Tradução de "common provisions directive" para a língua portuguesa:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| COMMON PROVISIONS | DISPOSIÇÕES COMUNS |
| COMMON PROVISIONS | Disposições comuns |
| Common provisions | DISPOSIÇÕES COMUNS |
| . TITLE I Common provisions . | TÍTULO III Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão do Aço . |
| TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 | TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o |
| has seriously or systematically infringed the provisions transposing this Directive . | Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva . |
| has seriously or systematically infringed the provisions transposing this Directive .' | Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva . |
| These provisions are without prejudice to the Consumer Credit Directive ..... | As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor ..... |
| Provisions relating to the Common Fisheries Policy | Disposições relativas à política comum da pesca |
| References to the deleted provisions shall be construed as references to the provisions of this Directive . 57 | Quaisquer referências às disposições suprimidas serão consideradas referências ao disposto na presente directiva . |
| Many of the provisions of the Directive relate to particular activities | Muitas das disposições da directiva respeitam a actividades específicas |
| The current Directive contains no specific provisions covering anti money laundering . | A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais . |
| COMMON PROVISIONS Article 320 ( ex Article 277 TEC ) | DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 320.o ( ex artigo 277.o TCE ) |
| TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 Article 2 | TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 2.o |
| TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 | TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o |
| PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS, BODIES, OFFICES AND AGENCIES | DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO |
| PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY 4 . | DISPOSIÇOES R E L A T N A S A POLfTICA EXTERNA E D E SEGURANÇA C O M U M Artigo J 4 . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and the provisions of this Directive . | Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva . |
| Chapter II Specific provisions Article 39 Specific provisions for implementing common foreign and security policy 1 . | Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 . |
| Specific provisions relating to the common foreign and security policy | Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum |
| Specific provisions relating to the common security and defence policy | Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa |
| TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY | TÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM |
| Article 317 Article 318 Article 319 Chapter 5 Common provisions | Artigo 317.o Artigo 318.o Artigo 319.o Capítulo 5 Disposições comuns |
| The drafting proposals amend certain provisions of the proposed directive and in particular Article 5 which introduces amendments to the Banking Directive . | As propostas de redacção alteram determinadas disposições da directiva proposta , e em especial o artigo 5.o , que introduz alterações à Directiva Bancária . |
| Provisions on cooperation between competent authorities The ECB supports the provisions of the proposed directive regarding cooperation between competent authorities ( 50 ) . | Disposições relativas à cooperação entre autoridades competentes O BCE apoia as disposições da directiva proposta referentes à cooperação entre as autoridades competentes ( 50 ) . |
| Without prejudice to Articles 50 ( 1 ) , 64 and 80 in so far as this Directive contains harmonised provisions , Member States may not maintain or introduce provisions other than those laid down in this Directive . | Sem prejuízo do nº 1 do artigo 50º e dos artigos 64º e 80º e na medida em que a presente directiva contenha disposições harmonizadas , os Estados Membros não podem manter em vigor ou introduzir outras disposições que não as previstas na presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Os Estados Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Comunicam à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Comunicarão à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto destas disposições e enviar um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Os Estados Membros comunicarão de imediato à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre elas e as disposições da presente directiva . |
| They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . | Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . |
| . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . | DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . |
| The following section sets out the key principles underpinning the provisions of the proposed Directive . | A próxima secção define os princípios de base subjacentes às disposições contidas na directiva proposta . |
| Article 9 This article reproduces the customer identification provisions for casinos from the 2001 Directive . | Artigo 9.º Este artigo reproduz as disposições estabelecidas na directiva de 2001 relativamente à identificação dos clientes aplicáveis aos casinos . |
| According to the CRDTG , certain technical provisions of that Directive need to be further specified . | Segundo o CRDTG , é necessária uma maior especificação de determinadas disposições técnicas dessa directiva . |
| In fact , this delay in turn affects the timely transposition of other provisions of the Directive related to the provisions that require implementing measures . | Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação . |
| TITLE IV FINAL PROVISIONS Article 13 Full harmonisation Member States shall not maintain or introduce provisions other than those laid down in this Directive . | Os Estados Membros não mantêm nem introduzem disposições diferentes das estabelecidas na presente directiva . |
| Chapter 3 Common provisions Article 39 Transaction currency and currency conversion 1 . | Capítulo 3 Disposições comuns Artigo 39º Moeda das operações e conversão cambial 1 . |
| TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY | Os Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto . 5 . |
| prohibit a public offer if it finds that the provisions of this Directive have been infringed | proibir uma oferta pública se comprovar que as disposições da presente directiva foram infringidas |
| These new provisions are not radically different in nature to those contained in the earlier Directive . | Estas novas disposições , em si , não se diferenciam substancialmente das contidas na directiva anterior . |
| 6 . The EMI makes the following , generally supportive , remarks on individual provisions of the draft Directive . | Certas disposiç es da proposta de directiva suscitam , da parte do IME , algumas observaç es , de um modo geral positivas . |
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