Isso não é para ser imposto por uma ordem de cima.

O Tribunal Regional Federal manteve a decisão de permitir o leilão, porém impôs condicionantes para a sua realização.

c ) os encargos impostos aos emitentes pelo n.o 1 do artigo 8.o A

Os novos regulamentos sobre pesca impostos pela Noruega e a Finlândia proíbem a pesca tradicional dos sami.

O produto das sanç es impostas pelo BCE pertencer ao BCE .

Enquanto viajava, estava praticamente livre das restrições impostas pelo seu cargo.

Mais provavelmente, a fundação foi imposta ao rei pelos legados papais em 1070.

Os curdos subsequentemente enfrentaram muitas medidas repressivas, inclusive deportações.

Em outros casos, como por exemplo, durante a aprovação de um dado orçamento, limites de tempo são impostos por estatuto.

Centenas foram castrados por ordem judicial.

c ) os encargos impostos aos emitentes

Ele considerava a escravidão imoral, mas como ele defendia o respeito à constituição, que protegia a escravatura.

O Tribunal Constitucional decide sobre matérias relacionadas com a constituição.

Given the urgency imposed by the Council , the Commission has recently adopted two communications on this issue .

f ) Sanç es anteriormente impostas por outras autoridades

Engenheiros projetam materiais, estruturas e sistemas, considerando as limitações impostas pela praticidade, regulamentação, segurança e custo.

O judiciário, presidido pelo chefe de justiça, inclui o Tribunal de Recurso, o Tribunal Superior e os tribunais subordinados.

O BCE regista que as infracções ao disposto no projecto de decreto lei constituem contra ordenações puníveis com coima .

Pátio Interior O Pátio Interior está separado do Pátio Exterior por um pátio oblongo ligado de forma ortogonal ao eixo principal da Cidade Proibida.

Infelizmente, os planos de Stolypin eram cortados por conservadores da corte.

11 15, entrevista com o Sr. Robert Mueller.

Todos os soldados eram nomeados pela Corte de Lisboa.

c ) Sanções anteriormente impostas por outras autoridades ao mesmo inquirido e com base nos mesmos factos

a eliminação gradual , até 1 de Janeiro de 2012 , das obrigações de declaração para efeitos de estatísticas da balança pagamentos impostas aos prestadores de serviços de pagamento

Os membros da Suprema Corte são eleitos pela Assembleia Geral, os membros da Magistratura do Tribunal Supremo, com o consentimento do Senado, e os juízes são diretamente afetados pelo Supremo Tribunal Federal.

O rei submeteu o povo a pesados impostos.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral, este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça .

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , a resposta dada pelo Tribunal de Justiça às questões que foram objecto da reapreciação substitui se à do Tribunal Geral .

Em certos casos, previstos pelo Regulamento de Processo, o Tribunal Geral pode reunir em sessão plenária ou funcionar com juiz singular.

Em certos casos , previstos pelo Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode reunir em sessão plenária ou funcionar com juiz singular .

O Supremo Tribunal supervisionava os tribunais inferiores (Tribunal do Povo) e aplicava a lei como estabelecido pela Constituição ou como interpretado pelo Soviete Supremo.

As ativistas programaram o 26 de outubro para desafiarem a proibição de dirigir imposta às mulheres e encorajá las a tomarem o volante.

Os árabes impuseram um imposto especial aos egípcios cristãos, o jizya .

Nas últimas semanas, comenta se que Slim Boukhdhir, blogueiro e jornalista detido de 39 anos de idade, está submetido a um nível de assédio incomum por autoridades prisionais na prisão Sfax, onde ele está cumprindo um ano de sanção imposta por um tribunal da Tunísia em 4 de Dezembro de 2007.

O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral .

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , remete o processo ao Tribunal Geral , que fica vinculado pelas soluções de direito dadas pelo Tribunal de Justiça

Em caso de remessa do processo ao Tribunal de Primeira Instância , este fica vinculado à soluçª o dada às questıes de direito na decisª o do Tribunal de Justiça .

Sigo o destino que me é imposto.

Em certos casos , previstos pelo Regulamento de Processo , o Tribunal de Primeira Instância pode reunir em sessª o plenÆria ou funcionar com juiz singular .

Artigo 64.o Até à adopção de regras relativas ao regime linguístico aplicável ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Primeira Instância a incluir no presente Estatuto , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância relativas ao regime linguístico .

Os judeus, no entanto, não se deixaram convencer e a grande maioria optou por abandonar o país.

da Constituição, a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão.

Tivemos a eleição presidencial no ano 2000 decidida pela Corte Suprema.

O Tribunal de Justiça é assistido por oito advogados gerais.