Escolha não mais oferece oportunidades, mas impõe restrições.

Nas questões estatísticas , os Estatutos do SEBC impõem uma obrigação geral relativa ao BCE de cooperação com organizações internacionais .

Eu não estou sob nenhuma obrigação de lhe dizer isso.

e 4 ) não existe a obrigação de efectuar reembolsos regulares dos fundos utilizados .

A presente directiva não prevê qualquer obrigação quanto à apresentação de um quadro de correspondência , uma vez que essa obrigação também não foi incluída na directiva de base .

O artigo 5.o do projecto de regulamento impıe às instituiçıes e aos clientes a obrigaçª o recíproca de comunicarem , a pedido , os respectivos nœmero internacional de conta bancÆria ( IBAN ) e código de identificaçª o bancÆria ( BIC ) .

No entanto , de forma a proporcionar uma panorâmica abrangente , as restantes vertentes de trabalho do Eurosistema são resumidas com brevidade neste documento .

As contrapartes não têm obrigação de utilizar o MBCC se existir uma alternativa aprovada .

Um grande empenho na transparência requer autodisciplina da parte dos decisores de política .

Presentemente a transmissão de dados trimestrais referentes ao volume de horas trabalhadas não é obrigatória .

International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013.

Obrigação reforçada

Sem objecto Obrigação reforçada

A reportar

Obrigatório reportar

I find it difficult to credit that Croatia imposes 22 VAT on newspapers.

A União Européia então impôs as maiores taxas nestes itens no mundo.

A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .

A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .

Não temos a obrigação de permitir que todos os seres com o potencial de se tornarem seres racionais realizem esse potencial.

Os Estados Membros da UE que não tenham ainda adoptado o euro têm a possibilidade , mas não a obrigação , de estarem ligados ao TARGET .

Os Estatutos do SEBC impõem legalmente algumas obrigações ao BCE relativamente à comunicação .

A Documentação Geral , por si só , não confere quaisquer direitos nem impõe obrigações às contrapartes .

Nestas circunstâncias não haverá lugar a qualquer obrigação de reembolso , suportando o BCE o custo do transporte das notas de euro .

Nestas circunstâncias não haverá lugar a qualquer obrigação de reembolso , suportando o BCE o custo do transporte das notas de euro .

A responsabilização impõe disciplina ao banco central para que este desempenhe as suas tarefas da melhor forma possível .

A proibição de testes impõe um obstáculo significativo para o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país signatário.

Eu acho que é a nossa obrigação.

As contrapartes não têm obrigação de utilizar o MBCC se existir uma alternativa aprovada , como por exemplo , uma ligação entre SLT .

Embora seja possível , não é obrigatório que os utilizadores e os prestadores procedam a uma auto avaliação face às expectativas e publiquem os resultados .

E, com isso vem o terceiro ponto, que é obrigação e uma obrigação para aquela disponibilidade.

Sobre o conceito da Marcha das Vadias, a professora e ativista Maíra Kubik Mano comentou

Duas catedrais Liverpool tem duass catedrais, uma da Igreja Católica e outra da Igreja da Inglaterra.

O Reino Unido mantém os seus poderes no domínio da política monetária nos termos do seu direito nacional.

O Reino Unido não será obrigado a adoptar o euro , a menos que notifique o Conselho de que tenciona fazê lo .

Sempre que as estatísticas comunitárias sejam produto de uma livre cooperação dos Estados membros com a Comissão , não resulta daí qualquer obrigação , para os indivíduos ou outras unidades estatísticas , de fornecer informações , se essa obrigação não estiver prevista na legislação nacional .

PT 54

Obrigatório reportar

Obrigatório reportar

A Lituânia aderiu ao MTC II mantendo o fundo de estabilização cambial existente , enquanto compromisso unilateral , não impondo assim qualquer obrigação adicional ao BCE .

O actual regime impõe custos de conformidade indevidos às empresas de investimento sem que sejam daí recolhidos quaisquer benefícios sociais aparentes .

25 de Setembro os Estados Unidos limitam a entrega de petróleo para o Japão.

O Reino Unido não será obrigado a passar para a terceira fase , a menos que notifique o Conselho de que tenciona fazê lo .

O Reino Unido não é obrigado a passar para a terceira fase , a menos que notifique o Conselho de que tenciona fazê lo .

Artigo 45.º Obrigação de cooperar 1 .