A Comunidade estabelecerá com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico uma estreita colaboração , cujas modalidades seráo fixadas de comum acordo n São revogados os artigos 236 ?

Protocolo ( n.o 4 ) relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao Reino Unido e à Irlanda , TENDO EM CONTA o Protocolo relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14 .

º 1 . A União estabelece todas as formas úteis de cooperação com as Nações Unidas , o Conselho da Europa , a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento, que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática.

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento , que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em vias de desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática .

A União estabelece toda a cooperação útil com os órgãos das Nações Unidas e das suas agências especializadas, o Conselho da Europa, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos.

A União estabelece toda a cooperação útil com os órgãos das Nações Unidas e das suas agências especializadas , o Conselho da Europa , a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

A ajuda humanitária . .

O Banco procura estabelecer todos os contactos úteis tendo em vista cooperar com as instituições bancárias e financeiras dos países em que realize as suas operações.

O Banco procurará estabelecer todos os contactos úteis tendo em vista cooperar com as instituições bancárias e financeiras dos países em que realize as suas operações .

Artigo 29.o Os litígios entre o Banco , por um lado , e os seus credores , devedores ou quaisquer terceiros , por outro , são resolvidos pelos órgãos jurisdicionais nacionais competentes , sem prejuízo da competência atribuída ao Tribunal de Justiça .

No âmbito das respectivas competências , a Comunidade e os Estados Membros cooperam com os países terceiros e as organizações internacionais competentes . As formas de cooperação da Comunidade podem ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras interessadas , os quais são negociados e celebrados nos termos do artigo 300.o .

Cooperação com os serviços competentes

O Conselho , deliberando por maioria simples , após consulta ao Parlamento Europeu , criará um Comité da Protecção Social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão .

Três deles foram organizados em colaboração com a Comissão Europeia e quatro com BCN da UE .

Podem ser estabelecidas medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E AJUDA HUMANITÁRIA

gestão financeira angariação de financiamentos cooperação com o sector industrial

Declaraçáo relativa a cooperação com as associações de solidariedade 24 .

cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais ) .

4 . Se um Estado Membro participante deixar de preencher os critérios ou de poder satisfazer os compromissos a que se referem os artigos 1.o e 2.o do Protocolo relativo à cooperação estruturada permanente , o Conselho pode adoptar uma decisão que suspenda a participação desse Estado .

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos na Constituição , com excepção da Política Externa e de Segurança Comum , devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão , especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista .

Cooperação económica, financeira e técnica COM OS PAÍSES TERCEIROS

A COOPERAÇÃO ECONÓMICA , FINANCEIRA E TÉCNICA COM OS PAÍSES TERCEIROS

Prossegue a cooperação técnica com o Banco da Rússia .

CAPÍTULO IV COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E AJUDA HUMANITÁRIA SECÇÃO 1 COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO Artigo III 218 . º 1 .

Procede anualmente a um debate sobre os progressos realizados nos domínios a que se refere o presente título .

Artigo 27.o C Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada nos termos do artigo 27.o B devem dirigir um pedido nesse sentido ao Conselho .

Uma lei ou lei quadro do Conselho de Ministros pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

estabelecerá

Subsecção 2 Cooperação aduaneira Artigo III 41 . º No âmbito de aplicação da Constituição , a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas para reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão .

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos na Constituição, com excepção dos domínios de competência exclusiva e da política externa e de segurança comum, devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão, especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista.

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos nos Tratados , com excepção dos domínios de competência exclusiva e da política externa e de segurança comum , devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão , especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista .

Artigo 3.o Cooperação permanente Os destinatários da presente recomendação devem estabelecer com os respectivos BCN , por escrito , formas de cooperação adequadas que garantam uma estrutura permanente para a transmissão de dados que satisfaça os padrões e requisitos estatísticos do BCE , a menos que semelhante resultado já esteja garantido pela aplicação da legislação nacional .

TÍTULO III A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E A AJUDA HUMANITÁRIA

O EPC em cooperação com a GSMA ( uma associação de operadores de telemóvel ) .

Artigo 5.o Cooperação com as autoridades nacionais competentes 1 .

Investigação e desenvolvimento no domínio das notas de banco ndash oportunidades de cooperação com o BCE

Cooperação com as autoridades nacionais competentes 1 .

Esta publicação foi preparada em cooperação com os BCN .

Em alguns casos, existe cooperação explícita com Israel.

as disposições da DSI relativamente à designação e à cooperação entre autoridades competentes não são suficientes a actual directiva não é suficientemente clara no que diz respeito à atribuição das responsabilidades de controlo de execução dentro dos Estados Membros e não estabelece uma base sólida para a cooperação prudencial transfronteiras .

A cooperação com os países terceiros inclui uma assistência técnica e administrativa tendo em vista , nomeadamente , dar plena aplicação à cooperação prevista em virtude da Convenção de Genebra , introduzir as estruturas centrais de protecção contra a falsificação do euro , melhorar a eficácia das instituições responsáveis pelo combate contra a falsificação do euro e contribuir para a formação do pessoal especializado .

CAPÍTULO III COOPERAÇÕES REFORÇADAS Artigo III 322 . º As cooperações reforçadas previstas devem respeitar a Constituição e o direito da União .