Além disso , o primeiro processo de consulta multilateral avançou para a fase de acompanhamento .

Os participantes no mercado intervieram activamente no processo de consulta , submetendo no total 59 respostas .

Transposto o marco histórico do alargamento da UE , o número de intervenientes no processo de consulta aumentou consideravelmente .

O processo de aprovação da disposição legal é suspenso durante o período de consulta , se bem que possam ser tomadas certas medidas no contexto do processo legislativo nacional .

O procedimento deve ser simplificado de modo a garantir que o processo de consulta e avaliação seja eficiente e atempado .

UMA NOVA FORMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS A NÍVEL COMUNITÁRIO Um processo de consulta aberta e pública em duas fases

O Conselho delibera por unanimidade , após consulta ao Parlamento Europeu e de acordo com o processo previsto no n.o 3 .

Em primeiro lugar , deverão participar efectivamente no processo de formulação de política , no contexto de melhores procedimentos de consulta ao nível da UE .

O calendário deverá também prever um prazo razoável que permita ao BCE estudar o processo de consulta e emitir o seu parecer .

Em consequência , o BCE participou activamente no processo de consulta iniciado pelo Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados de valores mobiliários europeus .

As principais questões resultantes do processo de consulta pública que se seguiu à aprovação de uma versão preliminar do relatório do CEF pelo Conselho ECOFIN foram , primeiro , a relevância de um equilíbrio institucional no novo processo regulamentar e , segundo , a necessidade de procedimentos de consulta mais formais e transparentes com as partes interessadas sobre os projectos de regulamentos .

V CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE CONSULTA VI CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA FALTA DE CONSULTA

A realização de um estudo de avaliação por consultores externos , de uma consulta pública e as contribuições de dois grupos de peritos foram preciosas para este processo .

4 . Por ocasião dessa consulta , os parceiros sociais podem informar a Comissão do seu desejo de dar início ao processo previsto no artigo 139.o .

Ao efectuarem essa consulta , os parceiros sociais podem informar a Comissão do seu 4 . desejo de dar início ao processo previsto no artigo 1180 B .

Ao efectuarem essa consulta , os parceiros sociais podem informar a Comissão do seu desejo de dar início ao processo previsto no artigo III 106 . º .

Os participantes no mercado intervieram activamente no processo de consulta , em muitos casos coordenando as suas respostas a nível de associações representativas , submetendo no total 59 respostas .

CONSULTA 6 .

CONSULTA 6 .

CONSULTA PÚBLICA

Uma outra preocupação importante , manifestada pelos emitentes no processo de consulta , diz respeito à programação da prestação de informações de acordo com as NIC no primeiro exercício relevante 2005 .

Esse direito será exercido sem prejuízo das modalidades adoptadas pelo Conselho , por unanimidade , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , e após consulta do Parlamento Europeu

b ) O Parlamento Europeu e o Conselho deliberam de acordo com o processo legislativo ordinário , após consulta ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões .

Os programas específicos serão adoptados pelo Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , e após consulta do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social .

Tendo em vista a urgência quanto à adopção de um novo enquadramento e o processo alargado de consulta já realizado junto dos Governos nacionais , das autoridades de regulamentação e supervisão e outras partes interessadas , a Comissão decidiu apresentar a proposta desde já , em vez de adiar a sua apresentação devido ao recurso a um processo de consulta mais formal , tal como previsto no Relatório Lamfalussy .

O país pode ser julgado por ilegalidades do processo de licenciamento por desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação e à justiça das comunidades da região.

A proposta é o resultado de um extenso e contínuo processo de diálogo e consulta com todas as principais partes interessadas , incluindo as autoridades de regulamentação dos mercados de 1 2

A autoridade que procede à consulta não é necessariamente aquela que toma a iniciativa do processo legislativo ou a que virá a adoptar a legislação .

Não CONSULTA 6 .

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO Consulta das partes interessadas

Faz mais de 3 anos que eu acompanho o Marco Civil, desde o processo de consulta pública online até o dia em que o PL entrou na Câmara dos Deputados.

Por conseguinte , uma vez expirado o prazo , as autoridades competentes podem continuar o processo de adopção do projecto de disposição legal , que foi suspenso durante o período de consulta ao BCE .

O processo questiona o decreto 788 2005 do Congresso Nacional, que autorizou a construção da usina sem consulta prévia aos povos indígenas afetados, no município de Altamira e entorno.

2 ) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO Consulta das partes interessadas

O Conselho , deliberando por unanimidade de acordo com um processo legislativo especial , a pedido do Banco Europeu de Investimento e após consulta ao Parlamento Europeu e à Comissão , ou sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e ao Banco Europeu de Investimento , pode alterar os referidos Estatutos .

Guia de Consulta do Banco Central Europeu

b ) do âmbito da obrigação de consulta

Eu gostaria de fazer uma consulta amanhã.

Todavia , é necessário investir mais no diálogo com retalhistas , envolvendo activamente uma percentagem representativa dos mesmos e fornecendo lhes informação adequada com vista a assegurar um processo de consulta produtivo .

A Comissão pretende publicar um terceiro documento de consulta no início do Verão de 2003 , ou seja , pouco depois do terceiro documento de consulta do CBSB , para consulta formal ao nível da UE .

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS

Consulta ao Parlamento Europeu

Consulta das partes interessadas

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS

Eu tenho consulta médica.