e O cumprimento destes requisitos influencia e restringe a liberdade criativa de um desenhador de notas .

c ) Abertura do inquirido na interpretação e no cumprimento da sua obrigação de reporte

O BCE trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia para cumprir as exigências nestas áreas .

O BCE trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia para cumprir os requisitos nestas áreas .

Foram definidos procedimentos pormenorizados de inspecção e teste , a fim de avaliar o cumprimento dos requisitos

Porém , tal deverá verificar se sem prejuízo do cumprimento das exigências de informação estatística estabelecidas no Regulamento .

Neste último caso , o novo dia útil terá início imediatamente após o cumprimento das reservas mínimas

Neste último caso , o novo dia útil terá início imediatamente após o cumprimento das re servas mínimas

Quanto aos restantes aspectos , a satisfação dessas necessidades será tratada do mesmo modo que as transferências em grandes quantidades .

Nos primeiros anos de existência da área da moeda única , esta informação é necessária para se poderem satisfazer as exigências estatísticas do BCE .

Sem prejuízo do cumprimento das exigências de informação estatística do BCE , este a ) Recorre , na medida do possível , às estatísticas existentes

Para assegurar o respeito dos requisitos estabelecidos em conformidade com a presente directiva ou as medidas que lhe dão aplicação , deve ser identificada de imediato qualquer infracção desses requisitos e , se necessário , penalizada .

considerando que esta informação é necessária , nos primeiros anos de existência da zona da moeda única , ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE

Cumprimento das regras deontológicas .

Os BCN devem verificar atempadamente o cumprimento das condições estabelecidas na alínea b ) a fim de concederem ou revogarem , se necessário , qualquer derrogação .

RESPEITO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS

A informação a ser recolhida para dar cumprimento às exigências de informação estatística do BCE deve ser objecto de mais detalhe no programa de trabalho estatístico do SEBC .

Todas as reservas mínimas efectivamente constituídas pelas instituições incorporadas durante o período de manutenção no qual a fusão se tornar efectiva serão contabilizadas em conjunto para efeitos do cumprimento da obrigação de reservas mínimas da instituição incorporante .

quema de reporte estatístico mais amplo , com outros fins estatísticos .

Sem preju zo do cumprimento dos seus requisitos de informaç o estat stica , o BCE a ) Reduzir ao m nimo o esforço de informaç o imposto aos inquiridos , recorrendo , nomeadamente , na medida do poss vel , a estat sticas existentes

A autorização em causa exige o cumprimento de determinadas condições .

Em algumas áreas estatísticas foi desenvolvido um plano de acção com estes dois países , a fim de assegurar o cumprimento gradual de todos os requisitos estatísticos do BCE no decurso de 2008 .

d ) Se os fundos forem colocados no mercado , ou se os mesmos forem utilizados para cumprimento das reservas mínimas obrigatórias , o participante no TARGET não receberá quaisquer juros .

d ) Se os fundos forem colocados no mercado ou utilizados para cumprimento das reservas mínimas obrigatórias , o participante no TARGET não receberá quaisquer juros compensatórios .

A Comissão poderá ainda preparar um relatório se, apesar de os requisitos estarem a ser preenchidos de acordo com os critérios enunciados, considerar que existe um risco de défice excessivo em determinado Estado Membro.

A Comissão pode ainda preparar um relatório se for de opinião de que existe um risco de défice excessivo em determinado Estado Membro , não obstante os requisitos estarem a ser preenchidos de acordo com os critérios enunciados .

A Comissão pode ainda preparar um relatório se , apesar de os requisitos estarem a ser preenchidos de acordo com os critérios enunciados , for de opiniio de que existe um risco de défice excessivo em determinado Estado membro .

A Comissão pode ainda preparar um relatório se , apesar dos requisitos estarem a ser preenchidos de acordo com os critérios enunciados , for de opinião de que existe um risco de défice excessivo em determinado Estado membro .

A Comissão pode ainda preparar um relatório se , apesar de os requisitos estarem a ser preenchidos de acordo com os critérios enunciados , for de opinião de que existe um risco de défice excessivo em determinado Estado Membro .

A Comissao poderá também elaborar um relatório se for de opiniao que , apesar de o Estado membro ter cumprido os requisitos estabelecidos pelo critério , o mesmo corre o risco de apresentar um défice excessivo .

A Comissão pode ainda preparar um relatório se , apesar de os requisitos estarem a ser preenchidos de acordo com os critérios enunciados , considerar que existe um risco de défice excessivo em determinado Estado Membro .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada dos referidos Estados Membros , sob proposta da Comissão e após consulta ao BCE , toma as outras medidas necessárias para a rápida introdução do ECU como moeda única desses Estados Membros .

A Comissão Europeia pode ainda elaborar um relatório se , não obstante o cumprimento dos requisitos de acordo com os critérios enunciados , for de opinião de que existe o risco de um défice excessivo em determinado Estado membro .

Estes ocorreram principalmente em relação aos três episódios de sublicitação nos quais o montante total das propostas submetidas por instituições de crédito ficou aquém do montante que necessitavam para permitir o cumprimento regular das reservas mínimas .

avaliado o cumprimento dos critérios de selecção indicados no artigo 25.o

Em geral , este excedente de liquidez de Euros 1.2 mil milhões foi canalizado sem problemas através do mercado interbancário para bancos em outros países da área do euro , com vista a ser utilizado para o cumprimento de reservas mínimas nesses países .

Não se espera que os bancos e instituições de pagamentos que não disponibilizam um tipo de produto específico ( por exemplo , débitos directos ) sejam obrigados a oferecer o tipo de produto correspondente no contexto da SEPA .

Princípios organizativos para o cumprimento das funções do Eurosistema por parte de todos os seus membros

A avaliação do cumprimento desses critérios por um país é de responsabilidade do Conselho Europeu.

Tal deve se ao mecanismo de cláusulas de média do sistema de reservas mínimas , que permite às instituições de crédito registar défices e excedentes de liquidez diários e antecipar o cumprimento das reservas obrigatórias ou adiá lo para o final do período de constituição de reservas .

A participação na área do euro basear se á no cumprimento dos critérios de convergência .

A partir de 1 de Junho de 1998 , o BCE continuou a acompanhar o cumprimento destas

Anexo 4.1 Requisitos para a prestação de informação estatística PARTE 1 Descrição dos requisitos 1 .

O presente artigo aplica se apenas recolha e transmiss o de dados estat sticos confidenciais para satisfaç o dos requisitos de informaç o estat stica do BCE , n o afectando as disposiç es especiais , nacionais ou comunit rias , relativas transmiss o de outros tipos de informaç o ao BCE .