Artigo 12.o Quadro financeiro 1 .

iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o

Parecer do ECB relativo aos acordos de garantia financeira no Luxemburgo

Acordos para a estabilidade financeira e prudencial inconsistente de regulamentos financeiros na UE .

A decisão sobre o quadro financeiro compete ao Conselho do BCE .

e os acordos que contribuem para a estabilidade financeira

Fundos de investimento são organismos financeiros que concentram fundos de investidores com o objectivo de adquirir activos financeiros e não financeiros .

Observações genéricas Reforma das disposições comunitárias relativas à supervisão do sector financeiro 1 .

Por exemplo , os acordos financeiros são mantidos separadamente dos interesses financeiros da Comunidade Europeia .

A gestão financeira do BCE é independente da que é levada a cabo na Comunidade Europeia .

No que respeita aos acordos de estabilidade f inanceira , o Eurosistema identificou o acompanhamento da estabilidade financeira a nível transfronteiras e entre sectores financeiros , a gestão do esforço financeiro e a garantia de depósitos como áreas para potenciais melhoramentos .

a promoção de acordos para a manutenção da estabilidade financeira e para uma gestão eficaz de crises financeiras , incluindo uma cooperação estreita entre os bancos centrais e as autoridades de supervisão .

O quadro para a estabilidade financeira na UE é complementado por dispositivos nacionais , tais como comités de estabilidade financeira , memorandos de acordo e outros instrumentos de coordenação de carácter formal ou informal .

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho JO C 196 , 12.7.2001 , relativa aos acordos de garantia financeira .

Uma separação efectiva implicaria uma separação em termos jurídicos , financeiros e de informação , bem como acordos de gestão separados .

Acções previstas e modalidades de intervenção orçamental O impacto orçamental é estimado na ficha financeira em anexo .

A primeira relaciona se com a capacidade de os actuais acordos institucionais acomodarem as mudanças nos mercados financeiros e darem salvaguardas suficientes para garantir a estabilidade financeira .

Capítulo IX Estabilidade financeira e supervisão 1 2 3 Estrutura , actuação e riscos no sector bancário Acordos para a estabilidade financeira e prudencial Regulamentação bancária e financeira 160 163 166

Parecer do BCE sobre alterações à legislação luxemburguesa relativa a acordos de garantia financeira no que diz respeito a direitos de crédito

Neste contexto , o Eurosistema continuará a testar e , se necessário , a melhorar os seus próprios procedimentos em matéria de crises financeiras .

Capítulo VIII Estabilidade financeira e supervisão prudencial 1 2 3 Acordos para a estabilidade financeira e supervisão prudencial Estrutura , actuação e riscos no sector bancário Regulamentação bancária e financeira 154 155 159

1.2 COOPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CRISE FINANCEIRA Os acordos para a resolução de crises financeiras entre as autoridades responsáveis pela salvaguarda da estabilidade financeira a nível da UE foram mais reforçados no decurso de 2006 .

( k ) Solicitar a retirada de um instrumento financeiro da negociação , quer num mercado regulamentado quer em outros sistemas de negociação

Independentemente de se tratar de uma crise financeira de liquidez ou de solvência , o Eurosistema pode apoiar os esforços de gestão da crise recorrendo à competência analítica e aos conhecimentos que adquiriu no acompanhamento da estabilidade financeira e na avaliação de potenciais canais de propagação de perturbações financeiras no sistema financeiro e das potenciais implicações para a estabilidade deste último .

A discussão sobre a adequação dos acordos institucionais para a estabilidade financeira decorre também ao nível da UE .

Por forma a reforçar o entendimento da implementação prática dos acordos da UE , foram organizados diversos exercícios de simulação de crises financeiras .

Actualmente , o Eurosistema está a recolher dados com o objectivo de analisar a importância de acordos de correspondentes bancários no 4

O segundo fornece uma panorâmica geral dos progressos realizados no sentido do desenvolvimento de procedimentos a nível da União Europeia para a gestão de crises financeiras .

Travel arrangements

Política remuneratória

c ) Determina as regras relativas a responsabilidade dos auditores financeiros , dos ordenadores orçamentais e dos contabilistas .

Acordos para a estabilidade financeira e supervisão prudencial favor da atribuição de responsabilidades de supervisão aos bancos centrais . A UEM alterou a natureza e o âmbito do risco sistémico , aumentando a probabilidade de perturbações com origem ou canalizadas através de mercados por grosso e de capitais ou de infra estruturas de mercado poderem expandir se fora das fronteiras nacionais .

b ) Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .

Parecer do BCE sobre alterações à legislação comunitária relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e aos acordos de garantia financeira

O terceiro apresenta uma visão geral das principais iniciativas ao nível da União Europeia destinadas a reforçar os acordos de estabilidade financeira .

Quanto aos acordos institucionais para a regulamentação e supervisão financeiras nos Estados Membros , são de salientar os seguintes desenvolvimentos em 2002 .

Nela não se incluem determinadas disposições adicionais do SEBC relacionadas com questões de segurança ou financeiras e com outros aspectos operacionais ou de funcionamento interno do mesmo .

A eficácia dos procedimentos de gestão e resolução de crises a nível da UE é testada com regularidade através de exercícios de simulação de crises financeiras .

2.1 Acordos institucionais com organizações internacionais O Eurosistema continuou a estar envolvido na cooperação internacional em questões monetárias , económicas e financeiras .

Nos últimos anos, o sistema financeiro internacional tornou se cada vez mais fragmentado com a proliferação de acordos bilaterais e multilaterais baseados em swaps cambiais.

Determinados Ajustes Marítimos

Esta assimilaçª o dos acordos com garantia real aos acordos com transferŒncia plena de titularidade poderia , em princípio , aumentar a liquidez e eficÆcia dos acordos de garantia real .

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira ( COM ( 2001 ) 168 ) , pdf 166 kB , pt

As agências de notação de crédito definem mecanismos inter nos para o seguimento do impacto da evolução das condições macroeconómicas ou dos merca dos financeiros ao nível das notações de crédito .

As agências de notação de crédito definem mecanismos internos para o seguimento do impacto da evolução das condições macroeconómicas ou dos mercados financeiros ao nível das notações de crédito .