1257 1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural, para efeitos de financiamento das medidas de desenvolvimento rural nas zonas de soberania pela Secção x00AB Garantia x00BB do FEOGA.	Council Regulation (EC) No 1260 1999 of 21 June 1999 laying down general provisions on the Structural Funds, to the extent required by Council Regulation (EC) No 1257 1999 of 17 May 1999 on support for rural development from the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF) for the purpose of financing rural development measures in the Sovereign Base Areas under the EAGGF Guarantee Section.
Regulamento do BCE relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias	ECB Regulation on the balance sheet of the monetary financial institutions sector
1257 1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(	However, paragraph 1 of this Article shall apply to expenditure for rural development under the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund, Guarantee Section, according to Article 47a of Council Regulation (EC) No 1257 1999 of 17 May 1999 on support for rural development from the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF) and amending and repealing certain regulations(
Regulamento do BCE relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias	ECB Regulation on the consolidated balance sheet of the monetary financial institutions sector
A ma de desenvolvimento rural no âmbito	Other examples of supported sectors are transport, environment as well as rural and regional development.
Utilização de informação estatística ao abrigo do Regulamento do BCE relativo às reservas mínimas	Use of statistical information under the ECB Regulation on minimum reserves
Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas	ECB Regulation on minimum reserves
Projecto de regulamento relativo ao calendÆrio de introduçª o dos preços de compra no IHPC	Draft Regulation concerning the timing of entering purchaser prices into the HICP
O BCE atribui prioridade ao desenvolvimento de indicadores de conjuntura para os serviços mercantis e , em particular , à aplicação na íntegra do regulamento actual e alterado relativo às estatísticas conjunturais .	The ECB gives priority to the development of shortterm indicators for market services , and , in particular , the full implementation of the existing and amended short term statistics regulation .
Nós chamamos isto de Desenvolvimento Rural Integrado Baseado na Escola.	We call this our School Based Integrated Rural Development.
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia	Proposal for a COUNCIL REGULATION on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community
O regulamento relativo ao SEC já define a metodologia para a compilação de contas por sector mais abrangentes .	The ESA Regulation already lays down the methodology for the comprehensive sector accounts .
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao índice de custos da mão de obra	Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning labour cost index
Regulamento do BCE relativo às estatísticas de fundos de investimento	ECB Regulation on investment funds statistics
Regulamento do BCE relativo a estatísticas de taxas de juro	ECB Regulation on interest rate statistics
Regulamento do BCE relativo às estatísticas das sociedades de titularização	ECB Regulation on statistics of financial vehicle corporations
Três outras componentes o desenvolvimento regional, o desenvolvimento dos recursos humanos e o desenvolvimento rural destinam se exclusivamente aos países candidatos.	Three other components regional development, human resources development, and rural development are available only to candidate countries.
Os principais agregados trimestrais e as contas nacionais anuais mais pormenorizadas são abrangidos pelo regulamento relativo ao SEC 8 .	Quarterly main aggregates and more detailed annual national accounts are covered by the ESA Regulation .
Parecer do BCE relativo a um regulamento húngaro sobre reservas mínimas	ECB Opinion concerning a Hungarian regulation on minimum reserves
Referiu em seguida, Senhora Relatora, a secção das orientações relativas ao desenvolvimento urbano e rural, frisando que o desenvolvimento urbano não seria suficientemente tomado em linha de conta.	You then mentioned, Mrs Schroedter, the section of the guidelines relating to urban and rural development, pointing out that urban development was not sufficiently taken into consideration.
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia , pdf 64 kB , pt	Proposal for a Council regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community , pdf 62 kB , en
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 295 , 20.10.2001 , ao índice de custos de mão de obra .	Regulation of the European Parliament and of the Council on cross border payments in euro .
de reserva é especificado no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas .	This reserve ratio is specified in the ECB Regulation on minimum reserves .
