A legislação relevante que deve ser adaptada respeita , especialmente , às seguintes áreas .

A legislação relevante que deve ser adaptada respeita , especialmente , às seguintes áreas 4.3

A República de São Marinho garante a aplicação no seu território , antes de 1 de Janeiro de 2015 , de toda a legislação comunitária relevante em matéria bancária e financeira .

O BCE participou activamente na preparação de legislação comunitária relevante para a introdução do euro .

Este compromete se também a fazer aprovar toda a legislação comunitária relevante relativa ao sector bancário e financeiro se , e quando , for criado no Estado da Cidade do Vaticano um sector bancário .

A República de São Marinho compromete se a adoptar todas as medidas adequadas , através de transposições directas ou possíveis acções equivalentes para a aplicação de toda a legislação comunitária relevante em matéria bancária e financeira , em especial a legislação relacionada com a actividade e o controlo das instituições em questão

O Mónaco recorre a esta possibilidade e , para tal , tem de aplicar a legislação comunitária relevante em matéria bancária e financeira .

Isso não é relevante apenas para os grupos negros, mas para toda nossa sociedade.

O BCE congratula se igualmente com o facto de , ao abrigo do n.o 1 do artigo 6.o do projecto de decisão , Andorra se comprometer a adoptar toda a legislação comunitária relevante em matéria de prestação de informação estatística .

Então essa coisa toda de sujeito e objeto é relevante para o humor nesse caso.

A legislação nacional relevante aplicável aos contratos de trabalho e outros instrumentos relevantes continuam a ser aplicáveis aos membros do pessoal que já

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação .

De forma geral , o SEBC deverá reportar as suas operacóes e publicar toda a informaMo estatística relevante na moeda europeia .

Tal não implica , porém , que o BCE deva ser consultado sobre toda a legislação secundária que aplique legislação primária incluída nos domínios das atribuições do BCE .

Aconselha também a Comissão na sua tarefa de assegurar que a legislação é devidamente implementada em toda a União .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

para a aplicação de toda a legislação comunitária relevante em matéria de prevenção de branqueamento de capitais , prevenção da fraude e da contrafacção de meios de pagamento em numerário e de outros meios de pagamento , medalhas e fichas e às exigências de informação estatística .

Esta constitui um enquadramento que abrange não só toda a informação relevante , como também tem em consideração diversas interpretações desta informação .

Esta disposição aplica se a toda a legislação ao abrigo do artigo 108.º. A distinção efectuada acima entre as diferentes áreas de legislação é importante quando se trata de determinar a data na qual a legislação tem que entrar em vigor .

Esta disposição aplica se a toda a legislação ao abrigo do artigo 108.º. A distinção efectuada acima entre as diferentes áreas de legislação é importante quando se trata de determinar a data na qual a legislação tem que entrar em vigor .

Uma política monetária bem sucedida deve , por conseguinte , ser global , considerando toda a informação relevante , sem assentar num modelo único da economia .

A informação é relevante.

Os Estados Membros devem assegurar que as autoridades estatísticas nacio nais têm acesso a toda a informação relevante neces sária para desempenhar esta tarefa .

A ausência de legislação ao nível da UE levou a critérios de elegibilidade e de limites divergentes em toda a UE .

Uma directiva única garantirá o mesmo enquadramento em toda a Comunidade para a atribuição de responsabilidades , aplicação da legislação e cooperação .

Para criar condições equitativas e garantir uma protecção adequada contra a contrafacção das notas e moedas em euros , o Vaticano e São Marinho devem aplicar a legislação comunitária relevante .

Para criar condições equitativas e garantir uma protecção adequada contra a contrafacção das notas e moedas em euros , São Marinho e o Vaticano devem aplicar a legislação comunitária relevante .

A documentação pormenorizada sobre as definições e conceitos utilizados nas várias estatísticas ( incluindo toda a legislação ) encontra se igualmente disponível no site .

Recentemente, opôs se a toda a principal legislação interna do Presidente Barack Obama, incluindo o pacote de estímulo económico, a reforma do sistema de saúde, e a regulação dos serviços financeiros, e tem consistentemente apoiado legislação antiaborto.

Atendendo à importância da legislação relativa à prevenção do risco sistémico nos sistemas de pagamento e de compensação e liquidação de valores mobiliários , o BCE recomenda que se mencione expressamente esta área na enumeração da legislação comunitária relevante a aplicar por Andorra .

Artigo 21º Medidas cautelares O artigo implementa um princípio já consignado no Tratado e comum a toda a legislação comunitária no domínio financeiro .

Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .

A legislação definida em conformidade com esta disposição aplica se apenas se o intermediário relevante , no momento da conclusão do acordo , possuir um estabelecimento nesse Estado a ) A título individual ou em conjunto com outros estabelecimentos do intermediário relevante ou de outras pessoas que actuam em nome do intermediário relevante nesse ou noutro Estado onde i ) Efectua ou controla lançamentos nas contas de valores mobiliários

ficam sujeitos às obrigações de segredo profissional decorrentes do artigo 287.º do Tratado e das disposições pertinentes constantes da legislação comunitária relevante , mesmo após a cessação das suas funções .

considerável componente jurídica que abrangeu praticamente todas as áreas em que têm sido desenvolvidos trabalhos . O BCE participou activamente na preparação de legislação comunitária relevante para a introdução do euro .

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Glossário Acervo comunitário ( acquis communautaire ) termo habitualmente utilizado para fazer referência a toda a legislação comunitária incluindo os tratados , regulamentos e directivas da UE .

O BCE pretende publicar toda a legislação nas 11 línguas oficiais dos Estados membros num Compêndio a disponibilizar no primeiro trimestre de cada ano .

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura da Convenção da Haia relativa à legislação a aplicar a certos direitos respeitantes a valores mobiliários detidos junto de intermediários ( Texto relevante para efeitos do EEE )

Isso é relevante?

A cidade tem uma relevante indústria moveleira.

Portanto, nós não temos acesso fácil a toda essa informação relevante, que pode nos ajudar a tomar boas decisões sobre o que fazer em seguida e quais ações tomar.

O Estado da Cidade do Vaticano compromete se a adoptar as medidas adequadas , através de transposições directas ou possíveis acções equivalentes , para a aplicação de toda a legislação comunitária relevante em matéria de prevenção de branqueamento de capitais , prevenção da fraude e da contrafacção de meios de pagamento em numerário e de outros meios de pagamento .