Auxílio máximo permitido

Mudanças de Tipo de Campo Permitidas

A sul do paralelo 17 50 00 N a oeste da linha das 12 milhas marítimas calculadas a partir da linha de baixa mar.

Limite máximo de intensidade admissível

Totais admissíveis de capturas (TAC)

Quadro das categorias de pesca referido no artigo 1.o, n.o 1

A BNFL apenas receberá pagamentos pelos custos elegíveis.

Os custos elegíveis excluirão, em princípio, quaisquer rendimentos do capital.

Uma vez que a intensidade de auxílio permitida para as pequenas empresas é de 15 , o auxílio permitido a investimentos em activos corpóreos e incorpóreos é de 188524 euros.

Porque isso não lhes compete, nem poderiam fazê lo.

O total autorizado de capturas de pescada branca está repartido por quatro áreas administrativas.

a direção do estabelecimento ou de um dos seus departamentos ou divisões

As propostas apresentadas pela Comissão em 1990 e em 1991 suscitaram um debate, durante o qual o Parlamento Europeu teve oportunidade de apresentar os seus pontos de vista.

O campo de texto Aposta mínima indica o valor mínimo da aposta para cada vaza.

contribuir para a zona de pesca comum da CE, temos, por outro lado, uma frota pesqueira relativamente pequena e pouco desenvolvida.

A configuração de tolerância neste modo estabelece o desgaste permitido uma determinada margem de corte

As capturas efetuadas durante a campanha de exploração e as efetuadas a título dessa campanha são propriedade do armador.

Sistema de admissão depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 da carga kPa2.1.18.

Sistema de admissão depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 da carga kPa4.1.18.

Sistema de admissão depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 da carga kPa

Sistema de admissão depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 da carga kPa3.2.1.18.

Sistema de admissão depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 da carga kPa3.4.1.18.

O conjunto dos recursos disponíveis (TAC Total Allowed Catches ) é repartido em quotas nacionais por espécie.

O conjunto dos recursos disponíveis (TAC Total Allowed Catches ) é repartido em quotas nacionais por espécie..

Sobre esta questão, as audições realizadas na Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos forneceram indicações concordantes (refira se, em particular, os relatórios dos professores Eser, Blechsmith, Rodriguez e Altner).

Em Dezembro foram anunciados pelo Conselho cortes drásticos no total admíssivel de capturas.

A intensidade de auxílio máximo admissível é de 12,5 líquidos o que corresponde no caso em apreço a 18,9 brutos 16 .

A intensidade máxima de auxílio admissível é de 12,5 líquidos o que corresponde, neste caso, a 18,9 brutos 21 .

A escala de tempo possível para a formação de Calisto está situada entre 0,1 milhões 10 milhões de anos.

Dado que os custos do protótipo ascenderam a 464410 euros, o auxílio permitido ascende a 208985 euros.

Esta é uma lista dos 46 condados do estado da Carolina do Sul, nos Estados Unidos.

A votação terá lugar no próximo período de votações.

Tendo em consideração o que precede, os montantes elegíveis elevam se a 40 55147000 euros 5180000 euros 16343000 euros 13449600 euros.

Ao todo, o montante de auxílio permitido, nos termos do Regulamento (CE) n.o 70 2001 ascende a 228158 euros.

Quando o primeiro período e o último período de aplicação do Protocolo não correspondem a um ano civil, os totais admissíveis de capturas são fixados pro rata temporis e tendo em conta, por categoria de pesca, as tendências de repartição das capturas durante o ano.

E uma associação com o Tribunal de Contas que não é exactamente aceitável nem no Parlamento.

O plano contém fórmulas para o cálculo dos totais admissíveis de captura (TAC), com base em estimativas científicas relativas às unidades actuais.

Os totais admissíveis de capturas (TAC) ou o número de navios autorizados a pescar e ou o prazo de validade dessas autorizações

As Forças armadas norte coreanas possuem quatro ramos Força Terrestre, Força Naval, Força Aérea, e o Departamento de Segurança do Estado.

É admissível aumentar 2 dB(A) o limite para o ruído interior nas cabinas de condução, aplicável a veículos de concepção nova ou existente, durante a utilização da buzina com o veículo parado, num período de três anos com início na data de entrada em vigor da presente ETI.

Este acompanhamento passa a ser diário, a partir do momento em que deva ser aplicado o sistema de acompanhamento eletrónico das capturas (ERS) referido no anexo 1, capítulo IV, ponto 4, do presente Protocolo.

Cefalópodes

A sociedade nacional de distribuição de peixe estabelece anualmente um relatório sobre a utilização da contribuição em espécie, seus beneficiários, quantidades distribuídas e respetivas condições de distribuição.

Tendo em conta o que precede, a intensidade máxima de auxílio passível de ser autorizada é calculada da seguinte forma 32 1 1 1 32 líquidos.

Tendo em conta o que precede, pode deduzir se que o limite máximo de intensidade admissível é superior ou igual a 0,10 1 0,8 1 8 .