Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros

o

Sempre que adopte uma decisão europeia relativa à nomeação de um Representante Especial em conformidade com o artigo III 203 .

, relativa à decisão do Conselho Europeu sobre o exercício da Presidência do Conselho

Declaração ad n.o 9 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia , sobre a decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho .

e 2 ) sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico ( 2 ) ( a seguir decisão proposta ) .

Decisão do BCE relativa à gestão das operações de empréstimo activas e passivas realizadas pela União ao abrigo do mecanismo europeu de estabilização financeira

Decisão do Conselho de 8 de Dezembro de 2003 relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros , JO L 325 de 12.12.2003 , p. 44 .

Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO relativa à abertura de negociações no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra

O Supremo Tribunal da Rússia finalmente aprovou a decisão relativa à responsabilidade dos meios de comunicação online sobre os comentários publicados em seus fóruns, lenta.ru relata .

Proposta de Decisão do Conselho relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros ( COM ( 2003 ) 426 ) , pdf 103 kB , da .

), relativa às restrições.

A presente comunicação toma em consideração as conclusões e recomendações do relatório de avaliação , fornece informações relativas à aplicação do programa e é acompanhada de uma proposta de prorrogação e adaptação da decisão inicial .

Parecer do BCE sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão

Proposta de decisão do Conselho relativa às regras respeitantes à composição do Comité Económico e Financeiro ( COM ( 1998 ) 110 ) , pdf 96 kB , pt

Declaração sobre o primado do direito comunitário .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta uma decisão europeia que estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro.

RECORDANDO E CONFIRMANDO a Decisão de 8 de Abril de 1965, e sem prejuízo das decisões relativas à sede de instituições, órgãos, organismos e serviços que venham a ser criados,

O projecto de decisão prevê que Portugal possa manter em vigor o actual acordo relativo aos aspectos cambiais com Cabo Verde após a substituição do escudo português pelo

Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra

o

Declaração relativa à Itália

Declaração sobre o primado do direito comunitário

Declaração relativa à Itália

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura da Convenção da Haia relativa à legislação a aplicar a certos direitos respeitantes a valores mobiliários detidos junto de intermediários

Em Março de 2005 , o BCE adoptou um parecer sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura da Convenção de Haia sobre títulos detidos junto de um intermediário .

Recomendação de Decisão do Conselho relativa à abertura de negociações no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra ( COM ( 2004 ) 548 ) , pdf 108 kB , pt

Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte ( COM ( 1998 ) 801 ) , pdf 41 kB , pt

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

2 ) uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico COM ( 2009 ) 500 final

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , adoptará uma decisão europeia que estabelecerá disposições pormenorizadas relativas à composição do Comité Económico e Financeiro .

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

Questões relativas ao segredo estatístico

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

Em terceiro lugar , as regras aplicáveis aos intermediários .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO BCE RELATIVOS A ESTATÍSTICAS

Em relação a morte Allmers, Dr. Henning.

Em Junho de 2004 , o Conselho do BCE adoptou uma decisão8 relativa aos termos e condições para os inquéritos efectuados pelo OLAF no BCE , a qual entrou em vigor em 1 de Julho de 2004 .

Em Junho de 2004 , o Conselho do BCE adoptou uma decisão 10 relativa aos termos e condições para os inquéritos efectuados pelo OLAF no BCE , a qual entrou em vigor em 1 de Julho de 2004 .

Em Junho de 2004 , o Conselho do BCE adoptou uma decisão 8 relativa aos termos e condições para os inquéritos efectuados pelo OLAF no BCE , a qual entrou em vigor em 1 de Julho de 2004 .

A presente decisão não prejudica as iniciativas que possam ser adoptadas com base no Tratado UE , no âmbito de programas existentes ou a introduzir , no que diz respeito à repressão judiciária

Em Junho de 2004 , o Conselho do BCE adoptou uma decisão 15 relativa aos termos e condições para os inquéritos efectuados pelo OLAF no BCE , a qual entrou em vigor em 1 de Julho de 2004 .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

Declarações relativas a disposições da Constituição

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS