Tendo em conta que o projecto de constituição torna o Parlamento o principal legislador. O próprio Parlamento deverá respeitar esse papel.

Conselho da União Europeia , Parlamento Europeu , Estados Membros da UE

Em 14 de Julho último, o Parlamento cipriota ratificou por unanimidade a adesão à UE.

O Conselho da UE deveria ouvir o Parlamento Europeu a este respeito.

Diretiva 2014 23 UE do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2014 24 UE do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2014 25 UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

Troca de informação e de opiniões com o Parlamento Europeu Económicos e Monetários do Parlamento Europeu . Estas comparências centraram se na política monetária e na evolução económica , em particular nos factores que afectam potencialmente a estabilidade de preços .

O Parlamento Europeu participou igualmente na delegação oficial que representou a União na

Estas pessoas merecem receber a total solidariedade da UE e do nosso Parlamento.

O princípio da igualdade aplica se em toda a UE, incluindo aqui no Parlamento.

Desta forma, o Parlamento tem assumido em matéria de política externa da UE uma maior responsabilidade do que o Conselho.

A Comissão e o Parlamento têm razão numa coisa falta legitimidade democrática à UE.

Só os cidadãos da UE poderão votar nas eleições para o Parlamento Europeu.

ponto 3 (Diretiva 2011 35 UE do Parlamento Europeu e do Conselho),

ponto 4 (Quarta Diretiva 78 660 CEE do Conselho),

A Islândia deve aplicar no seu território as disposições referidas no n.o 1, nos termos do presente acordo.

A Suíça deve aplicar no seu território as disposições referidas no n.o 1, em conformidade com o presente acordo.

A resolução do Parlamento sobre as negociações da OMC advogou a adopção, pela UE, de uma política de importações livres.

O Parlamento tem assumido com seriedade e responsabilidade o seu papel de segundo órgão legislativo da União Europeia.

No que toca à proposta .ue, está neste momento a ser tratada no Conselho e no Parlamento.

O Parlamento Europeu e a UE no seu conjunto têm de prestar uma ajuda activa e rápida.

C. No capítulo XII (Géneros alimentícios)

ponto 19 a Regulamento (CE) n.o 1071 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ,

ponto 7h Regulamento (CE) n.o 437 2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ,

Artigo 3.o

A Noruega deve aplicar no seu território as disposições referidas no n.o 1, em conformidade com o presente acordo.

e apresentar o relatório anual do BCE ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento Europeu .

Há muito que o Parlamento Europeu vem salientando a importância de uma maior abertura das instituições europeias.

Regulamento (UE) n.o 445 2011 da Comissão, de 10 de maio de 2011, relativo ao sistema de certificação das entidades responsáveis pela manutenção de vagões de mercadorias e que altera o Regulamento (CE) n.o 653 2007 (JO UE L 122 de 11.5.2011, p. 22).

Homologação

Decisão n.o 585 2014 UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência a nível da UE (eCall) (JO UE L 164 de 3.6.2014, p. 6).

Decisão 2009 750 CE da Comissão, de 6 de outubro de 2009, relativa à definição do serviço eletrónico europeu de portagem e seus elementos técnicos (JO UE L 268 de 13.10.2009, p. 11).

Regulamento (UE) n.o 377 2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o programa Copérnico e revoga o Regulamento (UE) n.o 911 2010 (JO L 122 de 24.4.2014, p. 44).

Através do processo de cooperação legislativa com o Conselho, pode o Patlamento introduzir alterações às directivas que criaram o mercado único.

Como funciona ela no seio da delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Paritária ACP UE?

. (EN) Senhor Presidente, na base do presente relatório estão diversos trabalhos de excelente qualidade anteriormente elaborados pelo Parlamento Europeu e outras Instituições comunitárias.

Construiu se dentro da UE uma cultura do secretismo, que o próprio Parlamento ajuda a manter.

O Parlamento Europeu fecha, com demasiada frequência, os olhos à perseguição de que são alvo os Protestantes no interior das fronteiras da UE.

O Parlamento vem sendo, há já algum tempo, a força motriz por detrás desta questão na UE.

Por conseguinte, temos que definir melhor e especificar a natureza dos recursos da União e reforçar o papel do Parlamento.

É um problema destes que encontramos, neste momento, na UE e no Parlamento.

ANEXO I

No entanto, não nos parece que uma maior parlamentarização da União exija um reforço dos poderes do Parlamento Europeu no tocante a todas as decisões da União.

As disposições aplicáveis dos atos da União Europeia a seguir mencionados aplicam se em conformidade com o Tratado principal e com o anexo II relativo às adaptações horizontais, salvo disposição em contrário no presente anexo ou nos Protocolos I a VI a seguir apresentados.