Headquarters Agreement concerning the seat of the ECB

As disposições necessárias referentes ao de sembolso e ao reembolso estão estabelecidas no acordo .

Na sua reunião de 18 19 de Junho de 2009 , o Conselho Europeu instou o Conselho ECOFIN a adoptar rapidamente as propostas legislativas para que as novas estruturas de supervisão da UE possam entrar plenamente em vigor ao longo de 2010 . Em 20 de Outubro de 2009 , o Conselho ECOFIN chegou a um acordo geral sobre os dois textos legislativos referentes ao CERS .

Torna se agora necessário dispor relativamente às contas em numerário a abrir no BCE para efectivar o Contrato de Empréstimo e o Acordo entre Credores .

Declaração ad n.o 9 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia , sobre a decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho .

Não existem documentos disponíveis nesta secção

O MTC II tem por base um acordo multilateral entre um determinado Estado Membro , os países que formam a área do euro , o BCE e os outros Estados Membros que participam no mecanismo . Neste contexto , as decisões relativas a taxas centrais e , eventualmente , a margens de flutuação mais estreitas são tomadas mediante o acordo mútuo de todas as partes intervenientes , incluindo o BCE .

Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO relativa à abertura de negociações no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra

A incompetência dos governos que implementaram o acordo exacerbou esse defeito ao relegar as reformas estruturais para segundo plano e ao realizar apenas as cláusulas relativas à austeridade.

Relativamente às reformas regulamentares nas indústrias de rede , chegou se a acordo quanto a uma liberalização de maior alcance embora ainda incompleta do sector postal da UE .

Em 17 de maio, o Irã anunciou um novo acordo com o Brasil e a Turquia sobre o enriquecimento de urânio incluído no programa nuclear do país.

O projecto de decisão prevê que Portugal possa manter em vigor o actual acordo relativo aos aspectos cambiais com Cabo Verde após a substituição do escudo português pelo

Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra

), relativa às restrições.

Recomendação de Decisão do Conselho relativa à abertura de negociações no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra ( COM ( 2004 ) 548 ) , pdf 108 kB , pt

Estas decisões relativas a operações em dólares dos EUA e em francos suíços foram acordadas com outros bancos centrais , incluindo , respectivamente , o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos e o Swiss National Bank .

o

Declaração relativa à Itália

Declaração sobre o primado do direito comunitário

Declaração relativa à Itália

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

Questões relativas ao segredo estatístico

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

Em terceiro lugar , as regras aplicáveis aos intermediários .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO BCE RELATIVOS A ESTATÍSTICAS

Em relação a morte Allmers, Dr. Henning.

Após a resolução do contrato , ambas as partes continuarão vinculadas à obrigação relativa à segurança e confidencialidade da informação constante do artigo 7.o , à obrigação de devolução das amostras constante do n.o 4 do artigo 4.o , e ainda à obrigação respeitante à resolução de litígios constante do artigo 10.o .

No verão de 1936, Galeazzo Ciano comentou com o embaixador japonês da Itália, Sugimura Yotaro, que estava interessado em um acordo com o Japão nos mesmos moldes do que estava sendo feito com os alemães.

Recomendação de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra ( SEC ( 2004 ) 204 ) , pdf 30 kB , da .

Declarações relativas a disposições da Constituição

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

A Autoridade adere ao Acordo Interinstitucional de 25 de Maio de 1999 entre o Parlamento Europeu , o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias relativo aos inquéritos internos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) 40 e aprova imediatamente as disposições adequadas , que se aplicam a todos os seus agentes .

Conselho Abertura de negociações no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com Andorra Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo Enquadramento de adequação dos fundos próprios para instituições de crédito e empresas de investimento

Convenção Monetária com o Vaticano

Convenção Monetária com o Mónaco

Scope of agreement

do Acordo . 6 7 8 9 10 11

Estamos de acordo.

BCE Relatório de Convergência Maio 2006 87

DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS À CONSTITUIÇÃO

Declarações relativas a Protocolos anexados à Constituição

TÍTULO I DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA

A. DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DOS TRATADOS

Artigo 4.o Disposiçıes relativas à Comissª o 1 .