O Conselho adopta regulamentos e decisões europeias que estabelecem

, a Comissão proporá ao Conselho, sem demora, as medidas de salvaguarda que considerar necessárias, especificando as respectivas condições e modalidades de aplicação.

Para exercerem as competências da União , as instituições adoptam regulamentos , directivas , decisões , recomendações e pareceres .

Além disso , dentro de limites definidos , os BCN podem adoptar regulamentos e decisões vinculativos fora do Eurosistema .

Os novos Regulamentos entraram em vigor em Novembro de 2000 .

Farrukh Ahmed escreve sobre as novas regulamentações sobre tabagismo em Dubai.

o

A Comissão vela pela aplicação do presente artigo e adopta, quando necessário, os regulamentos europeus ou as decisões europeias que sejam adequados.

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta leis europeias, leis quadro europeias, regulamentos europeus ou decisões europeias que

O Banco Central Europeu adopta regulamentos europeus e decisões europeias , quando a tal esteja autorizado pela Constituição .

A Comissão vela pela aplicação do presente artigo e adopta , quando necessário , os regulamentos europeus ou decisões europeias que sejam adequados .

As empresas também têm sido dinâmicas na adopção de novas práticas.

O Conselho adopta, sob proposta da Comissão, os regulamentos europeus ou as decisões europeias que fixam os direitos da pauta aduaneira comum.

O Conselho adopta regulamentos europeus e decisões europeias que estabelecem os subsídios e abonos dos membros do Comité Económico e Social.

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , adopta regulamentos europeus ou decisões europeias em execução do n.º 1 .

Do progresso técnico , da evolução das regulamentações ou das especificações internacionais e dos conhecimentos .

Precisamos adotar um novo conceito de agricultura.

Os novos Estados Membros não adoptarão o euro imediatamente .

Os regulamentos europeus ou decisões europeias que estabelecem os programas específicos são adoptados pelo Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão .

Os novos regulamentos sobre pesca impostos pela Noruega e a Finlândia proíbem a pesca tradicional dos sami.

Quando é que os novos Estados Membros deverão adoptar o euro ?

A Comissão adopta regulamentos europeus ou decisões europeias que fixam o montante desses direitos, na medida em que tal seja necessário para restabelecer o equilíbrio.

Os Estados Membros adoptam e publicam , até ... , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .

A Comissão adoptará regulamentos europeus ou decisões europeias que fixem o montante desses direitos , na medida em que tal seja necessário para restabelecer o equilíbrio

O Conselho de Ministros adopta regulamentos e decisões europeias que fixam os subsídios e abonos dos membros do Comité Económico e Social .

Novas regras dificultam o acesso à Internet em Moçambique.

O BCE pode adoptar regulamentos para a definiç o e imposiç o das suas exig ncias de informaç o estat stica populaç o inquirida efectiva dos Estados membros participantes .

O BCE pode adoptar regulamentos para a definição e imposição dos requisitos de informação estatística à população inquirida efectiva dos Estados membros participantes .

Os novos Estados Membros adoptarão automaticamente o euro após a adesão à UE ?

Os Estados Membros devem aprovar e publicar antes de 1 de Outubro de 2009 as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .

Artigo III 39 . º O Conselho de Ministros adopta , sob proposta da Comissão , os regulamentos europeus ou decisões europeias que fixam os direitos da pauta aduaneira comum .

, os termos x00AB necessário tomar x00BB são substituídos por x00AB necessária a adopção de x00BB os termos x00AB sob proposta x00BB são substituídos por x00AB por iniciativa x00BB o termo x00AB aprová las á x00BB é substituído por x00AB adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias que se revelarem necessários x00BB .

REGULAMENTOS

c ) Adoptar decisões para quaisquer outros efeitos compatíveis com os objectivos do presente Título , com exclusão da aproximação das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Essas novas funções são descritas em termos gerais na exposição de motivos que acompanha as propostas de regulamento .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus e as decisões europeias que estabelecem as regras de base necessárias para a execução das disposições previstas na presente Secção.

Salvo disposição em contrário em casos específicos, o Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias necessários à execução da presente Secção.2.

O BCE pode adoptar regulamentos que especifiquem as condições em que podem ser exercidos os direitos de verificação ou recolha coerciva de informação estatística .

O Conselho do BCE poderá decidir delegar a sua autoridade para adoptar Regulamentos do BCE na Comissão Executiva do BCE , mas para tal deverá especificar os limites e o âmbito dos poderes delegados .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta regulamentos europeus ou decisões europeias para dar execução à lei europeia referida no primeiro parágrafo.

o

A assistência mútua pode assumir, designadamente, a forma de

O Conselho de Administração , em concertação com a Comissão , adopta as medidas de execução necessárias , nos termos do artigo 110.º do Estatuto .

Os novos Estados Membros não adoptarão o euro imediatamente após a adesão à União Europeia .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias que definem as orientações e condições necessárias para assegurar um progresso equilibrado no conjunto dos sectores abrangidos.