No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

O artigo 20.o do Regulamento ...

Conteúdo do regulamento

Qual é a norma da reserva e qual é o regulamento dos parques?

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

No caso de o artigo 12.o do regulamento ...

A reforma das disposições regulamentares relativas aos valores mobiliários

Este tipo de regulação envolve frequentemente o uso de regulação alostérica das diversas enzimas que participam na via metabólica.

ADOPTOU O SEGUINTE REGULAMENTO Artigo 1o .

Âmbito de aplicação do regulamento proposto 4 .

Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

que , em caso de conflito entre as disposições do referido regulamento e as que no presente regulamento habilitam o BCE a impor sanções , prevalecerão as disposições do presente regulamento

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro .

conformidade com o artigo 34o no 3 dos estatutos que , em caso de conflito entre as disposiç es do referido regulamento e as que no presente regulamento autorizam o BCE a impor sanç es , as disposiç es do presente regulamento prevalecer o

SIM OBSERVAÇÕES Prevê se que a aplicação do regulamento proposto tenha implicações financeiras para os institutos nacionais de estatística que necessitem de alterar os seus procedimentos de recolha de dados para efeitos de conformidade .

Em resposta àquela que é amplamente considerada como a mais grave crise financeira em 80 anos, muito menos faz para mudar a estrutura e regulação do sistema financeiro dos EUA.

Conclusões relativas à regulamentação da execução das transações .....

( 4 ) Artigo 5.o da proposta de regulamento .

Ver o n.o 1 do artigo 8.o do regulamento proposto .

Ver o n.o 2 do artigo 2.o do regulamento proposto .

org Ver o artigo 15.o do regulamento proposto .

Ver o artigo 18.o do regulamento proposto .

Existem diversos níveis de regulação metabólica.

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

Prevê se que a aplicação do regulamento proposto tenha implicações financeiras para os institutos nacionais de estatística que necessitarão de alterar os seus procedimentos de recolha de dados para efeitos de conformidade .

Prevê se que a aplicação do regulamento proposto tenha implicações financeiras para os institutos nacionais de estatística que necessitem de alterar os seus procedimentos de recolha de dados para efeitos de conformidade .

É , portanto , o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento IHPC e não o seu artigo 3.o , relativo ao âmbito de aplicação do mesmo , que o segundo considerando do projecto de regulamento deve mencionar .

Consulta ao BCE sobre o segundo regulamento proposto Ao contrário do que se verifica no primeiro regulamento proposto , o segundo regulamento não refere o parecer do BCE .

Mohamed ElGohary colaborou com essa post.

Em Outubro de 2001 , o BCE emitiu um Parecer sobre o projecto de regulamento , afirmando que partilhava o objectivo geral do regulamento mas que tinha reservas quanto aos seus potenciais efeitos colaterais negativos .

O BCE tem colaborado activamente com o sector bancÆrio desde 1999 , desempenhando a funçª o de agente catalisador de mudanças .

O plural é indicado por uma mudança de prefixo.

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .