Sª o aplicÆveis as disposiçıes pertinentes do artigo 300.o .

As propostas e iniciativas baseadas no acervo de Schengen regem se pelas disposições pertinentes da Constituição.

( As disposições legais relevantes encontram se nos Anexos 1 e 2 ) .

TÍTULO II OUTRAS DISPOSIÇÕES

Outros comentários quaisquer outros comentários ou indicações relevantes .

Outros comentários quaisquer outros comentários ou indicações relevantes . 3 .

Quaisquer outras disposições adequadas . b )

2 . As disposições pertinentes dos Tratados a que se refere o primeiro parágrafo do n ?

Outras alterações relevantes ao Tratado A CIG chegou igualmente a acordo quanto ao alargamento do processo de decisão através de votações por maioria qualificada a quatro disposições no Título VII do Tratado ( Política Económica e Monetária ) .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .

d ) Quaisquer outras disposições adequadas . 2 .

11 12 13 9 Contrapartida dos DSE atribuídos pelo FMI Provisões

A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

ficam sujeitos às obrigações de segredo profissional decorrentes do artigo 287.º do Tratado e das disposições pertinentes constantes da legislação comunitária relevante , mesmo após a cessação das suas funções .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

cooperar com outros fóruns relevantes que operam na Europa .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Capítulo IX Disposições transitórias e outras relativas ao SEBC Artigo 43.º Disposições gerais 43.º 1 .

ainda não foi feito uso das outras disposições .

As restantes disposições do quadro permanecem inalteradas .

As disposições relevantes a este propósito incluem o artigo 36º ( regras de negociação ) e o artigo 39º ( acesso dos participantes ao mercado )

Consequentemente , as disposições pertinentes deverão ser aperfeiçoadas no sentido de permitirem um processo de avaliação suficientemente diferenciado .

Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas , sob reserva de aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão .

CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Outros comentários Quaisquer outros comentários ou indicações que o BCN pretenda especificar .

As propostas e iniciativas baseadas no acervo de Schengen regem se pelas disposições pertinentes dos Tratados .

Artigo 22.o Nos casos previstos no artigo 18.o do Tratado CEEA , o pedido é apresentado ao Tribunal de Justiça por requerimento escrito enviado ao secretário .

Sempre que conveniente , o BCE poderá publicar anúncios noutros meios de comunicação social pertinentes .

O CARMEVM levará em conta possíveis sinergias com ou tras iniciativas relevantes .

A fase escrita compreende a comunicação às partes e às instituições das Comunidades cujas decisões estejam em causa , das petições e requerimentos , observações , alegações , contestações e respostas e , eventualmente , das réplicas , bem como de todas as peças e documentos em seu apoio ou respectivas cópias autenticadas .

Jornal Oficial da União Europeia TÍTULO IV OUTRAS DISPOSIÇÕES

Provisões especiais para prejuízos , títulos e outros tipos de activos .

Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento .

O BCE calcula que as disposições legislativas ratificando o Acordo serão quase idênticas nos Estados Membros relevantes .

O Conselho , deliberando por unanimidade , determinará , nos termos das disposições pertinentes dos Tratados , a base jurídica de cada uma das disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen .

Este Relatório fez uma distinção entre os estatutos dos BCN e outra legislação que necessitava de ser adaptada à luz das disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos do SEBC .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS

SECÇÃO 2 OS PROCESSOS DE ADOPÇÃO DOS ACTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES

Disposições transitórias relativas às instituições situadas noutros Estados Membros participantes 5 .

O BCE gostaria de formular as seguintes observações , tendo em vista o aperfeiçoamento das relevantes normas sobre conflitos de interesses .

Todavia , para se atingir este objectivo , justifica se o reexame nª o só das disposiçıes da directiva proposta ( em particular dos artigos 12.o e 16.o ) mas tambØm das disposiçıes aplicÆveis contidas nas directivas sectoriais sobre o segredo profissional e a cooperaçª o em matØria de supervisª o ( ver o artigo 30.o da Directiva BancÆria Consolidada ( 1 ) e as correspondentes disposiçıes de outras directivas sectoriais ) .

Foram iniciados contactos com organizações de migrantes e outras entidades relevantes, de modo a estimular as candidaturas.

O crescimento dos custos unitários de trabalho foi moderado , verificando se igualmente taxas de inflação baixas quando medidas em termos de outros índices de preços relevantes .

g o 1890 B , criará um órgão independente d e supervisão , incumbido d e fiscalizar a aplicação dos citados acros comunitários às Instituições e órgãos da Comunidade e adoptará as demais disposições que se afigurem adequadas .