Translation of "commission directive" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Commission - translation :

Comissão

Commission directive - translation :

Directiva

Directive - translation :

Diretiva

Keywords : Comissão Comissão Comissões Encomenda Serviço Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada

Examples (External sources, not reviewed)

The Commission therefore proposes to keep the same instrument ( a directive ) .	Por conseguinte , a Comissão propõe que seja mantido o mesmo tipo de instrumento ( directiva ) .
Therefore the Commission proposes a Directive underpinning and facilitating self regulation of industry .	Por conseguinte , a Comissão propõe uma directiva , que lança os alicerces para esta auto regulamentação e que facilitará a mesma .
In 1994 , the Commission adopted a proposal for a Directive on cross border transfers .	Em 1994 , a Comissão adoptou uma proposta de directiva relativa às transferências transfronteiras .
Amendments proposed by the ECB ( 3 ) Citations to the proposed directive Amendment to the proposed directive Having regard to the proposal from the Commission ...	Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção ( 1 ) Texto proposto pela Comissão ( 2 ) Alteração 1 Citações da directiva proposta Alteração da directiva proposta Alterações propostas pelo BCE ( 3 )
Article 11 ( 1 ) of the proposed directive regulates the Commission 's adoption of implementing measures .	O n.o 1 do artigo 11.o da directiva proposta regula a adopção de medidas de execução pela Comissão .
To advise the Commission on any additions or amendments to be made to the Directive .	JO L 374 de 31.12.1991 , p. 32 .
These Commission Decisions will only enter into force once the proposed Directive has been adopted .	Estas decisões da Comissão só entrarão em vigor depois da adopção da directiva proposta .
Furthermore , the Annexes to this Directive may be amended by the Commission when necessary to improve the regime established by this Directive , insofar as such amendments do not broaden the scope of this Directive .	Além disso , os anexos da presente directiva podem ser alterados pela Comissão sempre que necessário para melhorar o regime estabelecido pela presente directiva , na medida em que tais alterações não alarguem o âmbito de aplicação da presente directiva .
The EMI supports the choice of a Directive for the same reasons as mentioned in the Commission 's explanatory memorandum to its proposal for a Directive .	O IME apoia a decis o de se optar por uma directiva pelas mesmas raz es evocadas pela Comiss o na exposiç o de motivos da proposta de directiva por si apresentada .
implementing measures to be adopted by the Commission and domestic legislation transposing the Directive are settled .	Tal só pode ser efectuado quando for definitivamente conhecido o conteúdo tanto das medidas de aplicação a serem adoptadas pela Comissão como da legislação nacional de transposição da directiva .
Similar provisions are provided for in the Commission 's amended proposal for a directive on prospectus .	São previstas disposições semelhantes na proposta alterada da Comissão de Directiva relativa aos prospectos .
On the basis of that report , the Commission may submit proposals for related amendments to this Directive .	Com base nesse relatório , a Comissão pode apresentar propostas de alteração à presente directiva nesse domínio .
On the basis of that report , the Commission may submit proposals for related amendments to this Directive .	Com base nesse relatório , a Comissão poderá apresentar propostas de alteração à presente directiva nesse domínio .
The Commission shall adopt detailed rules on this subject to ensure a common implementation of the Directive .	A Comissão adoptará regras pormenorizadas a este respeito , a fim de garantir uma aplicação uniforme da directiva .
As a consequence , the Directive requires the Commission and MS to take appropriate measures to protect information .	Por conseguinte , a directiva requer que a Comissão e os Estados Membros adoptem medidas adequadas para proteger as informações .
In particular the Commission should be empowered to adopt the measures necessary for the implementation of this Directive .	A Comissão deve , em particular , estar habilitada a adoptar as medidas necessárias para a aplicação da presente directiva .
The Member States are required to communicate to the Commission the text of national provisions transposing the Directive .	5 ) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das disposições nacionais de transposição da directiva .
The Commission proposes a Directive rather than a Regulation as this takes into account subsidiarity and proportionality needs .	A Comissão propõe uma directiva em vez de um regulamento , dado que tal toma em consideração as necessidades em termos de subsidiariedade e de proporcionalidade .
The deadline set for the Commission is the same , 180 days after the entry into force of the Directive .	O prazo fixado para a Comissão será idêntico , a saber , 180 dias a contar da data de entrada em vigor da directiva .
Under the proposed directive , the information provided to the Commission would only be used for the purposes of determining whether a Member State has fulfilled its obligations under the Banking Directive ( 54 ) .	Nos termos da directiva proposta , as informações fornecidas à Comissão apenas serão utilizadas para determinar se um Estado Membro cumpriu as obrigações impostas pela Directiva Bancária ( 54 ) .
