A Comissão delibera até à data dessa adopção .

Indochine tinha por esta fase se tornado um grande ato na música francesa.

Ligações externas

Resta saber se a apresentação dessas formas fornece uma explicação completa do bem estar humano ou se também se deve incluir o prazer.

Jornal Oficial da União Europeia 29.12.2006

Para efeitos do presente artigo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Eles vestiram no como uma mulher e queriam com este ato humilhá lo.

Este ato foi revogado em 1554 pela filha mais velha do rei Henrique, a Rainha Maria I.

Alma de Cristo.

No exercício da competŒncia que lhe Ø atribuída no presente artigo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Ao ser batizado, também se tornou membro da Ordem do Espírito Santo.

Para efeitos do presente Acto

Mulheres curdas protestaram contra esse ato .

29.12.2006 PT

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Para efeitos d o presente artigo , o Parlamento Europeu delibera por maioria de dois 5 .

Este foi um ato criminoso patrocinado pelo Estado.

E disse, Se a minha alma esteve algum dia em uma lei, é nesta lei.

O PSSC decide por maioria simples .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Esses actos e decisões não fazem parte do acervo da União .

O Tribunal de Justiça decide à porta fechada . Artigo 299.o ( 1 ) 1 .

O Tribunal de Justiça não tem competência , em caso algum , para se pronunciar sobre medidas ou decisões relativas à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança interna . Enquanto não tiverem sido tomadas as medidas acima previstas , e sem prejuízo do disposto no n. o 2 do artigo 5.o , as disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen são consideradas actos baseados no título VI do Tratado da União Europeia .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Relativamente às deliberações que exijam maioria simples , o Conselho delibera por maioria dos membros que o compõem .

Abtahi aponta este ato como a morte da democracia.

Apenas a República das Bananas poderia agir assim tão estupidamente.

O Conselho delibera por unanimidade, até 31 de Dezembro de 2006, em todos os casos a que se refere o presente artigo.

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

O Conselho delibera por maioria qualificada.

O Conselho decidirá por maioria qualificada .

Nós criamos sentido através da visão, através de um ato de interrogação visual.

Relativamente às deliberações que exijam maioria simples, o Conselho delibera por maioria dos membros que o compõem.3.

Relativamente às deliberações que exijam maioria simples , o Conselho de Ministros delibera por maioria dos membros que o compõem .

Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE .

Eu me sentia interpretando uma peça bem elaborada.

Isto é, como sabe, um ato de heresia.

Sentia me como se estivesse a representar uma peça muito elaborada.

Ao medir isto, o ato de mensurar a modifica.

O Conselho Europeu delibera por maioria qualificada.

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

o ou 243.o ou no quarto parágrafo do artigo 256.o do Tratado CE ou ao abrigo do disposto nos artigos 157 .

Artigo 9.o

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

2 ( 1 ) .