Os critérios são definidos no quadro de garantias .

a ) quer por aplicação dos critérios estabelecidos no acordo quadro , sem reabertura de concurso

Os centros de impressão próprios e públicos devem obedecer às condições de elegibilidade constantes do artigo 7.o e , bem assim , às seguintes condições adicionais

No início da Terceira Fase ( União Económica e Monetária ) , o Comité Monetário será dissolvido , sendo substituído pelo Comité Económico e Financeiro .

Conselho da UE ( EU Council ) instituição da Comunidade Europeia .

As dimensões , resolução e formato das imagens devem corresponder aos critérios estabelecidos no anexo .

Ele abaixou a arma.

O BCE avaliará as candidaturas apresentadas em função dos critérios de selecção mencionados no anúncio do concurso ou no pedido de proposta .

O BCE pode organizar um diálogo concorrencial nos casos de contratos particularmente complexos em que não seja possível definir os requisitos do BCE de um modo que permita adjudicar o contrato através de concurso público ou de concurso limitado . 7 .

Muitas pessoas deram suas vidas pelo comunismo, e muitas deram suas vidas pelo capitalismo.

h ) Observe os critérios adicionais específicos constantes , respectivamente , do artigo 5 A do Tratado que institui a Comunidade Europeia e d o artigo K. 12 d o presente Tratado , consoante o domínio em causa , e seja autorizada pelo Conselho nos termos dos processos neles previstos .

Estabelecem se , nomeadamente , critérios rigorosos quanto às reproduções intangíveis disponíveis em sítios da web , uma vez que existe a possibilidade de as impressões dessas reproduções poderem ser tomadas por notas verdadeiras .

a ) O Conselho do BCE , sob proposta da Comissão Executiva , confirmar que os mesmos preenchem as condições de elegibilidade estabelecidas nos artigos 7.o e 8.o

Ela apenas a depositou organizadamente.

Ele pôs a arma no chão.

Ele colocou a arma no chão.

Tom deitou a arma no chão.

Os critérios de selecção destas causas, bem como as regras de designação dos advogados gerais, são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal Geral.

Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal Geral .

Conselho Europeu ( European Council ) proporciona à União Europeia o incentivo necessário para o seu desenvolvimento e define as respectivas orientações gerais de política .

Quando forem celebrados acordos quadro com diversos fornecedores , os contratos podem ser adjudicados a ) quer por aplicação dos critérios estabelecidos no acordo quadro , sem reabertura de concurso

Eu entreguei minha vida combatendo infiéis .

Page 208 um alto grau de competitividade e de convergência dos comportamentos das economias , um elevado nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente , um elevado nível e qualidade de vida , e a coesão social e a solidariedade entre os Estados Membros .

207 um alto grau de competitividade e de convergência dos comportamentos das economias , um elevado nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente , um elevado nível e qualidade de vida , e a coesão social e a solidariedade entre os Estados Membros .

Emitir orientações e recomendações , em conformidade com o artigo 8.º

Conforme se estabelece no artigo 6.o da directiva proposta .

Em terceiro lugar , poderá também argumentar se que o procedimento de autorização estabelecido na directiva proposta assenta em critérios que deixam uma margem demasiado ampla para diferentes interpretações ao nível nacional .

Quando forem submetidos ao Tribunal da Função Pública e ao Tribunal de Primeira Instância processos com o mesmo objecto , o Tribunal da Função Pública declina a sua competência para que o Tribunal de Primeira Instância possa decidir sobre esses processos .

Os critØrios de selecçª o destas causas , bem como as regras de designaçª o dos advogados gerais , sª o estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .

A partir da data em que o número de governadores atinja 22, estes serão distribuídos por três grupos, de acordo com uma classificação baseada nos critérios estabelecidos na alínea a).

O Tratado descreve os procedirnentos a efectuar para essa avaliacáo .

Bem, é porque a infraestrutura já estava lá.

as definições de fusão e cisão enunciadas no presente regulamento baseiam se em definições já estabelecidas

O artigo 1.o da presente orientação estabelece definições metodológicas complementares .

As regras de execução desse sistema de coloração e marcação serão estabelecidas pela Comissão .

Se , dentro do prazo fixado na alínea c ) supra não for apresentada qualquer objecção , a decisão da

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento consta de um Protocolo.

Podem ser ouvidas testemunhas, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Para o efeito, não pode, em especial, ser prevista qualquer medida que restrinja as importações.

as mo dalidades de dissoluçao constam dos Estatutos do IME

as modalidades de liquidação constam dos Estatutos do IME .

Pode ser estabelecido pela Comissão um modelo para o documento comercial .

Participants shall pay to the ECB the fees laid down in Appendix VI .

Os Estatutos do Banco Europeu de Investimento constam de um Protocolo .

as modalidades de iiquidacáo constam dos Estatutos do IME .