1.2 OBJECTIVOS DO QUADRO COMUM PARA A RECIRCULAÇÃO DE NOTAS	1.2 OBJECTIVES OF THIS FRAMEWORK
A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política comercial comum .	European laws or framework laws shall establish the measures required to implement the common commercial policy .
A lei europeia estabelece as medidas que definem o quadro em que é executada a política comercial comum.	European laws shall establish the measures defining the framework for implementing the common commercial policy.
Descreve igualmente o quadro comum legal e regulamentar da UE , incidindo nos papéis do BCE e do Eurosistema .	It also describes the common EU legal and regulatory framework and focuses on the roles of the ECB and the Eurosystem .
Numerário Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1	Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans
Notas e moeda em circulação Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro 1	LIABILITIES Currency in circulation Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
PASSIVO Notas e moeda em circulação Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	Currency in circulation Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
Numerário Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans
Numerário Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1	Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans
O Eurosistema desenvolveu um quadro único para os activos elegíveis , comum a todas as operações de crédito do Eurosistema .	The Eurosystem has developed a single framework for eligible assets common to all Eurosystem credit operations .
Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	Debt securities issued
Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
entre 1 e 5 anos Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1	over 1 and up to 5 years Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas a um sistema europeu comum de asilo que inclua	For the purposes of paragraph 1, European laws or framework laws shall lay down measures for a common European asylum system comprising
O estabelecimento de um quadro comum permitirá que sejam oferecidas soluções inovadoras para os pagamentos , não condicionadas por fronteiras nacionais .	The creation of a common framework will create the oppor tunity for innovative payment solutions to be offered irrespective of national borders .
formula_9 Emissor comum Coletor comum Fonte comum Dreno comum Gate comum	An alternative analysis technique is based upon two port networks.
Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	Table 1 Table 1 Table 1
Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1	Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
entre 1 e 5 anos Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	over 1 and up to 5 years Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
Os BCN irão implementar o presente quadro comum a nível nacional , tão cedo quanto possível , o mais tardar até ao final de 2006 .	NCBs will implement this framework at national level as soon as possible , at the latest by the end of 2006 .
Para assegurar que a estabilidade dos mercados financeiros europeus será adequadamente protegida , é necessário um quadro regulamentar comum , susceptível de abordar estas questões .	To ensure that the stability of integrated European financial markets will be well protected , a common legal framework is needed to address these issues .
Em conformidade com o quadro de superintendência comum do Eurosistema , a superintendência dos sistemas de pagamentos de retalho é realizada sobretudo pelos BCN .	According to the common oversight framework of the Eurosystem , the oversight of retail payment systems is performed mainly at NCB level .
Tal deverá contribuir para o estabelecimento de um quadro regulamentar comum para os participantes no mercado que poderá ser também rapidamente ajustado , se necessário .	This should contribute to the establishment of a common regulatory framework for market players which may also be quickly adjusted if needed .
RECORDANDO que a política comum de segurança e defesa da União respeita as obrigações decorrentes do Tratado do Atlântico Norte para os Estados Membros que consideram que a sua defesa comum se realiza no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a qual continua a ser o fundamento da defesa colectiva dos seus membros, e é compatível com a política comum de segurança e defesa adoptada nesse quadro,	RECALLING that the common security and defence policy of the Union respects the obligations under the North Atlantic Treaty of those Member States, which see their common defence realised in the North Atlantic Treaty Organisation, which remains the foundation of the collective defence of its members, and is compatible with the common security and defence policy established within that framework
Gráfico 4 Quadro 6 Quadro 7	Chart 4 Table 6 Table 7
a IFM Quadro 1 Quadro 1	to MFIs Table 1 Table 1
A. Nacionais Quadro 1 Quadro 1	A. Domestic Table 1 Table 1
anexo II , quadro 2 anexo II , quadro 4 anexo II , quadro 5	Annex II , Table 2 Annex II , Table 4 Annex II , Table 5
O Eurosistema não assume formalmente qualquer responsabilidade no caso de as máquinas testadas com sucesso pelos BCN não respeitarem os requisitos definidos no presente quadro comum .	The Eurosystem does not bear any formal responsibility in the event that the machines successfully tested by NCBs do not comply with the requirements of this framework .
