( 10 )

O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão do direito de voto nos termos do n ? 1 .

O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão d o direito de voto nos termos do n ? 1 .

rar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

O processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais , ainda está em curso .

As alterações entram em vigor após a sua ratificação por todos os Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

As alteraçaes entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

As alteraçıes entrarª o em vigor após ratificaçª o por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

As alterações entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

De acordo com

Luís foi batizado seis meses após seu nascimento como era a tradição da Casa de Bourbon, não tendo nenhum nome durante esse período.

Estão abertas a todos os Estados Membros , aquando da sua instituição ou a qualquer outro momento , nos termos do artigo III 324 .

o

Os BCN devem definir e colocar em prática os procedimentos de reporte a observar pela população inquirida efectiva , de acordo com as especificidades nacionais .

o

(

De acordo com uma publicação na Wikipedia, em espanhol

a ) b ) O Presidente da Comissão Define as orientações no âmbito das quais a Comissão exerce a sua missão Determina a organização interna da Comissão , a fim de assegurar a coerência , a eficácia e a colegialidade da sua acção

Além disso, antes de ganhar o papel, Foster foi sujeitada a testes psicológicos para assegurar que seu papel não a afetaria emocionalmente, de acordo com as leis trabalhistas da Califórnia.

sufrágio universal directo , segundo um processo uniforme em todos os Estados Membros ou baseado em princípios comuns a todos os Estados Membross

Artigo 8.o A Irlanda pode notificar por escrito o Presidente do Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo . Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais do Tratado .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

o

Nota Valores calculados em conformidade com recomendações da OIT .

Tudo foi feito de acordo com as regras.

Impondo a introdução do Outro (ou diferença) e do Mesmo chega à acepção predicativa do Ser.

o

Se a prorrogação do crédito para o prazo overnight ocorrer sem a substituição simultânea desses activos por activos elegíveis para garantia de operações de política monetária , o participante em causa ficará sujeito à imposição de penalizações , determinadas de acordo com o disposto nos parágrafos seguintes .

Em caso de impedimento de um juiz de uma secção, pode ser chamado um juiz de outra secção, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Em caso de impedimento de um juiz de uma secção , pode ser chamado um juiz de outra secção , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

Em caso de impedimento de um juiz de uma secçª o , pode ser chamado um juiz de outra secçª o , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

O artigo 39.

o

O direito a uma acção judicial efectiva, que constitui um aspecto importante desta questão, é garantido pelo artigo 47.

3 do artigo I 50.

) da Carta, é aplicável nas condições previstas nesses dois artigos.

Actividades bem definidas, de acordo com os resultados previstos.

no presente Tratado .

De acordo com o disposto no n ? 4 do anigo 109 ' K do presente Tratado , por .

O Conselho delibera nos termos do artigo 330 .

Não obstante , os processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão serão efectuados nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .

As directrizes técnicas para as inspecções , nos termos do artigo 17.º.

Instale o aparelho de acordo com as instruções do fabricante.

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

Venderei o barco de acordo com as suas ordens.