E, com isso vem o terceiro ponto, que é obrigação e uma obrigação para aquela disponibilidade.

Obrigação reforçada

Sem objecto Obrigação reforçada

A reportar

Obrigatório reportar

Posteriormente , a IFM poderá ser liberada de todas as obrigações para com o credor ( investidor em títulos ) liquidando a sua obrigação com o empréstimo registado na coluna do activo .

e ( c ) da inclusão explícita da obrigação relacionada com os benefícios dos dependentes .

Eu acho que é a nossa obrigação.

Posteriormente , a IFM poderá ser liberada de todas as obrigações para com o credor ( investidor em títulos ) liquidando a sua obrigação com o empréstimo registado na coluna do activo .

Assim , a proposta introduz explicitamente uma obrigação geral de cooperação entre os sistemas .

e b ) Cumpriram , no ano civil anterior , a obrigação espe cificada no n.o 2 A .

PT 54

Obrigatório reportar

Obrigatório reportar

Reservas mínimas a obrigação por par te das instituições de crédito de manterem um depósito junto do banco central .

As empresas de investimento dispõem de uma flexibilidade considerável quanto à forma como dão cumprimento a esta obrigação .

Por outro lado , tal derrogação não isenta a instituição incorporante do cumprimento da sua obrigação de prestação de informação em conformidade com o presente regulamento nem , se for o caso , da sua obrigação de assumir as obrigações de prestação de informação das instituições incorporadas em conformidade com o presente anexo .

Artigo 45.º Obrigação de cooperar 1 .

Artigo 56.º Obrigação de segredo profissional 1 .

Obrigação de troca ao valor facial 1 .

Sector Tipo de instrumento Prazo inicial Número indicador do saldo Obrigatório reportar

fb deliberações d o Conselho de Governadores d o Banco Europeu de Investimento . Qualquer Estado membro , a Comissão e o Conselho de .

Esta obrigação não prejudica aquela que possa decorrer da aplicação do segundo parágrafo do artigo 340.o

Os membros do Comité não devem estar vinculados a quaisquer instruções .

o

Esta obrigação não prejudica aquela que decorra da aplicação do segundo parágrafo do artigo III 337 . º .

São movidas a deveres e obrigações.

Eu não estou sob nenhuma obrigação de lhe dizer isso.

Na avaliação da necessidade de investigações , nenhuma autoridade de um Estado Membro pode actuar em substituição do BCE ou do banco central nacional competente , consoante o caso . Considerando que uma decisão que imponha uma obrigação pecuniária será aplicada nos termos do artigo 256.o do Tratado

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por um acto juridicamente vinculativo da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa obrigação.

A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.

Artigo 6º Obrigação de divulgação leal de informações e derrogações específicas 1 .

Artigo 2.o Obrigaçª o de troca ao valor facial 1 .

Artigo 2.o Obrigação de troca contra o valor facial 1 .

Artigo 2.o Obrigação de câmbio ao valor facial 1 .

O casamento é um vínculo e uma obrigação moral.

A presente directiva não prevê qualquer obrigação quanto à apresentação de um quadro de correspondência , uma vez que essa obrigação também não foi incluída na directiva de base .

Não temos a obrigação de permitir que todos os seres com o potencial de se tornarem seres racionais realizem esse potencial.

( 14 ) Considerando que uma decisão que imponha uma obrigação pecuniária será aplicada nos termos do artigo 256.o do Tratado

Nas questões estatísticas , os Estatutos do SEBC impõem uma obrigação geral relativa ao BCE de cooperação com organizações internacionais .

Os princípios mais pormenorizados estabelecidos na Recomendação da Comissão , juntamente com as orientações do CAESB , serão relevantes para o cumprimento da obrigação ao abrigo da Directiva Requisitos de Fundos Próprios .

Em paralelo , o BCE cumpriu a sua obrigação de preparar o enquadramento legal do SEBC , quer a nível operacional , quer institucional .

Por conseguinte , não é suficiente confiar apenas no primado do direito comunitário sobre a legislação nacional para alcançar este objectivo .

e 4 ) não existe a obrigação de efectuar reembolsos regulares dos fundos utilizados .

Essa obrigação será aplicável tanto aos sistemas actuais como aos futuros .