Tradução de "and international treaties" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

International - translation :

Palavras-chave : Internacional Internacionais Internacional Terrorismo Incidente Tratados Tratados Violados Nakamura Acordos

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

According to the preamble in The Law of treaties, treaties are a source of international law.	As organizações internacionais podem celebrar tratados desde que o seu ato constitutivo o autorize.
The Parliament drafts legislation, ratifies international treaties, and approves the national budget.	O Majlis aprova as leis, os tratados internacionais e o orçamento.
International environmental agreements are generally multilateral (or sometimes bilateral) treaties (a.k.a.	'Universidade de Caxias do Sul (UCS) Mestrado em Direito Ambiental e Sociedade.
It has the power to review legislation, treaties and international agreements prior to their adoption.	Este tribunal se encarrega de examinar a legislação, os tratados e acordos internacionais antes de sua adoção.
It acts externally as a collective head of state and ratifies important documents (for example, international agreements and treaties).	Ele age externamente como uma espécie de chefe de Estado coletivo e ratifica documentos importantes (por exemplo, acordos e tratados internacionais).
Politics The Åland Islands are governed according to the Act on the Autonomy of Åland and international treaties.	Esta autonomia permite ao parlamento de Åland legislar sobre assuntos internos e orçamentos locais.
Russia continues to implement the international commitments of the USSR, and has assumed the USSR's permanent seat in the UN Security Council, membership in other international organisations, the rights and obligations under international treaties, and property and debts.	A Rússia continua a cumprir os compromissos internacionais da URSS e assumiu sua sede permanente no Conselho de Segurança da ONU, a participação em outras organizações internacionais, os direitos e obrigações decorrentes de tratados internacionais e os bens e dívidas.
Never mind that according to international treaties, a carrier could never in fact enter the Black Sea.	Sem falar que de acordo com tratados internacionais, um porta aviões nunca pode jamais entrar de fato no Mar Negro.
The Brazilian government subsequently made it a priority to establish its international borders through treaties with its neighbors.	O governo brasileiro, posteriormente, tornou uma prioridade estabelecer suas fronteiras internacionais por meio de acordos com seus vizinhos.
European treaties and Community law .	Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
find that this move fully contradicts all international treaties and conventions, and marks a significant violation of the digital rights of segments of Palestinian society.	achamos que esse ato contradiz totalmente todos os acordos e convenções internacionais e caracteriza uma violação significativa aos direitos digitais de segmentos da sociedade palestina.
32 European treaties and Community law .	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
The following is a time line of treaties made, treaties broken and massacres disguised as battles.	O que veremos é uma cronologia de tratados feitos, tratados quebrados e massacres disfarçados de batalhas.
Furthermore , international treaties such as that instituting the General Agreements on Trade in Services ( GATS ) require harmonised statistics in this area .	Furthermore , international treaties such as that instituting the General Agreements on Trade in Services ( GATS ) require harmonised statistics in this area .
Furthermore , international treaties such as that instituting the General Agreements on Trade in Services ( GATS ) require harmonised statistics in this area .	Para além disto , os tratados internacionais , como aquele que cria o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ( GATS ) , exigem estatísticas comunitárias harmonizadas nesta área .
Indeed, global public opinion, galvanized by the actions of NGOs, has pushed governments to sign treaties, such as the 1997 Mine Ban Treaty, and to establish international institutions, such as the International Criminal Court in 1998.	Na verdade, a opinião pública global, galvanizada pelas acções das ONGs, tem forçado os governos a assinar tratados, tais como o Tratado para a Abolição de Minas Antipessoal de 1997, e a estabelecer instituições internacionais, tais como o Tribunal Penal Internacional em 1998.
Even with apparent international support for the proposed changes to the Brazilian legislation, there is a need to place greater attention on the lack of dialogue between the country and relevant international treaties, as Marília Maciel emphasizes	Os tratados internacionais que o Brasil assina permitem que os países signatários incluam nas suas legislações nacionais limitações e exceções para uso educacional das obras intelectuais, para facilitar o acesso das obras aos deficientes, para se digitalizar os acervos de bibliotecas, por exemplo.
The values referred to in this Article may be amended , as appropriate , where amendments to the relevant international treaties indicate the necessity thereof .	Os montantes referidos no presente artigo podem ser modificados quando as alterações dos acordos internacionais relevantes o justifiquem .
