Estas pessoas são punidas por esvaziarem empresas.

Esse é, de longe, o aspecto mais importante.

Até 1954, a instrução religiosa era mesmo passível de sanções.

Hackear é um delito punível em Bangladesh (assim como no Reino Unido).

O planeamento de transacções de droga deveria ser considerada como um crime passível de punição.

A mutilação genital das mulheres dentro da União Europeia tem de ser proibida.

Aliás, algumas legislações prevêem a condenação de um acto desse tipo mesmo quando não tenha havido qualquer remuneração.

Navio de transporte de pescado

O delito cometido em Espanha deve ser um delito grave e punível com um máximo de 12 meses ou mais de prisão, nos termos do n 2 do artigo 71 da CJA de 1993.

Ser camponês europeu é uma infracção punida por taxas de co responsabilidade, cotas e abaixamento dos rendimentos.

Este tipo de actividade não só deve ser punido, como deve ser classificado como crime.

Cada Estado Membro deve assegurar que a instigação, o auxílio e a cumplicidade na prática de alguma das infracções referidas nos artigos 2.o, 3.o e 4.o sejam puníveis como infracção penal.

Se tal não se verifica em alguns Estados Membros, muito bem, mas trata se de um delito punível em alguns outros.

O BCE regista que as infracções ao disposto no projecto de decreto lei constituem contra ordenações puníveis com coima .

A bandeira governamental só pode ser usada por autoridades do governo federal e seu uso por outros é uma ofensa, punível com uma multa.

Um autor deverá poder ser punido, mesmo que o abuso não seja acto punível no país em que foi praticado.

A mutilação sexual de raparigas tem de ser considerada um acto punível em todos os países, em todas as sociedades, como se pede em diversos acordos internacionais.

A extradição deve estar sujeita às condições previstas no direito nacional da Parte requerida ou nos tratados de extradição aplicáveis, incluindo, nomeadamente, as condições relativas à pena mínima requerida para uma extradição e aos motivos pelos quais a Parte requerida pode recusar a extradição.

A pessoa que é objeto do pedido de extradição se encontre no território da Parte requerida

Se eu tivesse destes colher, sentir me ia inclinado a anular esse proto

Cada Estado Membro deve assegurar que a tentativa de prática das infracções referidas nos artigos 2.o, 3.o e 4.o seja punível como infracção penal.

Por que razão será a utilização da bandeira azul da Comunidade Europeia, hasteada à popa de barcos de desporto, punida em alguns Estadosmembros com a aplicação de multas?

Cada Estado Membro deve tomar, em conformidade com a legislação nacional, as medidas necessárias para garantir que a cumplicidade numa infracção a que se refere o artigo 2.o, ou a instigação à sua prática, seja punível.

A iniciativa é punível.

O comerciante que infrinja as disposições supracitadas ou que não se conforme com elas é responsável por um delito penal passível de uma multa não superior a três mil libras cipriotas ou, em caso de recidiva, de uma multa não superior a seis mil libras ou de uma pena de prisão com uma duração que não exceda seis meses, ou de ambas as penas.

Outro aspecto em que esta decisão quadro intervém é o que se prende com a necessidade de levar os países europeus a adoptar penas ou, quando muito, um sistema de punibilidade para as pessoas colectivas.

Em Estados Membros como a Áustria e a Irlanda , esta prática é punível por lei, e não é aceitável que uma prática punível na União Europeia seja financiada por esta.

A traição é punível com a morte.

A pirataria é punível com a morte.

Por um seu nacional, se a infracção for punível ao abrigo do direito penal do local onde foi cometida ou se o local onde foi cometida não estiver abrangido por nenhuma jurisdição territorial

Esta a razão por que sugerimos a reposição do nº 2, alínea d) do artigo 2º, nos termos do qual o acto de receber ou exigir pagamento pela remoção de um órgão constitui uma infracção punível por lei.

Estas ofensas são puníveis por lei.

Os actos humanitários não devem ser penalizados.

Sem ressentimentos.

Nos termos do nº 2 do artigo 46º da Lei Fundamental Alemã, os deputados do Parlamento Federal (Bundestag) só podem ser responsabilizados por qualquer delito ou detidos com a autorização do Parlamento Federal, a não ser que sejam detidos em flagrante delito ou no decurso do dia seguinte.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em 1995, os Estados Membros assinaram conjuntamente uma convenção que prevê que os Estados Membros, em ordem à protecção dos interesses e das finanças comunitários, considerem punível por lei a fraude cometida contra as finanças comunitárias.

Não constitui infracção.

Sem ofensa.

A infracção em causa

Cada Estado Membro deve tomar as medidas necessárias para garantir que as infracções cometidas intencionalmente a que se refere o artigo 2.o sejam puníveis com pena de prisão com duração máxima de, pelo menos, dois a cinco anos quando

Essas ofensas são puníveis por lei. Prenda o.

Sem querer ofender. Não ofendeu.

Qual foi a sua ofensa?

Por S. Patrício!

Sem ofensa, homenzinho.