Translation of "recital clause" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Clause - translation : Recital - translation : Recital clause - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

On what grounds? The first of our amendments called for the deletion of a clause in the first recital.
E com razão que o Senhor Nord supõe no seu esclarecimento, não vir a Acta Europeia resolver ao Conselho a maneira como se tomam as resoluções.
On the issue raised by Mrs Doyle concerning recital 7 it is an explanation of the clause provided for in Article 2(2) the provision contains only the legal wording of the clause.
Quanto à questão levantada pela senhora deputada Doyle relativamente ao considerando 7 trata se de uma explicação da cláusula contida no número 2 do artigo 2º a disposição contém apenas a letra da cláusula.
recital ?
Sobre o considerando H
after recital (7), the following recital shall be inserted
Após o considerando (7), é inserido o seguinte considerando
Flexibility clause
Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause
Cláusula de solidariedade
Clause 27.
A cláusula 27.
Clause 27.
Cláusula 27.
Review clause
Cláusula de reexame
Clause No.
Cláusula n.o
General clause
Cláusula geral
Review clause
As Partes que imponham uma obrigação nos termos do n.o 2 asseguram que essa obrigação seja definida de forma clara e transparente e seja proporcionada, não discriminatória, verificável e de duração limitada.
Review clause
Artigo 15.o
Shortage clause
Quando o cumprimento do disposto no presente título der origem
Review clause
Artigo 34.o
Safeguards clause
Não obstante o n.o 1, a Parte importadora pode adotar as medidas bilaterais de salvaguarda adequadas, de acordo com as condições e os procedimentos previstos no presente artigo, caso um produto de uma Parte seja importado para o território da outra Parte em quantidades e condições tais que causem ou ameacem causar
Shortage clause
Numa escassez grave, ou numa ameaça de escassez, de géneros alimentícios ou de outros produtos essenciais para a Parte exportadora ou
Revision clause
Os Estados do APE SADC comunicam as suas preocupações, e podem solicitar à UE a realização de consultas de forma a que a UE as possa ter devidamente em conta.
Revision clause
As Partes examinam os efeitos da adesão dos novos Estados Membros da UE sobre o presente Acordo.
Review clause
Carnes de suínos da espécie doméstica, desossadas, congeladas (exceto barrigas e seus pedaços)
SAFEGUARD CLAUSE
CAPÍTULO 6
Safeguard clause
Artigo 18.o
Review clause
Artigo 298.o
Discrimination clause
No entanto, qualquer Parte pode, a todo o momento, mediante declaração dirigida ao Secretário Geral, declarar que se reserva o direito de não cumprir as condições impostas nos termos do n.o 2 do presente artigo pela Parte que forneceu as informações, exceto se for previamente advertida da natureza das informações a fornecer e aceitar que estas lhe sejam transmitidas.
Evolutive clause
Evolução futura
Derogation clause
Cláusula de derrogação
Recital O
Considerando O
Recital B
Considerando B
After the third recital the following recital shall be inserted
Após o terceiro considerando é inserido o seguinte considerando
Such negotiations must include a social clause and an environmental clause.
A vossa sociedade pretende fazer do homem um deus que cria as suas próprias leis.
(Clause 10(e)).
Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
Initializer clause expected
É esperada uma instrução de inicialização
The twoweeks clause.
A cláusula dos 15 dias.
Future Development Clause
Artigo 43.o
Non affection clause
Cláusula de não incidência
General safeguard clause
É aplicável entre as Partes o disposto no artigo XIX do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.
General exception clause
Exceções por razões de segurança
General exception clause
exigir que qualquer das Partes comunique informações cuja divulgação considere contrária aos seus interesses essenciais de segurança ou
General exception clause
Incompatíveis com o artigo 19.o, desde que a diferença de tratamento se destine a garantir a imposição ou a cobrança efetiva ou equitativa de impostos diretos relativamente às atividades económicas, aos investidores ou aos prestadores de serviços da outra Parte.
General exception clause
Artigo 69.o
Future Developments Clause
Outros Acordos
Future developments clause
No que respeita à aplicação do presente Acordo, cada uma das Partes pode apresentar propostas destinadas a alargar o âmbito da cooperação, tendo em conta a experiência adquirida durante a sua execução.
Future Developments Clause
No que respeita à aplicação do presente Acordo, cada uma das Partes poderá apresentar propostas para alargar o âmbito da cooperação, tendo em conta a experiência adquirida durante a sua execução.
Extra termination clause
Cláusula adicional de resolução
Windfall profit clause
Cláusula dos ganhos inesperados

 

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