(2000) Área 24 600 km²

O Conselho zelara pela observancia destes princípios .

O Conselho assegura a observância destes princípios .

Na sua maioria , encontravam se em processo de execução das alterações por forma a assegurar o seu total cumprimento a partir do início da Terceira Fase .

O governo francês aceitou a condição dos norte americanos e removeu os Comunistas da coalizão de governo.

Este alvo não possui quaisquer dados de análise. Certifique se de que o alvo é compilado com suporte para geração de dados de análise e que é executado pelo menos uma vez.

Estes padrões foram estabelecidos em Janeiro de 1998 , tendo como objectivo mitigar os riscos para o Eurosistema na condução das suas operações de política monetária .

Recurso do Gov.Federal foi acatado!

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o

Andreas Dorpalen salienta que ele havia seguido a maioria das políticas de Guilherme e Bismarck no início de sua vida e era improvável que mudasse seu comportamento.

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

Eles aceitaram em 30 de setembro de 1661 para acalmar Carlos.

Se Arruda não tivesse obedecido, ele teria de pagar uma multa diária de R 1.000,00.

O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios .

Pope concordou com o desejo estratégico de Lincoln em se mover em direção à Richmond pelo norte, protegendo Washington de um possível ataque.

O tratado limitaria potenciais abusos do poder real, desmobilizaria os exércitos rebeldes e armaria um arranjo de divisão de poder, porém na prática nenhum dos lados cumpriu com as condições.

Desde então , outros países cumpriram os critérios de convergência e passaram a integrar a área do euro a Eslovénia , em 1 de Janeiro de 2007 , e Chipre e Malta , em 1 de Janeiro de 2008 .

Eram quatro os objectivos da produção da série zero verificar se o material de originação cumpria as especificações gerais comuns

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

Os instrumentos elegíveis devem também permitir cancelar pagamentos ou ser resgatados , desde que os requisitos mínimos de fundos próprios sejam cumpridos .

Assassinato (222) O imperador obedeceu e no dia 11 de março de 222, apresentou o seu primo, com a sua mãe Júlia Soémia.

Esta versão do jogo era baseada em cartucho, e portanto não era uma violação da licença da Nintendo com a Atari ainda assim, Greenberg obedeceu.

Devem ser satisfeitas as seguintes condições a ) A parte terceira deve ser solvente e as pessoas que conduzem efectivamente as suas actividades devem gozar de boa reputação e ter uma experiência suficiente

ções junto das organizações internacionais , concertar se ão n o sentido d e assegurar a observância e a execução das posições comuns e das acções comuns adoptadas pelo Conselho .

Os Estados Membros tomarão as medidas adequadas , incluindo sanções administrativas e penais em conformidade com as suas legislações nacionais , relativamente a pessoas individuais ou colectivas responsáveis , sempre que as disposições da presente directiva não forem cumpridas .

O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.

No natal, Damon Albarn compõe For Tomorrow e a Food estava pronta para lançar o álbum.

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reserva mínima se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o período de manutenção não for inferior ao montante definido para aquele período de acordo com os procedimentos descritos no artigo 5.o .

Em geral , a informação disponibilizada pelos BCN ao BCE confirma que as disposições dos Artigos 101.º e 102.º do Tratado e os Regulamentos do Conselho associados foram , em geral , cumpridas no período em análise .

Uma instituição terá cumprido as suas obrigaçoes de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reserva durante o período de manutenção não for inferior ao montante definido para aquele período de acordo com os procedimentos descritos no artigo 5.o 3 .

Se o Tribunal declarar que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão, pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória.

Se o Tribunal declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

A duração de um contrato não deverá , em princípio , exceder quatro anos , excepto em casos devidamente justificados . b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

Ao mesmo tempo, em Frankfurt, a polícia cumpria a ordem de despejo da acampada Occupy Frankfurt com já mais de sete meses em redor do símbolo do Euro perto das instalações do BCE.

Desde então , outros países passaram a cumprir os critérios de convergência e integraram a área do euro a Eslovénia , em 1 de Janeiro de 2007 , Chipre e Malta , em 1 de Janeiro de 2008 , bem como a Eslováquia em 1 de Janeiro de 2009 .

Christopher repetidamente pediu a Jonathan para que ele mandasse um rascunho e, após alguns meses, ele enviou.

Sendo canadense, ele foi ameaçado de deportação até entregar seu fornecedor.

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa nao deu cumprimento ao seu acórdão , o d econdená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , o d e r ácondená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória .

Obedecemos a este pedido inicial pela remoção desses artigos a fim de assegurar que outros materiais acadêmicos e educacionais que publicamos continuem disponíveis a pesquisadores e educadores neste setor.

Sem prejuízo do direito de imporem sanções penais , os Estados Membros assegurarão , em conformidade com o respectivo direito nacional , que possam ser adoptadas medidas administrativas adequadas ou impostas sanções civis relativamente às pessoas responsáveis , sempre que as disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva não tenham sido cumpridas .