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O projeto de lei poderia acabar com a livre concorrência para estes cargos.

Qualquer decisão de cancelamento do presente acordo será comunicada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

As regras de cada SLBTR devem contemplar os fundamentos com base nos quais um BCN pode suspender ou negar o acesso de um participante ao crédito intradiário .

Após debate e no prazo de quatro meses a contar da data da suspensão , o Conselho Europeu a ) b ) Remete o projecto ao Conselho , o qual porá fim à suspensão do processo legislativo ordinário

Qualquer uma das partes poderÆ resolver este acordo mediante notificaçª o prØvia de 12 meses .

, caso este seja aplicável ou

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação prévia de 12 meses para o efeito . 2 .

28 de dezembro de 1966 Decisão de encerramento do programa A 12 para junho 1968.

Após debate , e havendo consenso , o Conselho Europeu , no prazo de quatro meses a contar da data da suspensão , remete o projecto ao Conselho , o qual porá fim à suspensão do processo legislativo ordinário .

Para a maior parte das mulheres, essa razão seria suficiente para terminar a gravidez.

Sua única fala no filme é o famoso Terminar com extremo preconceito .

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação escrita à outra parte para esse efeito .

Fêmeas residentes têm caracteristicamente uma barbatana dorsal arredondada que termina num canto agudo.

Se um BCN decidir a suspensão ou negação do acesso de uma contraparte elegível para operações de política monetária do Eurosistema , o BCE deve aprovar essa decisão de antes de a mesma produzir efeitos .

A anulação da Lei dos Direitos Humanos do país, adotado em 1988, e também a renúncia da sua qualidade de membro da Convenção Européia nos Direitos Humanos.

Já se encontra um processo em execução. Deseja termina lo e anexar o novo processo?

Já se encontra um processo em execução. Deseja terminá lo e acopular ao novo processo?

O Conselho do BCE pretende extinguir esta medida de transição após a sua reunião de 21 de Janeiro de 1999 .

Aceitação de palavras infinitas Um ω autômato não pode ter estados finais, já que palavras infinitas nunca terminam.

a ) Os BCN participantes suspenderão ou revogarão o acesso ao crédito intradiário se se verificar uma das seguintes situações de incumprimento i ) a conta da entidade junto do BCN participante for suspensa ou encerrada

a ) Os BCN participantes suspenderão ou revogarão o acesso ao crédito intradiário se se verificar uma das seguintes situações de incumpri mento i ) a conta da entidade junto do BCN participante for suspensa ou encerrada

Em contraste aos métodos diretos, Métodos Iterativos não terminam em um determinado número de passos.

No dia 9 de maio de 2011, São Paulo e Fernandão acertaram a rescisão amigável do contrato.

Nossos termos de serviço nos reservam ao direito de encerrar o contrato de usuários a nosso critério exclusivo.

Em Abril, os médicos de Beatriz pediram aos tribunais que lhes permitissem interromper a sua gravidez por razões médicas, mas tal foi lhes recusado.

A reprovação de orgulhosos líderes religiosos e políticos bascha possui pouca influência na decisão das mulheres de interromper a gravidez.

Se a densidade atmosférica se mantiver constante com a altura, a atmosfera iria terminar abruptamente a 8,50 km.

o

O mandato dos membros do Comité cessa automaticamente no termo do mandato , referido no n. o 3 do artigo 300.o , em virtude do qual foram propostos , sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no Comité de acordo com o mesmo processo .

O mandato dos membros do ComitØ cessa automaticamente no termo do mandato , referido no primeiro parÆgrafo , em virtude do qual foram propostos , sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no ComitØ de acordo com o mesmo processo .

O mandato dos membros do Comité cessa automaticamente no termo do mandato , referido no n.º 2 do artigo I 32.º , em virtude do qual foram propostos , sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no Comité de acordo com o mesmo processo .

Os Estados Membros exigirão que a instituição ou pessoa em causa não estiver em condições de satisfazer o disposto no n.º 1 , alíneas a ) , b ) e c ) , do artigo 7.º , não pode abrir uma conta , encetar relações comerciais nem executar uma transacção , ou deve pôr termo às relações comerciais e deve ponderar a possibilidade de notificar a unidade de informação financeira sobre o cliente em conformidade com o artigo 19.º.

Ele não foi muito longe, antes tinha sido desafiado publicamente por Klein e Max Abraham, que rejeitaram a relatividade, e forçaram o termino da palestra.

Em abril de 2011, McCarthy rescindiu seu contrato com o West Ham num acordo mútuo entre as partes.

Fältskog então entrou com um boletim de ocorrência e van der Graaf foi condenado a ordens judiciais e a deportação.

A fim de facilitar a mobilidade dos clientes , os utilizadores de serviços de pagamento devem ter a possibilidade de rescindir um contrato quadro celebrado por um longo período ou por um prazo indeterminado sem incorrer encargos de rescisão .

Foi desenvolvida simultaneamente com a Comet Rendezvous Asteroid Flyby (CRAF) mas vários cortes de orçamento federais forçaram a NASA a encerrar o projeto da CRAF para se dedicar apenas ao desenvolvimento da Cassini.

O BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo quando a manutenção deste possa colocar em perigo a estabilidade , fiabilidade e segurança gerais do TARGET2 ou comprometer o desempenho , pelos BCN LA , das suas atribuições nos termos dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .

As situações de incumprimento que confiram ao BCN o direito de rescindir todas as operações em curso e de exigir o cumprimento ante cipado das correspondentes obrigações vincendas não devem diferir substancialmente das constantes das disposições do n.o 6 .

As situações de incumprimento que confiram ao BCN o direito de rescindir todas as operações em curso e de exigir o cumprimento ante cipado das correspondentes obrigações não devem diferir substancial mente das situações referidas no n.o 6 .

A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB .

As entidades adjudicantes deveriam introduzir nos seus contratos de fornecimento cláusulas que lhes permitam a rescisão no caso de uma alteração imprevisível das circunstâncias ( por exemplo , o lançamento de uma nova série de notas ) .

Caso a Comunidade ou o Estado da Cidade do Vaticano não tome as medidas necessárias para cumprir os termos do acórdão no prazo fixado , a outra Parte pode terminar o acordo de imediato .