Tradução de "tribunal da concorrência" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Concorrência - tradução : Concorrência - tradução : Tribunal - tradução : Tribunal - tradução : Tribunal - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Como juiz do Supremo Tribunal, evidentemente, Holmes opunha se a leis de defesa da concorrência. | As a Supreme Court justice, of course, Holmes opposed antitrust regulations. |
| Como o reconheceu o Tribunal de Justiça em 1996, o sector siderúrgico é particularmente sensível às perturbações da concorrência. | As the Court of Justice recognised in 1996, the steel industry is particularly sensitive to competition related disturbances. |
| Direito da Concorrência | Competition regulation |
| Estou a pensar em tribunais nacionais especializados, que tenham possibilidade de recurso directo a uma câmara especial da concorrência, adstrita ao Tribunal Europeu. | Think of specialist, national courts with the option of direct appeal to a special competition court at the European Court. |
| Como o Tribunal de Justiça reconheceu na sua decisão de 3 de Maio de 1996, o sector siderúrgico é particularmente sensível às perturbações da concorrência. | Just as the Court of Justice recognised in its order of 3 May 1996, the iron and steel industry is particularly sensitive to disturbances to its competitive operation. |
| Reforma da política europeia da concorrência | Reform of European competition policy |
| O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral . | The Civil Service Tribunal shall be supported by the departments of the Court of Justice and of the General Court . |
| É imperioso evitar desigualdades jurídicas, e as questões relativas à concorrência irão afluir em massa ao tribunal onde se emita a sentença mais suave. | This is necessary if legal inequality is to be prevented, and issues of competition will gravitate towards the court where the most lenient judgements are given. |
| O poder Judiciário inclui o Supremo Tribunal da Polónia ( Sąd Najwyższy ), o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado. | Its major institutions include the Supreme Court of the Republic of Poland ( Sąd Najwyższy ) the Supreme Administrative Court of the Republic of Poland ( Naczelny Sąd Administracyjny ) the Constitutional Tribunal of the Republic of Poland ( Trybunał Konstytucyjny ) and the State Tribunal of the Republic of Poland ( Trybunał Stanu ). |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e tribunais especializados. | The Court of Justice of the European Union shall include the Court of Justice, the General Court and specialised courts. |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça , o Tribunal Geral e tribunais especializados . | The European Council shall meet twice every six months , convened by its President . |
| O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância . | Article 40 Member States and institutions of the Communities may intervene in cases before the Court . |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é o tribunal da União Europeia (UE). | The Court of Justice of the European Union (CJEU French Cour de justice de l'Union européenne) is the institution of the European Union (EU) that encompasses the whole judiciary. |
| Queremos uma verdadeira cultura da concorrência na Europa. | We want a true culture of competition in Europe. |
| de concorrência . | and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition . |
| As políticas da concorrência e do consumidor estão interligadas. | In fact, competition policy and consumer policy belong together. |
| Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal. | Supreme Federal Court The Supreme Federal Court ( Supremo Tribunal Federal ) is the highest Brazilian Judiciary. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | The Court of Justice of the European Union |
| Quando o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Geral verificarem que uma acção ou recurso é da competência do Tribunal da Função Pública , o tribunal em que a acção ou recurso foi instaurado remete lhe o respectivo processo , não podendo o Tribunal da Função Pública declinar a sua competência . | Likewise , where the Court of Justice or the General Court finds that an action falls within the jurisdiction of the Civil Service Tribunal , the Court seised shall refer that action to the Civil Service Tribunal , whereupon that Tribunal may not decline jurisdiction . |
| REGRAS DE CONCORRÊNCIA | RULES ON COMPETITION |
| Há muita concorrência. | There's a lot of competition. |
| O princípio da concorrência deve ter uma aplicação universal imediata. | The principle of competition must now be universal in its application. |
| Quando o Tribunal da Função Pública considerar que não é competente para a apreciação de uma acção ou recurso e que o mesmo é da competência do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral , remete o respectivo processo ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral . | Where the Civil Service Tribunal finds that it does not have jurisdiction to hear and determine an action in respect of which the Court of Justice or the General Court has jurisdiction , it shall refer that action to the Court of Justice or to the General Court . |
| As disposições relativas ao regime linguístico do Tribunal Geral são aplicáveis ao Tribunal da Função Pública . | The provisions concerning the General Court 's language arrangements shall apply to the Civil Service Tribunal . |
| Em 1581 o Tribunal da Coroa se juntou a seu correspondente na Lituânia, o Tribunal lituano. | In 1581 the Crown Tribunal was joined by a counterpart in Lithuania, the Lithuanian Tribunal. |
| Quando forem submetidas ao Tribunal da Função Pública e ao Tribunal Geral várias questões com o mesmo objecto , o Tribunal da Função Pública declina a sua competência , a fim de que o Tribunal Geral possa decidir essas questões . | Where the Civil Service Tribunal and the General Court are seised of cases in which the same relief is sought , the Civil Service Tribunal shall decline jurisdiction so that the General Court may act on those cases . |
