Tradução de "procedure laid down" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Down - translation :

Procedure - translation :

Palavras-chave : Descer Sente-se Abaixo Senta-te Fundo Queca Despedido Sexo Cama Cima Procedimento Procedimento Procedimentos Intervenção Habitual

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The Treaty has laid down the procedure for such an assessment .	O Tratado descreve os procedirnentos a efectuar para essa avaliacáo .
The General Council shall be consulted under the procedure laid down in these Rules of Procedure .	O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .
Witnesses may be heard under conditions laid down in the Rules of Procedure.	Podem ser ouvidas testemunhas, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.
The Council shall act in accordance with the procedure laid down in Article III 419.	o
Article 26 Witnesses may be heard under conditions laid down in the Rules of Procedure .	Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
Article 26 Witnesses may be heard under conditions laid down in the Rules of Procedure .	Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .
Periods of grace based on considerations of distance shall be laid down in the Rules of Procedure.	O Regulamento de Processo fixa prazos de dilação tendo em consideração as distâncias.
The procedure laid down in Article 158 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nP 2 d o artigo 158 Excepto no caso de demissão compulsiva previsto no artigo 160 , os membros da Comissão permanecem em funçaes até serem substituídos .
The procedure laid down in Article 127 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ?
The procedure laid down in Article 214 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	todavia , o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .
The procedure laid down in Article 214 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 214.o .
The procedure laid down in Article 127 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 127.o .
The procedure laid down in Article 10 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o .
The list of groups may be revised in accordance with the procedure laid down in Article 18 .	A lista de grupos pode ser revista nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18. .
The Council of Ministers shall act in accordance with the procedure laid down in Article III 325 .	O Conselho de Ministros delibera de acordo com o processo previsto no artigo III 325 .
In accordance with conditions laid down in the rules of procedure , the General Court , having heard the parties , may dispense with the oral procedure .	Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode , ouvidas as partes , prescindir da fase oral .
in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable	nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
in that event , the budgeury procedure laid down in the Treaty establishing the European Community shall be applicable	nesse caso , é aplicivel o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
The list of groups may be modified in accordance with the procedure laid down in Article 18 . 11 .	A lista de grupos pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18. . 11 .
Further provisions relating to the implementation of the procedure laid down in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure.	O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo.
Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure.	Este processo é precisado e completado, na medida do necessário, pelo Regulamento de Processo.
Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure .	Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo .
Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in the rules of procedure .	Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo do referido Tribunal .
The proceedings of the European Parliament shall be published in the manner laid down in its Rules of Procedure .	Artigo 239.o O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre qualquer diferendo entre os Estados Membros , relacionado com o objecto do presente Tratado , se esse diferendo lhe for submetido por compromisso .
Those provisions may only be amended or repealed in accordance with the procedure laid down for amending this Statute .	Artigo 3.o Disposições relativas à ponderação dos votos no Conselho 1 . ( 1 ) ( Revogado )
Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in the rules of procedure .	o Reino da Dinamarca a República Federal da Alemanha
they are laid down in the ECB 's Rules of Procedure , and follow the general principles of Community law .	são estabelecidos no Regulamento Interno do BCE e seguem os princípios gerais da legislação comunitária .
Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure .	Este processo Ø precisado e completado , na medida do necessÆrio , pelo Regulamento de Processo .
Those provisions may only be amended or repealed in accordance with the procedure laid down for amending this Statute .	Qualquer alteraçª o ou revogaçª o destas disposiçıes deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteraçª o do presente Estatuto .
Witnesses and experts may be heard on oath taken in the form laid down in the Rules of Procedure or in the manner laid down by the law of the country of the witness or expert.	As testemunhas e os peritos podem ser ouvidos sob juramento, segundo a fórmula estabelecida no Regulamento de Processo ou nos termos previstos na legislação nacional da testemunha ou do perito.
He laid down the gun.	Ele abaixou a arma.
Communications shall be made by the Registrar in the order and within the time laid down in the Rules of Procedure.	As comunicações são efectuadas pelo secretário segundo a ordem e nos prazos fixados no Regulamento de Processo.
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure.	O despacho é enviado, para execução, à autoridade judiciária competente, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.
The Commission, acting in accordance with the procedure laid down in Article 73(2), shall review the operation of this Section.	o
Communications shall be made by the Registrar in the order and within the time laid down in the Rules of Procedure .	As comunicações são efectuadas pelo secretário segundo a ordem e nos prazos fixados no Regulamento de Processo .
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure .	O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
Communications shall be made by the Registrar in the order and within the time laid down in the Rules of Procedure .	As comunicaçıes sª o efectuadas pelo secretÆrio segundo a ordem e nos prazos fixados no Regulamento de Processo .
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure .	O despacho Ø enviado , para execuçª o , à autoridade judiciÆria competente , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .
The methodology for chaining the index will be defined in accordance with the procedure laid down in Article 11 , paragraph 2 .	A metodologia para elaborar o índice em cadeia será definida de acordo com o procedimento estabelecido no n.º 2 do artigo 11 .
The list of NACE Rev. 2 Divisions could be modified in accordance with the procedure laid down in Article 18 . 1.3 .	A lista de divisões da NACE Rev. 2 pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18. 1.3 .
In accordance with conditions laid down in the Rules of Procedure, the Court of Justice, having heard the Advocate General and the parties, may dispense with the oral procedure.	Nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, o Tribunal de Justiça, ouvido o advogado geral e as partes, pode prescindir da fase oral.
In accordance with conditions laid down in the Rules of Procedure , the Court of Justice , having heard the Advocate General and the parties , may dispense with the oral procedure .	Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça , ouvido o advogado geral e as partes , pode prescindir da fase oral .
In accordance with conditions laid down in the Rules of Procedure , the Court of Justice , having heard the Advocate General and the parties , may dispense with the oral procedure .	O Instituto Monetário Europeu e o Banco Central Europeu têm sede em Frankfurt . O Serviço Europeu de Polícia ( Europol ) tem sede na Haia .
In accordance with conditions laid down in the Rules of Procedure , the Court of Justice , having heard the Advocate General and the parties , may dispense with the oral procedure .	Nas condiçıes fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça , ouvido o advogado geral e as partes , pode prescindir da fase oral .
Article 28 Witnesses and experts may be heard on oath taken in the form laid down in the Rules of Procedure or in the manner laid down by the law of the country of the witness or expert .	Artigo 28.o As testemunhas e os peritos podem ser ouvidos sob juramento , segundo a fórmula estabelecida no Regulamento de Processo ou nos termos previstos na legislação nacional da testemunha ou do perito .

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