PROCESSOS PENDENTES

A Prefeitura argumenta

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Neste último caso , o prestador de serviços de pagamento do beneficiário pode reter os fundos na pendência de uma recolha dos dados ou disponibilizar os fundos ao beneficiário .

The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.

O total pendente é de 85 mil rúpias.

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

O abade Ephraim tinha sido preso em Dezembro de 2011, em prisão preventiva, por alegada fraude e desfalque.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

e. g .

A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.

Os ministros concordaram em abandonar a medida ainda pendente, mas se recusaram a prometerem algo para o futuro.

Durante este tempo, Ivalice é afetado pela guerra pendentes entre as forças da Rozarria e Archadia.

Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

Em quinto lugar, há o alargamento que paira no ar, e eu pergunto me se os Estados candidatos estarão à altura do nosso jogo.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

When simultaneous multilateral settlement (' procedure 5 ') in relation to an ancillary system is pending , Algorithm 4 shall run .

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simul tânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

Dentre as vítimas, estaria um câmera do canal de TV RTA (ainda não há confirmação oficial).

A possiblidade de acesso do cidadão comum à Internet era um assunto pendente e uma ampla exigência dos cidadãos.

Escrevendo na edição de janeiro de 1840 do Knickerbocker , abertamente apoiou a legislação de direitos autorais pendentes no Congresso dos Estados Unidos.

Em 6 de Abril, a Polónia e a Grã Bretanha concordaram em formalizar a garantia de uma aliança militar.

Temos parceiros não é difícil imaginar que o Google é um deles, e outros estão na espera.

Desde 2012, as solicitações pendentes de asilo por parte de cidadãos mexicanos e dos países do Triângulo Norte quintuplicaram.

Colar

E isto não é só o Tom Friedman, é, na verdade, provável, em um caso atrás do outro.

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que um banco central nacional não cumpriu qualquer das obrigações que Lhe incumbem por força d o presente Tratado , esse banco central deve tomar as medidas necessárias a execuçáo d o acórdão d o Tribunal de Justiça .

Esse procedimento vai encaminha los diretamente ao representante de vocês no congresso, ao seu senador dos EUA, ao governador do seu estado onde a legislação sobre desinvestimento estiver pendente.

Avaliar ferramentas CASE é muito mais que simplesmente comparar preços e condições de pagamento.

Vamos analisar o caso de Bangladesh.

Já foram acordadas normas comuns para as contas nacionais trimestrais e para as estatísticas conjunturais , mas a sua implementação continua pendente .

O seu produto foi creditado numa conta remunerada com pré aviso de dois dias , aguardando se o respectivo reinvestimento na primeira semana de Janeiro de 1998 .