The values referred to in this Article may be amended , as appropriate , where amendments to the relevant international treaties indicate the necessity thereof .	Os valores referidos no presente artigo podem ser modificados , sempre que necessário , quando alterações dos acordos internacionais relevantes justificarem a necessidade de tal modificação .
Repeal of earlier Treaties	Revogação dos Tratados anteriores
Regarding matters of foreign policy, the Constitution (under Article 102) required that the General Assembly be consulted about declarations of war, treaties and the conduct of international relations.	Em matéria de política externa, a constituição (artigo 102) exigia que a Assembleia Geral fosse consultada sobre declarações de guerra, tratados e a condução das relações internacionais.
It also monitors compliance with the European treaties and	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
The Constitution of the United Kingdom thus consists mostly of a collection of disparate written sources, including statutes, judge made case law and international treaties, together with constitutional conventions.	A Constituição do Reino Unido governa o quadro jurídico do país, e é composto principalmente de fontes escritas, incluindo estatutos, jurisprudência, e tratados internacionais.
The Meiji government assured the foreign powers that it would follow the old treaties negotiated by the bakufu and announced that it would act in accordance with international law.	O governo Meiji assegurou às potências internacionais que iria seguir os antigos tratados negociados pelo bakufu e anunciou que iria agir de acordo com a lei internacional.
They were tired of treaties.	Estavam cansados de tratados.
The Treaties on the Accession	São revogados os Tratados relativos à adesão
In addition to national legislation, international treaties like the Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine (which the UK has not signed) specifically prohibit human germline genetic modification.	Além da legislação nacional, existem tratados internacionais, tais como a Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, do Conselho da Europa (que o Reino Unido não assinou) que proíbem especificamente a modificação no genoma da descendência.
Portugal also signed treaties with France and Germany in 1886.	O tratado com a França foi assinado em 1886.
Later treaties did address those omissions and have been enacted.	Tratados posteriores é que abordam essas omissões e foram promulgadas.
The treaties were out the window.	Os tratados foram jogados pela janela.
Relevant Protocols annexed to the Treaties	Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado
Relevant Declarations annexed to the Treaties	Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado
Treaties of Rome enter into force	1967 de Fusão combina as três O Tratado 1970 Roma
PART TWO ADJUSTMENTS TO THE TREATIES	SEGUNDA PARTE ADAPTAÇÕES DOS TRATADOS
The Truth About the Peace Treaties .	Indiferentemente, esta é a pura verdade.
Any enhanced cooperation shall comply with the Treaties and Union law .	As cooperações reforçadas respeitam os Tratados e o direito da União .
Most notably, a series of eleven treaties known as the Numbered Treaties were signed between Aboriginals in Canada and the reigning Monarch of Canada between 1871 and 1921.	Uma série de onze tratados foram assinados entre os aborígines canadenses e os monarcas reinantes do Canadá entre 1871 1921.
1958 Treaties of Rome enter into force	1958em vigor dos Tratados de Entrada Roma
A. DECLARATIONS CONCERNING PROVISIONS OF THE TREATIES	A. DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DOS TRATADOS
It has also served as the foundation for a growing number of national laws, international laws, and treaties, as well as for a growing number of regional,sub national, and national institutions protecting and promoting human rights.	Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.
the aims and objectives of the original treaties were much more limited .	as intenções e objectivos dos tratados originais eram muito mais limitados .
While international treaties, national laws, more and stronger institutions, improved education, and efforts by organized religious groups to foster respect for minorities can help to ameliorate the problem, collective efforts have so far fallen woefully short.	Enquanto os tratados internacionais, as leis nacionais, um número crescente de instituições cada vez mais fortes, a melhoria da educação e os esforços de grupos religiosos organizados para encorajarem o respeito pelas minorias podem ajudar a melhorar o problema, os esforços colectivos têm sido até agora lamentavelmente inferiores.
However, both treaties left outstanding issues to be clarified in two subsequent treaties, the Treaty of Peace and Friendship between Chile and Bolivia in 1904 and the 1929 Treaty of Lima in Peru.	No entanto, ambos tratados deixaram assuntos pendentes que foram aclarados em dois tratados posteriores, o Tratado de Paz e Amizade entre Chile e Bolívia em 1904 e Tratado de Lima de 1929 com Peru.
Treaties on which the European Union is founded	Tratados em que se funda a União Europeia
B. DECLARATIONS CONCERNING PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATIES	B. DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS AOS TRATADOS

Display this page in English