Tom foi intimado a comparecer no tribunal.

About 10 students were asked to appear in court.

PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TÍTULO III PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Artigo 47.º Recursos perante o Tribunal de Primeira Instância e perante o Tribunal de Justiça 1 .

O Tribunal goza , em relação aos consultores e advogados que perante ele compareçam , dos poderes normalmente atribuídos nesta matéria aos tribunais , nas condições estabelecidas no referido regulamento .

O Tribunal goza , em relaçª o aos consultores e advogados que perante ele compareçam , dos poderes normalmente atribuídos nesta matØria aos tribunais , nas condiçıes estabelecidas no referido regulamento .

Os interessados referidos no artigo 23.o do presente Estatuto , assim como , nos casos previstos no n.o 2 do artigo 225.o do Tratado CE e no n.o 2 do artigo 140.o A do Tratado CEEA , as partes no processo no Tribunal de Primeira Instância têm o direito de apresentar ao Tribunal de Justiça alegações ou observações escritas sobre as questões que são objecto da reapreciação , no prazo fixado para esse efeito .

O Tribunal de Justiça goza, em relação aos consultores e advogados que perante ele compareçam, dos poderes geralmente atribuídos nesta matéria aos tribunais, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Outros membros da Comissão Executiva do BCE também comparecem perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

Por participaçª o do Tribunal , o Estado Membro em causa processa os autores da infracçª o perante o órgª o jurisdicional nacional competente .

Os agentes , consultores e advogados que compareçam perante o Tribunal gozam dos direitos e garantias necessários ao exercício independente das suas funções , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

Os agentes , consultores e advogados que compareçam perante o Tribunal gozam dos direitos e garantias necessÆrios ao exercício independente das suas funçıes , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

Neste caso, o processo perante o Tribunal Geral prossegue os seus termos.

neste caso , o processo perante o Tribunal Geral prossegue os seus termos .

Por que um adulto iria aparecer para vocês usando uma armação vazia em seu rosto?

Talvez leve anos até que você seja interrogado, que dirá chegue a um julgamento e uma sentença judicial.

Antes de assumirem funções, os juízes devem, perante o Tribunal de Justiça reunido em sessão pública, prestar o juramento de exercer as suas funções com total imparcialidade e consciência e de respeitar o segredo das deliberações do Tribunal.

Os agentes, consultores e advogados que compareçam perante o Tribunal de Justiça gozam dos direitos e garantias necessários ao exercício independente das suas funções, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Por participação do Tribunal de Justiça, o Estado Membro em causa processa os autores da infracção perante o órgão jurisdicional nacional competente.

Por participação do Tribunal de Justiça , o Estado Membro em causa processa os autores da infracção perante o órgão jurisdicional nacional competente .

O processo no Tribunal Geral rege se pelo Título III.

Torna se um desafio explicar tal comportamento perante o Tribunal

Até 1543 Knox ainda se mantinha sob o comando de Roma.

2 . Em caso de remessa do processo ao Tribunal da Função Pública , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Primeira Instância .

Sentinelas e a Sala de Perigo foram definidos para serem exibidos antes de serem excluído por questões de orçamento.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Artigo 2.o Antes de assumirem funções , os juízes devem , perante o Tribunal de Justiça reunido em sessão pública , prestar o juramento de exercer as suas funções com total imparcialidade e consciência e de respeitar o segredo das deliberações .

neste caso , o processo perante o Tribunal de Primeira Instância prossegue os seus termos .

Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

Artigo 53.o O processo no Tribunal Geral rege se pelo Título III .

O recurso interposto pela IPSO no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi posteriormente retirado .

Smith foi submetido a corte marcial e quase executado por traição.

Os outros membros da Comissão Executiva do BCE também comparecem perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

O processo perante o Tribunal de Justiça compreende duas fases, uma escrita e outra oral.

O Tribunal de Justiça pode decidir iniciar a fase oral do processo antes de se pronunciar .

Os contributos da COSAC não vinculam de modo algum os Parlamentos nacionais e não condicionam as respectivas posições .

Artigo 20.o O processo perante o Tribunal compreende duas fases , uma escrita e outra oral .

Artigo III 286 . º As acções perante o Tribunal de Justiça não têm efeito suspensivo .

Os relatores adjuntos prestam , perante o Tribunal , o juramento de exercer as suas funções com total imparcialidade e consciência e de respeitar o segredo das deliberações do Tribunal .

Nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça pode , ouvido o advogado geral e as partes , prescindir da fase oral .

Os relatores adjuntos prestam , perante o Tribunal , o juramento de exercer as suas funçıes com total imparcialidade e consciŒncia e de respeitar o segredo das deliberaçıes do Tribunal .

Em várias ocasiões , outros membros da Comissão Executiva foram igualmente convidados a comparecer perante o Parlamento Europeu .