Centenas foram castrados por ordem judicial.

Artigo 269.o O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Artigo III 287 . º O Tribunal de Justiça , nas causas submetidas à sua apreciação , pode ordenar as medidas provisórias necessárias .

O Tribunal de Justiça da União Europeia, nas causas submetidas à sua apreciação, pode ordenar as medidas provisórias necessárias.

O Tribunal de Justiça da União Europeia , nas causas submetidas à sua apreciação , pode ordenar as medidas provisórias necessárias .

Só ord judicial é capaz de definir se conteúdo on line é ilícito.

Quando Namorong descobriu sobre a ordem judicial, ele postou essa imagem no Twitter

Essa Câmara especial do Luxemburgo é essencial devido à necessidade de criar um quadro de peritos.

Centenas de homens gays que viveram sob ocupação nazi foram castrados por ordem dos tribunais.

Interim Economic Outlook de Março de 2009 , da OCDE

Tom está trabalhando como diretor interino.

Não é culpa do governo turco se a justiça aprovou o pedido.

A desocupação final aconteceu de maneira pacífica após a polícia receber ordem judicial de liberar o prédio.

O decreto também permitiu que a polícia prendesse pessoas indefinidamente sem acusação ou ordem judicial.

Uma empresa de mídia sugeriu que ele havia organizado a demonstração de força a fim de que fossem abandonadas as acusações contra ele e garantir uma posição no governo interino.

Jean Kambanda, primeiro ministro interino, declarou se culpado.

Por que motivo passar para uma frequência trimestral na prestação de informações intercalares ?

Neste meio tempo, o apoio a Riel começou a gradualmente diminuir.

No entanto, a acção australiana terá assim impedido a sua deslocação à Holanda para estar presente no tribunal.

Coisas mudaram sob a orientação do técnico interino Stephen Hart.

Eduardo Aldunate Herman, Chile janeiro de 2006 ( Pro tempore ).

A decisão judicial pode ordenar o depósito de caução, destinada a indemnizar o presumível infractor em caso de prejuízo causado pela x00AB arbitramento cautelar x00BB .

Todavia , o Tribunal pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado , se considerar que as circunstâncias o exigem .

Em 1578 o rei Stefan Batory criou o Tribunal da Coroa com a intenção de reduzir a enorme pressão sobre a Corte Real.

Ao advogado geral cabe apresentar publicamente, com toda a imparcialidade e independência, conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal Geral, para assistir este último no desempenho das suas atribuições.

Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal Geral , para assistir este último no desempenho das suas atribuições .

Regime militar e era contemporânea Vários governos provisórios breves sucederam se após o suicídio de Vargas.

Isso proporciona lhes vantagem temporária em matéria de concorrência, o que, em si mesmo, não é grave.

O diretor técnico Stephen Hart foi renomeado como técnico interino.

O título de Fuller era o de presidente interino e CEO.

Se for preso ou detido legalmente, por desobediência a uma decisão tomada, em conformidade com a lei, por um tribunal, ou para garantir o cumprimento de uma obrigação prescrita pela lei

Todavia, o Tribunal pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado, se considerar que as circunstâncias o exigem.2.

MFQahtani o julgamento ACPRA terminou às 10 30, após a platéia ter violado ordem judicial, ao bater palmas e cantar durante a audiência, esses detalhes são os últimos. Saudi acprahr

Achamos que este não nos pode propor medidas provisórias num determinado diferendo que, neste momento, nos opõe à França, diferendo relativamente ao qual gozamos do apoio da Comissão.

Interim report on the European Monetary System ( Heyveart report no. 39 )

Antes do final de 2008 , será publicado um relatório intercalar .

não proceder à distribuição intercalar de Euros 165 milhões relativa ao último trimestre .

não proceder à distribuição intercalar , no montante de Euros 234 milhões , relativa ao último trimestre .

A regência foi eleita para governar o país nesse período.

O tribunal decidiu que uma série de programas sociais deveria ser ampliada, a fim de proporcionar uma plataforma nutricional básica para todos.

Todavia , o Tribunal de Justiça pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado , se considerar que as circunstâncias o exigem .

Muito embora a distribuidora de imprensa tenha obtido rapidamente uma ordem judicial de restrição, os ataques continuam ao redor da entrada.

O texto atual diz que apenas em casos de materiais de cunho sexual sites e redes sociais devem remover o conteúdo após a solicitação do usuário

Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independŒncia , conclusıes fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal de Primeira Instância , para assistir este œltimo no desempenho das suas atribuiçıes .

Oito Estados Membros ( Áustria , Bélgica , Espanha , França , Finlândia , Grécia , Itália e Portugal ) tornaram obrigatória uma frequência trimestral para a elaboração de relatórios intercalares ou a prestação de informações intercalares , na totalidade dos mercados ou em determinados mercados regulamentados .