Para esse efeito , a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas À política comum de vistos e outros títulos de estada de curta duração	For this purpose , European laws or framework laws shall establish measures concerning the common policy on visas and other short stay residence permits
A lei ou lei quadro europeia estabelece a organização comum dos mercados agrícolas prevista no n.º 1 do artigo III 124 . º , bem como as outras disposições necessárias para a prossecução dos objectivos da política comum da agricultura e pescas .	European laws or framework laws shall establish the common organisation of the market provided for in Article III 124 ( 1 ) and the other provisions necessary for the achievement of the objectives of the common agricultural policy and the common fisheries policy .
Títulos excepto acções Quadro 1 Quadro 1	Securities other than shares Table 1 Table 1
normalmente consultado pelas autoridades monetárias nacionais , antes de estas tomarem decisões sobre a orientação da politica monetária , no contexto d o quadro comum da coordenação ex ante .	normally be consulted by the national monetary authorities before they take decisions on the course of monetary policy in the context of the common framework for ex ante coordination .
Além de que , ao estabelecer um quadro e uma terminologia comum sobre amostragem , substituição de produtos e adaptação da qualidade , pode facilitar uma maior harmonização nestas áreas .	Also , by providing a framework and common terminology on sampling , product replacement and quality adjustment , it may facilitate further harmonisation in these areas .
ser normalmente consultado pelas autoridades monetárias nacionais , antes de estas tomarem decisões sobre a orientação da política monetária , no contexto do quadro comum da coordenação ex ante .	normally be consulted by the national monetary authorities before they take decisions on the course of monetary policy in the context of the common framework for ex ante coordination .
O quadro visa estabelecer uma estrutura conceptual comum destinada a apoiar a prestação de serviços de facturação electrónica de forma aberta e interoperável em toda a Europa .	The purpose of the framework is to establish a common conceptual structure to support the provision of e invoicing services in an open and interoperable manner across Europe .
Quanto aos serviços de gestão de reservas prestados a clientes estrangeiros oficiais , prevê se a adopção de um quadro comum do Eurosistema na segunda metade de 2004 .	As regards reserve management services to official foreign customers , a common Eurosystem framework is scheduled to be implemented in the second half of 2004 .
da Constituição, não afectará o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados Membros, respeitará as obrigações decorrentes do Tratado do Atlântico Norte para certos Estados Membros que consideram que a sua defesa comum se realiza no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e será compatível com a política comum de segurança e defesa adoptada nesse quadro,	BEARING IN MIND that the policy of the Union in accordance with Article I 41(2) of the Constitution shall not prejudice the specific character of the security and defence policy of certain Member States and shall respect the obligations of certain Member States, which see their common defence realised in the North Atlantic Treaty Organisation, under the North Atlantic Treaty and be compatible with the common security and defence policy established within that framework,
O senso comum não é tão comum assim.	Common sense is not so common.
Gráfico 4 Quadro 6 Gráfico 5 Quadro 7	Chart 4 Table 6 Chart 5 Table 7
superior a 1 ano Quadro 1 Quadro 1	over 1 year Table 1 Table 1
Devem respeitar os princípios , os objectivos , as orientaçıes gerais e a coerŒncia da política externa e de segurança comum , bem como as decisıes tomadas no quadro dessa política	It shall respect the principles , objectives , general guidelines and consistency of the common foreign and security policy and the decisions taken within the framework of that policy
Finalmente, o termo doença de Alzheimer foi adotado pela nomenclatura clínica para descrever indivíduos de todas as idades com um quadro de sintomas, evolução e neuropatologia em comum.	Eventually, the term Alzheimer's disease was formally adopted in medical nomenclature to describe individuals of all ages with a characteristic common symptom pattern, disease course, and neuropathology.
anexo II , quadro 5 e anexo III , quadro 1	Annex II , Table 5 and Annex III , Table 1
B. Outros Estados Membros participantes Quadro 1 Quadro 1	B. Other participating Member States Table 1 Table 1

Pesquisas relacionadas : Quadro Regulamentar Comum - Quadro Operacional Comum - Quadro Europeu Comum - Quadro Estratégico Comum - Quadro Político Comum - Quadro De Referência Comum - Quadro Para Quadro

Display this page in English