Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

Para efeitos da alínea b ) , a decisão conjunta será encontrada até 30 de Junho de 2011 .

Um processo de decisão mais democrático e simplificado (pág.

deve ter em conta a complexidade do processo de decisão ...

mas essa realidade é apagada do nosso processo de decisão política.

Os membros do Conselho Geral participam também no processo de decisão .

No Nível 1 , os princípios básicos da legislação são estabelecidos através do processo legislativo normal um procedimento de decisão conjunta que envolve o Parlamento Europeu e o Conselho da UE , deliberando com base numa proposta da Comissão Europeia .

No Nível 1 , os princípios básicos da legislação são estabelecidos através do processo legislativo normal um procedimento de decisão conjunta que envolve o Parlamento Europeu e o Conselho da UE , deliberando com base numa proposta da Comissão Europeia .

A decisão conjunta referida no primeiro parágrafo e a decisão referida no sexto parágrafo devem ser reconhecidas como determinantes e aplicadas pelas autoridades competentes no Estado Membro em questão .

Seguir esta opção iria requerer que o processo de tomada de decisão fosse legítimo.

são definidas por decisão europeia adoptada pelo Conselho, sob proposta conjunta da Comissão e do Ministro dos Negócios Estrangeiros da União.

Outros elementos específicos do processo penal , identificados previamente pelo Conselho através de uma decisão .

A decisão conjunta referida no primeiro parágrafo será reduzida a escrito num documento que contenha a decisão totalmente justificada , que será transmitido à instituição de crédito mãe na UE pela autoridade de supervisão incumbida da consolidação .

Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 .

A mais importante produção por via química do sulfato de sódio é conjunta à produção de ácido clorídrico, proveniente do cloreto de sódio e do ácido sulfúrico, no processo Mannheim, ou do dióxido de enxofre no processo Hargreaves.

Participa no processo legislativo comunitário , embora disponha de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos de tomada de decisão .

São os próprios acordos de investimento quem mais seriamente ameaça o processo democrático de tomada de decisão.

O Conselho do BCE pode estabelecer normas internas quanto ao processo de decisão em situações de emergência .

O Conselho do BCE pode estabelecer normas internas quanto ao processo de decisão em situações de emergência .

Outros elementos específicos do processo penal , identificados previamente pelo Conselho de Ministros através de uma decisão europeia .

A descida conjunta dos preços

Também espero que a Comissão nos apoie energicamente na nossa exigência de co decisão no processo legislativo.

O artigo 9º especifica o processo de decisão aplicável aos empréstimos a conceder ao abrigo do mecanismo .

Transparência em sentido restrito significa que o banco central fornece informação acerca do processo interno de decisão .

Interpretação conjunta A interpretação conjunta afirma que superposições não são nada mais do que subconjuntos de um grande conjunto estatístico.

No domínio da transparência de dados , várias iniciativas dizem respeito ao processo de tomada de decisão das instituições internacionais .

Esta descida conjunta destinava se a ser vista como uma decisão de facto relativamente ao nível das taxas de juro ao qual o Eurosistema iniciaria a Terceira Fase da UEM .

Treze dos dezesseis (os outros estavam ausentes) concordaram em nomeá lo Lorde Protetor, algo que foi justificado como sua decisão conjunta por virtude da autoridade do testamento de Henrique.

Introduziu se um processo claro e transparente de notificação e decisão , destinado às autoridades competentes e às empresas .

Neste contexto, o desenvolvimento de uma base de dados das inundações irá contribuir para um processo de decisão mais eficaz.

A redução conjunta das taxas de juro destinava se a ser vista como uma decisão de facto relativamente ao nível das taxas de juro ao qual o Eurosistema iniciaria a Terceira Fase .

No dia seguinte, 28 membros da agência de notícias publicaram uma declaração conjunta expressando pesar pela decisão da administração, a qual contou com a assinatura de mais de 100 funcionários da agência.

Declaração conjunta sobre o ouro , 8 de Março de 2004 , en

Declaração conjunta sobre o ouro , 26 de Setembro de 1999 , en

O BCE está agora em processo de finalização de uma nova Decisão que terá totalmente em consideração o acórdão proferido pelo Tribunal .

Devem efectuar uma avaliação conjunta coordenada pelo facilitador .

Superação conjunta após o ciclone que inundou Madagascar

A missão foi conjunta com a Vostok 3.

Quando tive a ideia de sair, o processo foi que eu tomei a decisão e daí coloquei em minha agenda diária.

Concluído o processo de decisão , o BCE agradece que lhe seja enviada uma cópia das disposições legais , tal como definitivamente adoptadas .

Declaração conjunta da Comissão Europeia e do BCE , Maio de 2006 .

Caso não seja alcançada uma decisão conjunta no prazo de dois meses após a recepção de um pedido nos termos do número 1 , as autoridades competentes do Estado Membro de acolhimento deverão tomar a sua própria decisão num novo período de dois meses sobre se a sucursal é sistematicamente relevante .

No entanto , o processo de tomada de decisão e os acordos alcançados pelo EPC continuam a não ser claros para o público interessado .

Em caso de recurso de uma decisão do Tribunal Geral, o processo no Tribunal de Justiça compreende uma fase escrita e uma fase oral.

Este contacto é particularmente importante , dado o papel fulcral desempenhado pela Comissão Europeia no processo de tomada de decisão de política económica na Comunidade .