Em Fevereiro de 2008, a Comissão adoptou um programa de desenvolvimento rural no âmbito	This will not only help sustainable development of rural areas.
o sector bancário completo cumpre o regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras em euros	the entire banking industry complies with the Regulation on cross border payments in euro
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Estatísticas Europeias	Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on European Statistics
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à protecção do euro contra a falsificação	Proposal for a COUNCIL REGULATION on the protection of the euro against counterfeiting
De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu e no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas , o BCE pode	According to the Council Regulation ( EC ) concerning the application of minimum reserves by the European Central Bank and the ECB Regulation on minimum reserves , the ECB may also exempt classes of other institutions from their obligations under the Eurosystem 's minimum reserve system on a non discriminatory basis if the purposes of the Eurosystem 's minimum reserve system would not be met by imposing them on those particular institutions .
O regulamento relativo ao SEC exige dados anuais e trimestrais sobre o emprego , assim como dados sobre o desemprego e horas trabalhadas	The ESA Regulation requires quarterly and annual employment data as well as data on unemployment and hours worked
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação	Proposal for a COUNCIL REGULATION concerning authentication of euro coins and handling of euro coins unfit for circulation
Estes seguem o precedente formato apresentado no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais de 1995 .	This follows the precedent set by the format of the Council Regulation ( EC ) on the European System of National and Regional Accounts 1995 .
4.2 ESTATÍSTICAS NOVAS OU MELHORADAS A alteração ao Regulamento do BCE relativo ao balanço consolidado das IFM entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2005 .	4.2 NEW OR ENHANCED STATISTICS The amended ECB Regulation concerning the consolidated balance sheet of MFIs entered into force on 1 January 2005 .
Parecer do BCE sobre a codificação do regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos	ECB Opinion on codification of the Council Regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure
O BCE contribuiu igualmente para o trabalho do FMI relativo ao desenvolvimento de orientações sobre a gestão de reservas externas .	The ECB also contributed to the work of the IMF on developing guidelines on the management of foreign exchange reserves .
O regulamento proposto diz respeito à aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( PDE ) .	The proposed regulation concerns the implementation of the excessive deficit procedure ( EDP ) .
Protocolo relativo ao Eurogrupo	Protocol on the Euro Group
PROTOCOLO RELATIVO AO EUROGRUPO	PROTOCOL ON THE EURO GROUP
O artigo 14º do regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas estabelece que a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho , pelo menos de três em três anos , um relatório sobre a experiência adquirida durante o trabalho levado a cabo nos termos deste regulamento . O relatório está dividido em quatro partes ( 1 ) Aplicação do regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas e evolução prevista	Details and frequency of planned evaluations Article 14 of the SBS Regulation requires the Commission to submit a report to the European Parliament and the Council concerning the experience acquired from the work carried out pursuant to the Regulation at least once every three years .
I. Projecto de regulamento relativo às normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços	I. Draft Regulation concerning minimum standards for the treatment of price reduction
Presentemente , está em fase de preparação um regulamento do BCE relativo às estatísticas dos OIF .	An ECB Regulation concerning statistics on OFIs is in preparation .
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiras em euros	Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cross border payments in euro
Regulamento do BCE relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis a instituições de giro postal	ECB Regulation on statistical reporting requirements relating to post office giro institutions
rácio de reserva é especificado no Regulamento do BCE relativo à aplicação de reservas mínimas .	This reserve ratio is specified in the ECB Regulation on minimum reserves .
O regulamento proposto visa complementar o regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas através de dois anexos suplementares , referentes a sectores específicos , nomeadamente ao sector das instituições de crédito ( anexo 6 ) e ao sector dos fundos de pensões ( anexo 7 ) .	The proposed Regulation aims to complement the SBS Regulation with two additional sector specific annexes on credit institutions ( Annex 6 ) and pension funds ( Annex 7 ) .
As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .	References to the repealed Regulation shall be construed as references to this Regulation .

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