Instrumento de Assistência de Pré Adesão

), dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta(

Estas actividades estão em perfeita sintonia com o Instrumento de Assistência de Pré Adesão, que pretende atrair investidores privados para esta região.

Estou nomeadamente a pensar no instrumento ISPA, que vou ter a responsabilidade de pôr em prática nas próximas semanas.

Para despesas de auditoria e avaliação , podem ser autorizados fundos de pré adesão até cinco anos após a adesão .

A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações , as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito dos Programas Phare ( 1 ) e Phare CBC ( 2 ) e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta ( 3 ) serão geridos , nos novos Estados Membros , por agências de execução .

O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 terá lugar no último ano antes da adesão .

O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 realizar se á no último ano civil completo antes da adesão .

Regulamento (CE) n.º 1085 2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré Adesão (IPA).

Esta análise geral tem constituído um instrumento precioso para os bancos centrais dos países em vias de adesão , no que respeita ao seu papel , a nível nacional , no processo de adesão .

A partir de 1 de Maio de 2004, os concursos, as adjudicações, as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa PHARE, do programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa PHARE e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta, são geridos, nos novos Estados Membros, por agências de execução.

Na fase de pré adesão , os países candidatos deverão cumprir os critérios de adesão estabelecidos no Conselho Europeu de Copenhaga de 1993 .

As autorizações financeiras concedidas antes da adesão no âmbito dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 bem como as concedidas no âmbito do Instrumento de Transição referido no artigo 31o após a adesão , incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após a adesão , continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão

Não obstante , nos dois primeiros anos após a adesão podem ser autorizados fundos de pré adesão para cobrir despesas administrativas , tal como definidas no n.o 4 .

Essa preocupação tem a ver com o processo de pré adesão dos países da Europa Central e Oriental, do ponto de vista da política de concorrência e dos auxílios estatais.

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .

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Comissão Europeia Direcção Geral do Alargamento IPA Instrumento de Assistência de Pré Adesão Uma nova abordagem da assistência da UE para o alargamento Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias2009 20 p. 14.8 21 cm

O principal objectivo destas visitas consistiu na discussão da futura cooperação com o Eurosistema , a qual incluirá um diálogo de pré adesão entre o BCE e os bancos centrais dos países que estão a negociar a adesão .

No tocante aos países associados, será dada preferência aos projectos consentâneos com as prioridades especificamente orientados para a pré adesão, isto é, preparação para a participação nos programas Socrates Erasmus e apoio ao Institution Building (Desenvolvimento institucional).

A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa Phare ( 3 ) e do programa Phare CBC ( 4 ) e à assistência no âmbito do Instrumento de Transição a que se refere o artigo 31.o serão geridos , na Bulgária e na Roménia , por agências de execução a partir da data de adesão .

Estes países encontram se em fase de pré adesão à União Europeia e são por isso elegíveis para participar nos programas comunitários, Sócrates e Leonardo, destinados ao ensino superior e à formação.

Facilidade permanente de depósito facilidade permanente do Eurosistema que as contrapartes podem utilizar para efectuarem depósitos pelo prazo overnight remunerados a uma taxa de juro fixada antecipadamente .

Instrumento de taxa fixa ( fixed rate instrument ) instrumento financeiro para o qual a taxa de juro do cupão é fixada para toda a vida do instrumento .

Assim , uma instituição de crédito é i ) uma empresa cuja actividade consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis e em conceder créditos por sua própria conta ou ii ) uma empresa ou qualquer outra pessoa colectiva , que não uma instituição de crédito definida na alínea i ) , que emite meios de pagamento sob a forma de moeda electrónica .

Facilidade permanente de depósito ( deposit facility ) facilidade permanente do Eurosistema que as contrapartes podem utilizar para efectuarem depósitos pelo prazo overnight num banco central nacional , remunerados a uma taxa de juro fixada antecipadamente .

forem adiadas para além de 1 de Maio de 2004 por razões não imputáveis às autoridades de um novo Estado Membro, a Comissão pode aceitar, em casos devidamente justificados, que os contratos assinados entre 1 de Maio de 2004 e a data de adopção dessas decisões possam beneficiar da assistência de pré adesão e que esta prossiga por um período limitado, sujeita a controlos

c ) aceite como meio de pagamento por outras empresas que não a emitente . Instituição de custódia ( custodian ) entidade responsável pela custódia e gestão de títulos e outros activos financeiros em nome de terceiros .

APÊNDICE 2 Instrumento de taxa fixa ( fixed rate instrument ) instrumento financeiro para o qual a taxa de juro do cupão é fixada para toda a vida do instrumento . Instrumento de taxa variável ( floating rate instrument ) instrumento financeiro para o qual a taxa de juro do cupão é periodicamente fixada em relação a um índice de referência , por forma a reflectir alterações nas taxas de juro de curto ou médio prazo .

O Presidente e os restantes membros da Comissão Executiva visitaram alguns destes países e receberam delegações dos respectivos bancos centrais .

O êxito no pré teste é uma condição prévia para a continuação dos testes .

4.2 Estatísticas para os países candidatos à adesão Os requisitos para os países candidatos à adesão à UE na área das estatísticas económicas gerais são diferentes das aplicadas aos países da UE .

3.1 Relações com países candidatos O Eurosistema intensificou o diálogo com os bancos centrais dos países candidatos à adesão à UE ( países candidatos ) , visto que a perspectiva de adesão de novos Estados membros constitui um assunto primordial para o Eurosistema .

Desenvolvimento das competências necessárias para a da estratégia de préadesão i)

A utilização do euro nas regiões vizinhas da UE Apesar de a utilização do euro não estar generalizada nos acordos cambiais com a área do euro no seu conjunto e de o BCE ser da opinião de que não deve influenciar activamente o papel internacional do euro , este desempenha um papel importante para vários países . Nos Balcãs Ocidentais , em particular , todos os países excepto a Albânia ancoram as respectivas moedas ao euro

ex ante

Devem ser envidados todos os esforços para prosseguir a prática de co financiamento estabelecida no âmbito da assistência de pré adesão aos esforços de desactivação desenvolvidos pela Lituânia, bem como para atrair co financiamentos provenientes de outras fontes, se adequado.7.

Não é reportado qualquer ajustamento de reavaliação relativo a este instrumento .

Não se encontra disponível informação sobre este instrumento PT

Solução injectável em seringa pré cheia 1 2

Solução injectável em seringa pré cheia.

A fim de assegurar a necessária supressão gradual dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 , bem como do Programa ISPA ( 6 ) , e uma transição harmoniosa entre as regras aplicáveis antes e depois da adesão , a Comissão pode tomar as medidas adequadas para garantir que o pessoal estatutário necessário nos novos Estados Membros seja mantido durante um período máximo de quinze meses a contar da adesão .

Critérios de elegibilidade e processo de adesão à União