Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

(Robert Minton patrocinou o processo judicial multimilionário contra a Cientologia pela morte de McPherson.

Em todos estes casos, a República Portuguesa aplica um processo judicial de x00AB arbitramento cautelar x00BB .

Perdeu um processo judicial na França e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos por Insider Trading.

Em todos estes casos, o Reino de Espanha aplica um processo judicial de x00AB arbitramento cautelar x00BB .

O pid fornecido é uma aplicação pendente.

O total pendente é de 85 mil rúpias.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões náo sejam susceptiveis d e recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal d e Justiça .. 57 ) O artigo 180O passa a ter a seguinte redacçáo

Sistema judicial Israel tem três níveis no sistema judicial.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Um distinto processo judicial nos EUA realçou um dos principais perigos do poder do monopólio movido pelas patentes a corrupção.

O processo judicial para apurar os culpados iniciou se em outubro de 1824 e estendeu se até abril de 1825.

O processo judicial dos Amigos foi adiado várias vezes, mas foi finalmente levado ao tribunal em 12 de janeiro de 2010.

A produção do Jaguar foi encerrada depois que a Atari Corp. foi fundida com a JT Storage em um processo judicial.

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

As Filipinas têm uma reivindicação pendente na parte oriental de Sabah.

Nenhum processo foi julgado ainda, mas os juízes decidiram recentemente levar perante um Tribunal de Inquérito Judicial o primeiro ruandês acusado de genocídio.

e ) A liquidação judicial .

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A torre pendente de Pisa (em italiano Torre pendente di Pisa ), ou simplesmente, Torre de Pisa, é um campanário ( campanile ou campanário autônomo) da catedral da cidade italiana de Pisa.

A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

c ) Uma declaração assinada do centro de impressão , certificada pelo seu auditor externo , de que o mesmo não é objecto de processo de declaração de falência , ou de uma decisão judicial de liquidação ou de saneamento , de nomeação judicial de um administrador ou de qualquer outro processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

d ) A sujeição a controlo judicial

Centenas foram castrados por ordem judicial.

a ) Qualquer órgão jurisdicional desse Estado cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno pode pedir ao Tribunal de Justiça que se pronuncie a título prejudicial sobre uma questão suscitada em processo pendente perante esse órgão jurisdicional relativa à validade ou interpretação de um acto a que se refere o n. o 1 , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa

Apesar de não ser nada serio, vamos ficar de olho para que não termine em um enorme processo judicial . E nós certamente vemos isto no mundo dos negócios.

As informações abrangidas pelo sigilo profissional não podem ser divulgadas a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto quando essa divulgação for necessária no quadro de um processo judicial .

Eles são ameaçados com uma ação judicial.

Assim, aproveitou a oportunidade que surgiu de ir para África do Sul, durante um ano, representando uma firma hindu de Dada Abdulla em KwaZulu Natal, em um processo judicial.

História A Magnavox estabeleceu um processo judicial contra o Atari por violação de patente no projeto Pong da Atari, por ser parecido com o jogo de tênis do Odyssey.

Primeiro aprendi sobre isto através de um processo judicial que li no consultório do meu médico que era entre o Comitê dos Médicos pela Medicina Responsável e sete diferentes restaurantes.

O processo foi resolvido por ordem judicial de um acordo que permitiria que as pessoas que compraram o álbum em um mercado Wal Mart de Maryland, deveriam receber um reembolso.

A ação judicial é realmente a última gota.

Outros atos normativos estão sujeitos a apreciação judicial.

Uma ou mais comarcas formavam um círculo judicial.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

Os ministros concordaram em abandonar a medida ainda pendente, mas se recusaram a prometerem algo para o futuro.