conferred on the European Community by the Treaty , as interpreted by the Court of Justice .

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