De qualquer maneira, vendo esses números, não parece que a Cáritas tenha qualquer motivo para se preocupar caso os municípios espanhois resolvam ser mais enfáticos quanto às obrigações fiscais da Igreja.

Arbitragens comerciais e a obrigação dos tribunais de assegurar a execução das sentenças arbitrais podem garantir o conforto que o Judiciário não dá aos investidores.

( 39 ) Os Estados Membros devem ter a possibilidade de designar diferentes autoridades competentes para assegurar a aplicação da gama alargada de obrigações previstas na presente directiva .

it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party

O Sul da Europa poderia impor a deflação.

Qualquer trabalho ou serviço que fizer parte das obrigações cívicas normais. x00BB

Políticas moderadas eram difíceis de serem aprovadas.

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer informações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

They shall provide each other with any information or documents relevant for the performance of their respective obligations and the exercise of their respective rights under these Conditions , without prejudice to any banking secrecy obligations .

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer infor mações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

Segundo Popper, a história não pode obedecer a leis e a ideia de lei histórica é uma contradição em si mesma.

Os legisladores devem implementar sanções penais contra estas práticas.

O acordo entre a Comunidade e Andorra não imporá quaisquer obrigações ao Banco Central Europeu ou a qualquer banco central nacional .

De qualquer modo, esse Estado continua vinculado às obrigações que lhe incumbem por força da Constituição.

2006O0028 PT 27.07.2007 001.001 22 B any netting agreement to which it is a party

Precisamos reforçar isso, mas sem usar força.

O Estado Membro em questão continuará , de qualquer modo , vinculado às obrigações que lhe incumbem por força da Constituição .

Considerando que os regulamentos adoptados pelo BCE nos termos do n.o 1 do artigo 34.o dos estatutos não conferem quaisquer direitos nem impõem quaisquer obrigações aos Estados membros não participantes

These Conditions do not create any rights in favour of or obligations in relation to any entity other than the ECB and participants in TARGET2 ECB .

Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito internacional principalmente os Estados nacionais e as organizações internacionais estipulam direitos e obrigações entre si.

Para fazer cumprir o estatuto, os reguladores examinam os bancos periodicamente quanto à conformidade da LFC.

essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .

BCE ao obrigo do artigo 34o no 1 dos estatutos n o conferem quaisquer direitos nem imp em quaisquer obrigaç es aos Estados membros n o participantes ( 15 ) Considerando que a Dinamarca , em cumprimento .

Reporting obligations

I don't think this would come up unless their orders were anything but to enforce a curfew and apprehend anyone walking around armed with machetes or any such thing.

BCE não conferem qualquer direito nem impõem quaisquer obrigações aos Estados Membros não participantes , o artigo 5.o dos Estatutos do SEBC aplica se tanto a Estados Membros participantes como aos não participantes .

As cooperações reforçadas respeitam as competências, direitos e deveres dos Estados Membros não participantes.

As cooperações reforçadas respeitam as competências , direitos e deveres dos Estados Membros não participantes .

nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados

Irá impor o Estado de direito, mas apenas por um preço.

O Banco pode aplicar as disponibilidades de que não necessite imediatamente para fazer face às suas obrigações, nas seguintes condições

Essas disposições , medidas o u decisões em nada afectará0 as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Os BCN deverão estar em condições de poderem cumprir as suas obrigações conforme o previsto nestas disposições , devendo , por conseguinte , ser revogadas quaisquer disposições nacionais incompatíveis .

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Na ausência de um Judiciário confiável, não podem as bolsas garantir o cumprimento de suas regras.

Nós aplicamos o mínimo de regras para manter conectividade com a economia global.

O imperador iria impor a doutrina, erradicar a heresia, e defender a unidade eclesiástica.

Outras bibliotecas nacionais oferecem serviços semelhantes ou aplica práticas obrigatórias similares a esta.

Porém, Inocêncio não possuía meios materias para fazer valer o seu decreto.

Em questões de natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus membros . Artigo 24.o 1 .

O Estado Membro em questão continuará , de qualquer modo , vinculado as obrigações que lhe incumbem por força do presente Tratado .