Estes artigos estão sujeitos a impostos.

Elas não são responsáveis legalmente.

O homem está sujeito à pena de morte.

SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS

Sanções não pecuniárias

Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.

( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância

Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações

The ECB shall not be liable

Somos passíveis de julgar os outros pelas roupas que vestem.

Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo.

PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais .

O inserir nome do BC não será responsável

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais.4.

Aziga foi condenado por assassinato em primeiro grau e está sujeito a uma pena de prisão perpétua.

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .

São vulneráveis às perturbações durante a estação de postura e sofrem de envenenamento por chumbo de tiros.

Também obriga os Estados Membros a fornecerem à Comissão informações detalhadas sobre as sanções .

Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

Acresce que a proposta provocaria um encadeamento de reformas absolutamente imprevisível.

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

No entanto, a França perdeu para a Itália nos pênaltis (5 3) na final.

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Cada devedor é pessoal e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( com exclusão dos co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito individuais ) .

CAPÍTULO I Sanções , procedimento de comitologia e apresentação de relatórios Artigo 31.º Sanções Os Estados Membros estabelecem o regime de sanções aplicável em caso de infracção às disposições do presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação .

Artigo 15º Sanções Os Estados Membros estabelecerão o regime de sanções aplicável em caso de infracção das disposições do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação .

Em segundo lugar, eles prenderam um denunciante como criminalmente responsável, sem passar pelos trâmites legais.

Os membros do Conselho do BCE devem evitar qualquer situação susceptível de originar um conflito de interesses .

Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.

Essas penalidades podem ser implementadas somente mediante aprovação de um juiz.

É sempre decepcionante perder um jogo nos pênaltis.