The Commission proposes a directive rather than a regulation as this former instrument is better suited to harmonising existing legislations .	A Comissão propõe uma directiva em vez de um regulamento na medida em que a directiva é o melhor instrumento para harmonizar legislações já existentes .
Therefore , the Commission should be required to produce a report three years after the deadline for transposition of this Directive .	Por conseguinte , a Comissão deve apresentar um relatório sobre esta matéria , três anos após o prazo para transposição da presente directiva .
The ECB recommends that the Commission should review whether the application of Article 89 of the proposed banking directive has been effective in achieving its purpose three years after transposition of the directive .	O BCE recomenda que a Comissão verifique , três anos após a transposição da directiva bancária proposta , se o seu artigo 89.o está a ser aplicado de forma eficaz tendo em conta os objectivos propostos .
Under Article 16 of the Directive , the Commission is required to publish a list of regulated markets on an annual basis .	Segundo o artigo 16º da directiva , a Comissão deve publicar anualmente uma lista de mercados regulamentados .
This report will be sent to the European Commission to become part of the Impact Assessment Studies ( IAS ) which will accompany the Commission 's forthcoming proposal for the Solvency II Directive .	Este relatório será enviado à Comissão Europeia e integrará os estudos de avaliação de impacto , que acompanharão a futura proposta de directiva da Comissão relativa ao Solvência II .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Os Estados Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Comunicam à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva .
In both fields , the European Commission is expected to put forward a proposal for a draft Directive in the course of 2001 .	Em ambas as áreas , a Comissão Europeia deverá apresentar , no decurso de 2001 , uma proposta para um projecto de Directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Comunicarão à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
A Commission Decision amending the ESC Decision which will only enter into force at the same time as such an amending Directive	uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido
A Commission Decision amending the CESR Decision which will only enter into force at the same time as such an amending Directive .	uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto destas disposições e enviar um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
Joint statement by the European Central Bank and the European Commission welcoming the European Parliament 's adoption of the Payment Services Directive	Declaração conjunta do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia acolhendo favoravelmente a adopção pelo Parlamento Europeu da directiva relativa aos serviços de pagamento
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Os Estados Membros comunicarão de imediato à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre elas e as disposições da presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .	Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
In March 2003 the European Commission set out in its draft transparency directive disclosure requirements for European issuers listed on regulated markets .	Em Março de 2003 , a Comissão Europeia estabeleceu no projecto da directiva relativa à transparência requisitos de divulgação para os emitentes europeus cotados em mercados regulamentados .
This Commission proposal focuses on modernising the provisions of the Electronic Money Directive , with special reference to the prudential regime of electronic money institutions , ensuring consistency with that of payment institutions under the Payment Services Directive .	A presente proposta da Comissão pretende modernizar as disposições da Directiva Moeda Electrónica , com especial referência para o regime prudencial das instituições de moeda electrónica , a fim de o harmonizar com o regime aplicável às instituições de pagamento abrangidas pela Directiva Serviços de Pagamento .
I would like to briefly comment on the Commission' s proposal to amend the directive on the transport of dangerous goods by road.	Gostaria de comentar em poucas palavras a proposta da Comissão que altera a directiva relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas.
In line with the work of the Basel Committee , the European Commission adopted in July 2009 a proposal amending the Capital Requirements Directive .	Em linha com o trabalho do Comité de Basileia , em Julho de 2009 a Comissão Europeia adoptou uma proposta que altera a Directiva relativa aos fundos próprios 11 .
The measures necessary for the implementation of this Directive relating to the subject matter referred to below shall be adopted by the Commission .	As medidas necessárias à execução da presente directiva , relativas aos pontos a seguir referidos , são adoptadas pela Comissão .
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .	As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
vi In the light of the 68 responses to the Green Paper , the Commission concluded that a wideranging review of the Directive was required .	Tendo em conta as 68 respostas ao Livro Verde , a Comissão concluiu que era necessário proceder a uma ampla revisão da directiva .
In the light of the 68 responses to the Green Paper , the Commission concluded that a wide ranging review of the Directive was required .	Tendo em conta as 68 reacções recebidas relativamente ao Livro Verde , a Comissão concluiu que a DSI carecia de uma profunda revisão .

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