Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Devem ser comunicadas à Comissão as disposições administrativas necessárias à identificação das referidas pessoas.

Artigo 10 A Comissão tomará as medidas necessárias para assegurar a gestão dos empréstimos .

O Conselho , em acordo com as InstituiSoes da UEO , adoptara as disposições praticas necessárias .

Please make your own travel arrangements ( and those of your family if necessary ) as soon as possible .

A nível nacional , também já foram adoptados os procedimentos necessários com vista a organizar a consulta dos intervenientes nacionais .

Nos anos seguintes , assistiu se à dinamização do processo de convergência e à criação dos dispositivos institucionais necessários .

O Conselho da UEO adoptara as disposiçaes práticas necessirias , de acordo com as Instituiçaes competentes da União Europeia .

Para a definição de mecanismos abrangentes e comuns de

Artigo 5.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias para dar aplicação à presente decisão .

Artigo 2.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Artigo 10.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Artigo 2.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , determinará as disposições decorrentes dessa notificação e as disposições transitórias que se tornem necessárias .

Além disso , a maior parte dos países terá de transitar para uma maior capitalização dos benefícios e a diversificação dos acordos de financiamento ( reformas sistémicas ) .

Travel arrangements

Política remuneratória

N o prazo de quatro meses a contar da data da notificação , a Comissão tomará uma decisão sobre esta , bem como sobre medidas específicas que considere necessárias .

A Comunidade compromete se a facilitar a renegociação dos convknios existentes , na medida do necessário , na sequência da introdução do ECU como moeda única . relativa ao artigo 73 D do Tratado que institui a Comunidade Europeia

No prazo de quatro meses a contar da data da notificação , o Conselho tomará uma decisão sobre a questão , bem como sobre disposições específicas que considere necessárias .

Determinados Ajustes Marítimos

Esta assimilaçª o dos acordos com garantia real aos acordos com transferŒncia plena de titularidade poderia , em princípio , aumentar a liquidez e eficÆcia dos acordos de garantia real .

O Conselho de Administração , em concertação com a Comissão , adopta as medidas de execução necessárias , nos termos do artigo 110.º do Estatuto .

As disposições práticas e as condições para se conseguir um acesso eficaz devem ser determinadas , se necessário , por cada Estado Membro e pelo BCE , no âmbito das respectivas esferas de competência .

Para esse efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .

Para o efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .

Disposições a nível da administraçã o e da organização

Através de meios próprios 3 .

Europeias , no seguimento de um recurso perante a Câmara de Recursos , quando aplicável , e nas condições previstas , respectivamente , nos artigos 195.º e 230.º do Tratado .

Os referidos arranjos contratuais deverão

Caso não apresente uma proposta , a Comissão informa os referidos Estados Membros das razões que a motivaram .

As disposições práticas e os limites e condições para se conseguir um acesso efectivo devem ser determinados , sempre que necessário , por cada Estado Membro e pela Comissão no âmbito das respectivas esferas de competência .

PT Artigo 59.º Regime linguístico 1 .

Artigo 12.o Quadro financeiro 1 .

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

Os resultados de cada anÆlise tØcnica serª o directamente disponibilizados pelo BCE à Europol .

PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA

Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia

Central banks announce expanded swap arrangements

Acções previstas e modalidades de intervenção orçamental

c ) com regras comuns e acordos normalizados

Action envisaged and budget intervention arrangements

Foram identificados alguns aperfeiçoamentos a fazer nas áreas da eficiência económica e nos acordos de continuidade das operações .

Estas disposições serão revistas regularmente .

( c ) common rules and standardised arrangements