Dessa forma, a White Star Line providenciou mais acomodações em botes do que era legalmente necessário.

É de realçar , porém , que não estão , de forma alguma , juridicamente obrigados a efectuar essa avaliação .

Brasília A ex senadora Marina Silva fala no lançamento de seu novo partido.

A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem .

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

If a man watches three football games in a row, he should be declared legally dead.

and additional payments , if required to avoid systemic risk .

Apesar de o governo japonês encorajar cidadãos e residentes a tremular o Hinomaru durante feriados nacionais, não existe dever legal.

O reporte da informação estatística exigida pelo presente regulamento incumbe aos próprios FI ou , no caso dos FI que face ao direito nacional aplicável não estejam dotados de personalidade jurídica , às pessoas singulares que legitimamente os representem .

Se o parlamento iraniano aprovar este projeto de lei, blogueiros temem vir a ser executados como criminosos.

M2 A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem .

ii ) pagamentos adicionais , se tal for necessário para evitar o risco sistémico .

and ( ii ) additional payments , if required to avoid systemic risk .

ii ) pagamentos adicionais , se tal for necessário para evitar o risco sisté mico .

Elas não são responsáveis legalmente.

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

As ofertas de valor superior a 150 EUR requerem autorização da Comissão Executiva .

Regra da peça tocada Se um jogador tiver movido uma de suas peças como se tivesse a intenção de movê la, então o jogador deve fazer o movimento se o este for permitido.

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

Racionalmente, se não legalmente, a única questão coerente que o governo da CiU poderia colocar era se os Catalães quereriam ser parte da Espanha.

É necessária a autorização da Comissão Executiva se o valor da oferta for três vezes superior a esse limite .

Se se demonstrar que estas medidas não são suficientes para alcançar o grau de comparabilidade desejado , o BCE acolheria com agrado a adopção de medidas , como as previstas no n.o 3 do artigo 1.o do projecto de regulamento , destinadas a tornar juridicamente vinculativas as normas específicas por produto para fins de adaptação da qualidade .

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

Eu era legalmente e sem dúvida uma cidadã de segunda classe.

Eu sou, desde nascença, legalmente cega.

Ele reconheceu legalmente seu filho em 11 de janeiro de 1916.

Eu era legalmente e incontestavelmente uma cidadã de segunda.

Tais compromissos deveriam assentar em obrigações juridicamente vinculativas .

Há várias associações desportivas legalmente registradas em Poá.

Se estas decisões anunciadas publicamente não forem formalmente aplicadas ou se o seu impacte orçamental for substancialmente reduzido durante o processo de adopção , o Conselho reactivará de imediato o procedimento relativo aos défices excessivos .

O tratado ditava que os dois países permaneceriam legalmente separados e que caso o casal não tivesse filhos a união temporária seria dissolvida.

O Eurosistema não avaliará o cumprimento das expectativas por parte dos prestadores da SEPA , mas convida os ( não se trata de uma obrigação jurídica ) a avaliar , numa base regular e autónoma , as suas operações face aos critérios e recomendações , bem como a publicar os resultados .

Nos termos do disposto no artigo 12.o 1 e no artigo 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multiplicidade de SLBTR .

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multipli cidade de SLBTR .