O presente Relatório tem por base os anteriores relatórios do IME sobre convergência legal os Relatórios de 1995 e 1996 sobre os Progressos Realizados no Sentido da Convergência e a actualização legal datada de Outubro de 1997 .	The present Report draws on the EMI s previous reports on legal convergence the 1995 and 1996 Reports on Progress towards Convergence and the legal update thereof dated October 1997 .
Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .	If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .
Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .	If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .'
Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .	They shall also take into account the legal entity in which assets reside , as well as their eligibility and timely mobilisation .
Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.	Judaism Russia often treated Judaism as a separate entity, where Jews were maintained with a separate legal and bureaucratic system.
Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .	If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .
Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.	Now, at that time, the entity, the legal cartel, that controlled the performance rights for most of the music that would be broadcast using these technologies was ASCAP.
Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .	While respecting the legal status of its members , the Eurosystem and its staff shall act and appear as a cohesive and unified entity .
Entende se por usuário qualquer entidade legal, empresas ou um usuário final (doméstico) , de onde tem origem o termo em inglês end user license agreement (EULA).	The maintenance agreement (contract) contains Minor Updates (V.1.1 1.2), sometimes Major Updates (V.1.2 2.0) and is called e.g.
Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação	If the entity is not incorporated , legal domicile shall be used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity
A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.	The family was the smallest legal entity, and the maintenance of family status and privileges was of great importance at all levels of society.
Mostrar relatórios anteriores	Show Previous Reports
Relatórios de convergência	Convergence reports
A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.	The law in Kafka's works, rather than being representative of any particular legal or political entity, is usually interpreted to represent a collection of anonymous, incomprehensible forces.
Legal.	That's cool.
Legal.	This looks nice.
Legal.	Good.
Legal!	Great!
Envia relatórios sobre erros.	Send in bug reports.
Obrigação de apresentar relatórios	Reporting commitments
Relatórios sobre a convergência	Reporting on convergence
Artigo 7.º Relatórios .	Article 7 reporting .
Com tela sensível ao toque legal, muito legal.	Touch screen very, very nice.
Ele é um cara legal. Ele é muito legal.	He's a nice guy. He's a really nice guy.
É uma entidade muito frágil.	And it's a very fragile entity.
Não sou uma entidade separada.	After completing his B.A.
Estes relatórios serão tornados públicos .	These reports shall be made public .
Você não leu os relatórios?	Didn't you read the reports?
Legal publications	Legal publications
Nota Legal	Legal Notices
Notificação legal	Legal notices
Criança Legal.	Student 1 Ooh, this is nice.
BF Legal.	BF Nice.
Legal framework	Legal framework
Legal Framework	Legal Framework
independência legal	legal independence
Convergência legal	Legal convergence
Hmmmm, legal!	Hmmmm, cool!
Estou legal.	I'm all right.
Seja legal.	Be cool.
Que legal!	How nice!
Seja legal.	Be nice.
Sou legal.	I'm cool.
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Foi legal.	It was nice.

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