| do Tribunal de Justiça da União Europeia | the Court of Justice of the European Union |
| o Tribunal de Justiça da União Europeia. | The Court of Justice of the European Union. |
| Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o guardião da uniformidade da interpretação das leis federais. | National Justice Council Together with the Supreme Federal Court functions the National Justice Council ( Conselho Nacional de Justiça ). |
| Em aplicação do princípio da concorrência, desenvolveram se os artigos 85º a 94º, a política de concorrência propriamente dita, a revisão de todos auxílios estatais e as disposições fiscais que pudessem restringir a concorrência. | In accordance with the principle of competition, the legislation has implemented Articles 85 to 94, competition policy in the strict sense, and the revision of all state aid and tax provisions which may affect competition. |
| Quando o Tribunal de Justiça ou o Tribunal de Primeira Instância considerarem que uma acção ou recurso é da competência do Tribunal da Função Pública , o tribunal em que a acção ou recurso foi instaurado remete lhe o respectivo processo , não podendo o Tribunal da Função Pública declinar a sua competência . 3 . | The oath referred to in Article 2 shall be taken before the Court of Justice and the decisions referred to in Articles 3 , 4 and 6 shall be adopted by that Court after hearing the Court of First Instance . The fourth paragraph of Article 3 and Articles 10 , 11 and 14 shall apply to the Registrar of the Court of First Instance mutatis mutandis . |
| A primeira delas é a da possibilidade de renacionalização da política de concorrência. | The first is the potential for renationalisation of competition policy. |
| Quer isto dizer que temos de ser bem sucedidos na conjugação dos necessários critérios macro económicos de concorrência com os da concorrência empresarial. | In other words, we must succeed in linking the competition criteria that are necessary to the economy with those relating to managerial economics. |
| Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal da Função Pública for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal da Função Pública . | Where an application or other procedural document addressed to the Civil Service Tribunal is lodged by mistake with the Registrar of the Court of Justice or General Court , it shall be transmitted immediately by that Registrar to the Registrar of the Civil Service Tribunal . |
| O Presidente do Tribunal de Justiça ou , eventualmente , o Presidente do Tribunal Geral estabelecem , de comum acordo com o Presidente do Tribunal da Função Pública , as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral prestam serviço no Tribunal da Função Pública , a fim de assegurar o seu funcionamento . | The President of the Court of Justice or , in appropriate cases , the President of the General Court , shall determine by common accord with the President of the Civil Service Tribunal the conditions under which officials and other servants attached to the Court of Justice or the General Court shall render their services to the Civil Service Tribunal to enable it to function . |
| Daí a necessidade de proceder à modernização da política de concorrência. | It is therefore necessary to modernise competition policy. |
| Nos Países Baixos, a autoridade da concorrência ainda está na infância. | In the Netherlands, the competition authority is still in its infancy. |
| Estas diferenças dão origem a distorções da concorrência nos mercados financeiros . | These differences lead to competitive distortions in the financial markets . |
| Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal da Função Pública for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal da Função Pública . | The period of limitation shall be interrupted if proceedings are instituted before the Court or if prior to such proceedings an application is made by the aggrieved party to the relevant institution of the Communities . |
| Quando forem submetidos ao Tribunal da Função Pública e ao Tribunal de Primeira Instância processos com o mesmo objecto , o Tribunal da Função Pública declina a sua competência para que o Tribunal de Primeira Instância possa decidir sobre esses processos . | The criteria for selecting such cases , as well as the procedures for designating the Advocates General , shall be laid down in the Rules of Procedure of the Court of First Instance . |
| e estimulará a concorrência | ... and stimulate competition |
| 2 . Quando o Tribunal da Função Pública considerar que não é competente para a apreciação de uma acção ou recurso e que o mesmo é da competência do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância , remete o respectivo processo ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal de Primeira Instância . | TITLE IV THE COURT OF FIRST INSTANCE OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Article 47 Articles 2 to 8 , Articles 14 and 15 , the first , second , fourth and fifth paragraphs of Article 17 and Article 18 shall apply to the Court of First Instance and its members . |
| O número de juízes do Tribunal Geral é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia. | The number of Judges of the General Court shall be determined by the Statute of the Court of Justice of the European Union. |
| e dos que o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia reservar para o Tribunal de Justiça. | The General Court shall have jurisdiction to hear and determine at first instance actions or proceedings referred to in Articles III 365, III 367, III 370, III 372 and III 374, with the exception of those assigned to a specialised court set up under Article III 359 and those reserved in the Statute of the Court of Justice of the European Union for the Court of Justice. |
| O número de juízes do Tribunal Geral é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia . | The number of Judges of the General Court shall be determined by the Statute of the Court of Justice of the European Union . |
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