Dessa forma, a White Star Line providenciou mais acomodações em botes do que era legalmente necessário.

É de realçar , porém , que não estão , de forma alguma , juridicamente obrigados a efectuar essa avaliação .

Brasília A ex senadora Marina Silva fala no lançamento de seu novo partido.

A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem .

Apesar de o governo japonês encorajar cidadãos e residentes a tremular o Hinomaru durante feriados nacionais, não existe dever legal.

M2 A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem .

Elas não são responsáveis legalmente.

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

Eu era legalmente e sem dúvida uma cidadã de segunda classe.

Eu sou, desde nascença, legalmente cega.

Ele reconheceu legalmente seu filho em 11 de janeiro de 1916.

Eu era legalmente e incontestavelmente uma cidadã de segunda.

Tais compromissos deveriam assentar em obrigações juridicamente vinculativas .

Há várias associações desportivas legalmente registradas em Poá.

O Eurosistema não avaliará o cumprimento das expectativas por parte dos prestadores da SEPA , mas convida os ( não se trata de uma obrigação jurídica ) a avaliar , numa base regular e autónoma , as suas operações face aos critérios e recomendações , bem como a publicar os resultados .

Nos termos do disposto no artigo 12.o 1 e no artigo 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multiplicidade de SLBTR .

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multipli cidade de SLBTR .

A sede do condado é Laurinburg, e sua maior cidade é Laurinburg.

O nome de Gary foi legalmente mudado para Gary Lewis.

O reporte da informação estatística exigida pelo presente regulamento incumbe aos próprios FI ou , no caso dos FI que face ao direito nacional aplicável não estejam dotados de personalidade jurídica , às pessoas singulares que legitimamente os representem .

Educação A educação em Serra Leoa é legalmente obrigatória para todas as crianças a partir dos três anos de idade, no nível primário, e de seis anos de idade no ensino secundário geral.. Entretanto, a falta de escolas e professores no país tem resultado numa educação desigual.

Pacotes Necessários

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

condições de emprego dos nacionais de países terceiros que tenham residência regular no território da Comunidade ,

O BCE preferiria que não fossem adoptadas quaisquer medidas legalmente vinculativas .

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

Aspecto legal Legalmente, significa que um indivíduo pode ser parte de um contrato.

No dia 12 de Janeiro de 1975, o Partido Comunista Português tornou se no primeiro partido legalmente reconhecido.

Não se exige desagregação unitária . ( 2 ) Não se exige desagregação unitária .

Dias nacionais da bandeira Como parte do protocolo da bandeira, a exibição diária da bandeira lituana é encorajada, mas é mais fortemente encorajada ou legalmente exigida nos seguintes dias Além desses dias, a bandeira é hasteada em locais onde ocorrem votações para eleições.

E como alguns podem imaginar, os bebes nascem praticamente cegos.

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

Estas decisões internas também são juridicamente vinculativas para todos os membros do Eurosistema .