O Tribunal Constitucional decide sobre matérias relacionadas com a constituição.

Em certos casos, previstos pelo Regulamento de Processo, o Tribunal Geral pode reunir em sessão plenária ou funcionar com juiz singular.

Em certos casos , previstos pelo Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode reunir em sessão plenária ou funcionar com juiz singular .

Se for preso em consequência de condenação por tribunal competente

Em certos casos , previstos pelo Regulamento de Processo , o Tribunal de Primeira Instância pode reunir em sessª o plenÆria ou funcionar com juiz singular .

O condado foi fundado em 1819.

Centenas foram castrados por ordem judicial.

Tivemos a eleição presidencial no ano 2000 decidida pela Corte Suprema.

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal .

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral, este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça .

da Constituição, a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão.

Em 1729 um seminário foi aberto pelo Tribunal de Justiça e Antoine Duplan Benjamin.

Em 28 de agosto de 1956, o ramo foi legalizado por um Tribunal Superior.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal de Primeira Instância , este fica vinculado à soluçª o dada às questıes de direito na decisª o do Tribunal de Justiça .

uma COMISSAO um TRIBUNAL D E JUSTIÇA

Artigo 64.o Até à adopção de regras relativas ao regime linguístico aplicável ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Primeira Instância a incluir no presente Estatuto , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância relativas ao regime linguístico .

um TRIBUNAL D E CONTAS A Comissão é assistida por um Comité Consulrivo .

Ele estava no tribunal chamado de Tribunal dos Veteranos.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

As medidas e procedimentos a que se referem os n.o s 1 e 2 não devem constituir um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais e pagamentos , tal como definida no artigo 56.o .

Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

(Em contraste, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recebe cerca de 10.000 petições por ano.)

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal de Justiça .

Em novembro de 2002, um novo texto atribuído a Osama bin Laden é publicado.

And by the way, do you have a good lawyer or a court appointed one?

A Folha obteve resultado favorável em março de 2012, quando o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que considerou improcedente ação de indenização movida pela ex senadora Heloísa Helena contra a Empresa Folha da Manhã S A, que edita a Folha, e as colunistas Mônica Bergamo e Barbara Gancia.

Voleibol de praia ou vôleibol de areia é um desporto praticado na areia da praia, numa quadra de areia dividida em duas metades por uma rede.

Quando a Nelson processou o chefe, o tribunal emitiu uma decisão abominável aprovada pelo Supremo Tribunal de Iowa afirmando o seu direito de despedi la por este motivo.

Artigo 23.o Nos casos previstos no artigo 267.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão .

O tribunal pleno pode levantar a imunidade .

Ele está exilado desde que uma corte local o condenou por fraude.

O tradicional jogo de tabuleiro indiano chamado pachisi foi jogado em uma quadra gigante de mármore pelo imperador Akbar.

Enfim, é provável que tais questões só possam ser resolvidas em um tribunal.

A Paramount respondeu com um processo na justiça em um tribunal de Delaware contra a fusão Time Warner.

O judiciário, presidido pelo chefe de justiça, inclui o Tribunal de Recurso, o Tribunal Superior e os tribunais subordinados.

Pátio Interior O Pátio Interior está separado do Pátio Exterior por um pátio oblongo ligado de forma ortogonal ao eixo principal da Cidade Proibida.

Infelizmente, os planos de Stolypin eram cortados por conservadores da corte.

11 15, entrevista com o Sr. Robert Mueller.

Todos os soldados eram nomeados pela Corte de Lisboa.

Os membros da Suprema Corte são eleitos pela Assembleia Geral, os membros da Magistratura do Tribunal Supremo, com o consentimento do Senado, e os juízes são diretamente afetados pelo Supremo Tribunal Federal.

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , a resposta dada pelo Tribunal de Justiça às questões que foram objecto da reapreciação substitui se à do Tribunal Geral .

De acordo com dados oficiais fornecidos pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), a candidata venceu por uma larga margem de votos.