Protecção legal das notas de euros .

Superintendência TARGET e Activos de Garantia

Aconselhamento Jurídico ( inclui a função de protecção de dados )

0,1 1.2 Total 7.3 .

Tais informações constituirão a base em que assentará a avaliação da Comissão para determinar a necessidade de medidas de protecção adicionais .

Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas.

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico , económico e social .

Historial do contexto institucional Na sua Recomendação de 7 de Julho de 1998 relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecção legal das notas e das moedas expressos euros1 , o Banco Central Europeu sugeriu a introdução de uma legislação comunitária para garantir a protecção legal do euro .

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social.2.

Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.

4 ) É aditado o seguinte artigo

No âmbito das disposições do presente capítulo , são proibidas todas as restrições aos pagamentos entre Estados Membros e entre Estados Membros e países terceiros .

O Environment Protection and Biodiversity Conservation Act 1999 é o marco legal para a proteção das espécies ameaçadas.

u ) Medidas nos domínios da energia , da protecção civil e do turismo .

u ) Medidas nos domínios da energia , da protecção civil e do turismo

A proteção contra armas químicas inclui equipamento adequado, treinamento e medidas de descontaminação.

BANCO CENTRAL EUROPEU RECOMENDAÇ O DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 7 de Julho de 1998 relativa adopç o de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecç o legal das notas e moedas expressas em euros

Se for caso disso , desenvolvimento de propostas de medidas de protecção mínimas e orientações comuns .

Parecer do BCE sobre o combate à contrafacção da moeda com curso legal húngara e da moeda com curso legal estrangeira

No que se refere às redes internas , serão tomadas medidas apropriadas para evitar o acesso não autorizado .

Esta avaliação permitirá definir medidas de protecção específicas para cada sector PIC .

O participante deve instalar e activar medidas apropriadas , em especial de protecção antivírus e contra malware ( códigos mal intencionados ) e phishing ( tentativa de fraude ) , para além do hardening ( blindagem do sistema ) e da gestão de patches ( remendos ) .

Esta categoria incluirá informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como relativas às comunicações , à sensibilização e formação e à segurança dos sistemas de informação .

Esta categoria inclui informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e meios de prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como à comunicação , sensibilização e formação e segurança dos sistemas de informação .

O governo tomou várias medidas para assegurar a proteção dos animais e do meio ambiente.

Uma outra área da convergência legal respeita às medidas legislativas tendo em vista a integração legal dos BCN no SEBC21 .

O parti cipante deve instalar e activar medidas apropriadas , em especial de protecção antivírus e contra malware ( códigos mal intencionados ) e phishing ( tentativa de fraude ) , para além do hardening ( blindagem do sistema ) e da gestão de patches ( remendos ) .

Na verdade, porém, as decisões pretorianas gozavam de proteção legal ( actionem dare ) e com frequência serviam de fonte para novas regras de direito.

Além da proteção legal, alguns internautas também ressaltaram a falta de professores qualificados nos jardins de infância.

O BCE reitera a sua preocupaçª o no tocante a esta matØria , jÆ manifestada na sua recomendaçª o de 7 de Julho de 1998 , relativa à adopçª o de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecçª o legal das notas e moedas expressas em euros ( 1 ) .

As medidas necessárias para facilitar essa protecção podem ser estabelecidas por lei europeia do Conselho.

Neste contexto , as medidas de protecção valem tanto como o seu elo mais fraco , ou seja , pode ser necessário um nível de protecção comum .

As opiniões divergiam , contudo , no que se refere ao âmbito e ao alcance das medidas jurídicas necessárias .

Escolha dos instrumentos Os Estados Membros têm abordagens diferentes em relação à protecção das infra estruturas críticas e sistemas jurídicos também diferentes .

15.1.1999 PT

As investigações examinaram o porquê dos prédios terem desmoronado, quais medidas de proteção contra incêndios estavam no local e como sistemas de proteção contra incêndio podem ser melhorados em construções futuras.

Estas medidas de protecção estão previstas no artigo 19.o do Regulamento ( CE ) n.o XX relativo às estatísticas europeias .

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.

O Conselho e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram a unidade , coerência e eficácia da acção da União .

Parecer do BCE sobre medidas legislativas para restabelecer a estabilidade do mercado financeiro na Áustria

Adoptar medidas apropriadas para garantir que as agências de notação de crédito continuem a cumprir os requisitos jurídicos

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública .

A Comissão determina , sector a sector , a necessidade de medidas de protecção específicas para as infra estruturas críticas europeias .

Muitas das leis da Bulgária são muito boas e fortes e contemplam medidas para a proteção da natureza.