Fátima, no blog Sub Judice, discute o post em termos legais.

Kafka escreveu de forma distinta utilizando se de diversos termos legais e científicos.

Diversos textos latinos incluem nomes lombardos, e textos jurídicos lombardos contêm termos retirados do vocabulário legal do vernáculo.

A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .

Aspectos Legais Termos de Licenciamento Inicialmente, Linus Torvalds distribuiu o Linux sob uma licença que proibia qualquer aproveitamento comercial.

Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC

O modelo para o parecer jurídico será colocado à disposição das partes interessadas pelos respectivos BCN .

A relação jurídica entre um participante e a SWIFT reger se á exclusivamente pelos termos e condições SWIFT .

The legal relationship between a participant and SWIFT shall be exclusively governed by SWIFT 's terms and conditions .

Os termos austríacos específicos da língua alemã incluídos no ordenamento jurídico austríaco e enumerados no Anexo (

As localidades incorporadas na Flórida podem ser chamadas de cidades, vilas ou aldeias, entretanto não existe distinção legal entre os diferentes termos.

Uma analogia é o uso dos termos rivais de software livre e de código aberto, que descrevem as diferenças ideológicas, em vez das legais.

Foi conseguido um compromisso com os EstadosMembros sobre os termos exactos , com a excepção da Áustria , que exprimiu objecções jurídicas de princípio .

As respectivas autoridades tomaram estas decisões unilateralmente e sem quaisquer implicações para o Eurosistema , quer em termos de obrigações legais , quer de limitações de políticas .

Combinados, os dois termos descreviam um sistema de leis patrimoniais baseado em um código legal elaborado que emergiu da Reforma Taika.

Órganon.

1.2.1 Base jurídica A soberania monetária foi transferida para o nível supranacional nos termos e condições do Tratado CE , com a redacção que lhe foi dada pelo Tratado UE .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

Fico espantado com seu poder em termos da imaginação, da tecnologia, em termos do conceito.

As regras do SLBTR devem igualmente impor a obtenção de pareceres jurídicos referentes aos candidatos , formulados com base no modelo harmonizado do Eurosistema para os pareceres jurídicos , os quais serão objecto de análise pelo competente BCN de acordo com as instruções e especificações emanadas do Conselho do BCE .

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

Quadro jurídico

Legal publications

Nota Legal

Notificação legal

Actos jurídicos

Personalidade jurídica

Legal framework

Base jurídica

Divisão de Serviços Jurídicos

BASE JURÍDICA

Enquadramento jurídico

Legal Framework

Base jurídica

Serviços jurídicos .

desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica

Enquadramento jurídico

independência legal

Convergência legal

Preparativos jurídicos

Serviços Jurídicos .

Convergência jurídica

Estatuto jurídico

Autorizações legais

Reivindicar essas terras era extremamente importante para Henrique, que usava termos como reivindicar minha herança , restaurar meus direitos e defender meus direitos legais nos territórios em suas correspondências diplomáticas.