O tipo de trânsito (via aérea, marítima ou terrestre), os outros eventuais Estados de trânsito e o destino final previsto

O pedido de trânsito deve ser apresentado por escrito à autoridade competente do Estado requerido, devendo incluir as seguintes informações

O tipo de trânsito (via aérea, marítima ou terrestre), os outros eventuais Estados de trânsito e o destino final previsto

Importa salientar que se realizaram progressos importantes em matéria de salvaguarda do trânsito comunitário rodoviário, mas que o trânsito marítimo também requer maior atenção.

As empresas devem ter sede num Estado Membro da UE.

Regista se também uma passagem também para o trânsito em modos de transporte onde não são necessárias garantias por via aérea, marítima eferroviária.

Alto mar Define se o alto mar como as zonas marítimas que não se encontram sob jurisdição de nenhum Estado.

ANEXO C1

O transporte marítimo é o mais adequado para a inclusão no sistema de garantia, embora existam indícios de que o transporte ferroviário e aéreo são também afectados de forma semelhante.

A preencher pela estância aduaneira de partida

Por extenso

Regime de entreposto aduaneiro,

Regime de entreposto aduaneiro ,

(Trânsito e ou armazenamento)Modelo TRÂNSITO ARMAZENAMENTO1.

Trânsito

Restabelecer rapidamente o funcionamento normal desse trânsito, acidentalmente interrompido ou reduzido.

Medidas de salvaguarda

DECLARAÇÕES DE TRÂNSITO, DOCUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DE TRÂNSITO E OUTROS DOCUMENTOS

Os formulários utilizados como documentos comprovativos do caráter aduaneiro de mercadorias da União devem ser apresentados através do modelo que figura na Convenção DAU, anexo I, apêndices 1 a 4.

O número total de volumes refere se ao número de volumes individuais, embalados de forma que a sua divisão não seja possível sem a desembalagem prévia, ou ao número de peças, caso não estejam embaladas.

Os regimes de trânsito existentes 3.2.

As operações de trânsito não são apuradas. As operações de trânsito são apuradas de forma fraudulenta

X Mercadorias da União destinadas a exportação, não sujeitas a um regime de trânsito no âmbito da aplicação do artigo 55.o, n.o 1, alínea h), do apêndice I.

MODELO KCERTIFICADO SANITÁRIO(Trânsito e ou armazenamento)Modelo TRÂNSITO ARMAZENAMENTO1.

desde a introdução do mercado único europeu, em 1992, não existem estatísticas disponíveis quanto ao comércio interno mas avalia se em 43 milhões de toneladas anuais as operações de trânsito marítimo com origem em Antuérpia e em 6 milhões de toneladas o trânsito nas vias fluviais

Altitude em trânsito

Hora de percurso

Trânsito comunitário

Trânsito comum

Trânsito comunitário

Declaração de trânsito

Declarações de trânsito

Declaração de trânsito

OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

DECLARAÇÂO DE TRÂNSITO

(trânsito por caminho de ferro)

OPERAÇÕES DE TRÂNSITO

Procedimento de trânsito

PEDIDO DE TRÂNSITO

SECÇÃO IV

Artigo 15.o

ANEXO 6

Princípios aplicáveis ao trânsito

Tipo de trânsito

Em caso de conflito entre as disposições do presente capítulo e as disposições do Tratado que institui a Comunidade da Energia ou as disposições da legislação da União aplicáveis ao abrigo desse Tratado, prevalecem, no que se refere ao conflito, as disposições do Tratado que institui a Comunidade da Energia ou as disposições da legislação da Uniãi aplicáveis ao abrigo do Tratado que institui a Comunidade da Energia.