Tradução de "regulation directive" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Directive - translation :

Regulation - translation :

Palavras-chave : Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada Regulamento Regulação Regulamentar Regulamentos Norma

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

future AIFM Directive , and Regulation ...	a futura Directiva GFIA e pelo Regulamento ( CE ) n.º ...
combination of regulation and market self regulation ) and the type of legal instrument ( Regulation vs . Directive ) in the impact assessment .	No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .
The proposed Directive will leave maximum room for self regulation of industry .	A proposta de directiva conferirá ao sector a maior margem de manobra possível , tendo em vista a sua auto regulamentação .
Therefore the Commission proposes a Directive underpinning and facilitating self regulation of industry .	Por conseguinte , a Comissão propõe uma directiva , que lança os alicerces para esta auto regulamentação e que facilitará a mesma .
The Commission proposes a Directive rather than a Regulation as this takes into account subsidiarity and proportionality needs .	A Comissão propõe uma directiva em vez de um regulamento , dado que tal toma em consideração as necessidades em termos de subsidiariedade e de proporcionalidade .
The ECB respects the general principles of procurement law as reflected in the Procurement Directive and the Financial Regulation ,	O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,
The Commission proposes a directive rather than a regulation as this former instrument is better suited to harmonising existing legislations .	A Comissão propõe uma directiva em vez de um regulamento na medida em que a directiva é o melhor instrumento para harmonizar legislações já existentes .
particular , the priority objectives set by the Barcelona European Council , such as the Financial Conglomerates Directive , the Market Abuse Directive and the Regulation on International Accounting Standards , were nearly all met in 2002 .	Em particular , os objectivos prioritários estabelecidos no Conselho Europeu de Barcelona , tais como a Directiva relativa aos Conglomerados Financeiros , a Directiva relativa aos Abusos de Mercado e o Regulamento sobre as Normas Internacionais de Contabilidade foram praticamente todos atingidos em 2002 .
A regulation is preferable to a directive as a basic act because , unlike a directive , a regulation lays down the same law throughout the Community , leaving the Member States with no powers to apply it partially or selectively and no choice in the form and methods to be used to attain its objectives .	Como acto de base , um regulamento é preferível a uma directiva , porque , ao contrário de uma directiva , estabelece a mesma legislação em toda a Comunidade , não deixando aos Estados Membros quaisquer poderes para aplicá la parcial ou selectivamente , nem qualquer escolha quanto à forma e métodos a utilizar para alcançar os seus objectivos .
A regulation is preferable to a directive as a basic act because , unlike a directive , a regulation lays down the same law throughout the Community , leaving the Member States with no powers to apply it partially or selectively and no choice in the form and methods to be used to attain its objectives .	Como acto de base , um regulamento é preferível a uma directiva , porque , ao contrário de uma directiva , um regulamento estabelece a mesma legislação em toda a Comunidade , não deixando aos Estados Membros quaisquer poderes para aplicá la parcial ou selectivamente nem qualquer escolha quanto à forma e métodos a utilizar para alcançar os seus objectivos .
The Regulation on the application of international accounting standards ( 2 ) , the Market Abuse Directive ( 3 ) and the future Prospectus Directive ( 4 ) constitute the basis for a fundamental improvement in the overall efficiency of the European financial markets .	O Regulamento relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade ( 2 ) , a Directiva relativa ao abuso de mercado ( 3 ) e a futura directiva relativa ao prospecto ( 4 ) constituem as bases para uma melhoria fundamental da eficiência geral dos mercados financeiros europeus .
The IAS Regulation , the recently adopted Directive on Market Abuse , the future Directive on Prospectus , and the proposal for a revision of the Investment Services Directive all concern issuers whose securities are admitted not only to official listing , but to regulated markets , thus covering second tier markets 7 .	O Regulamento NIC , a recém adoptada Directiva relativa ao abuso de mercado , a futura Directiva relativa aos prospectos , bem como a proposta de revisão da Directiva relativa aos serviços de investimento , dizem todos respeito aos emitentes cujos valores mobiliários se encontram admitidos não apenas a uma cotação oficial mas igualmente à negociação em mercados regulamentados , abrangendo assim os segundos mercados 7 .
Furthermore , in order to avoid major unlevel playing field amongst regulated entities of different financial sectors , the Directive introduces some amendments to the sectoral prudential regulation .	Além disso , a fim de impedir condições de concorrência desiguais entre as entidades regulamentadas dos diferentes sectores financeiros , a directiva introduz algumas alterações na regulamentação prudencial sectorial .
They are designed to state that the legislation on prudential regulation and on going supervision of AIFM in a specific third country is equivalent to this Directive .	se a legislação em matéria de supervisão prudencial e a supervisão contínua aplicáveis num determinado país terceiro são equivalentes ao disposto pela presente directiva
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .	As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
The ordinary legislative procedure shall consist in the joint adoption by the European Parliament and the Council of a regulation , directive or decision on a proposal from the Commission .	O processo legislativo ordinário consiste na adopção de um regulamento , de uma directiva ou de uma decisão conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho , sob proposta da Comissão .
17 the Settlement Finality Directive 8 and the Collateral Directive 9 .	Tal foi , por exemplo , o caso da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação 8 e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira 9 .
A directive amending the current Directive is the most appropriate instrument .	O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .
of this Directive .	previsto na secção 2 do capítulo II do título IV da presente directiva .
Proposed instruments Directive .	Instrumentos propostos directiva .
of the Directive .	da Directiva ...
of the Directive ..	da Directiva ...
The Directive is in line with the recommendations in the final report of the Committee of the Wise Men on the Regulation of European Securities Markets ( Brussels , 15 February 2001 ) .	A directiva está em consonância com as recomendações contidas no relatório final do Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários ( Bruxelas , 15 de Fevereiro de 2001 ) .
The Commission may adopt regulations relating to the categories of agreement in respect of which the Council has adopted a regulation or a directive pursuant to Article 103 ( 2 )( b ) .	A Comissão pode adoptar regulamentos relativos às categorias de acordos a respeito dos quais o Conselho tenha adoptado um regulamento ou uma directiva em conformidade com a alínea b ) do n. o 2 do artigo 103.o .
Competition regulation	Direito da Concorrência
Regulation 8 .	7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .
This regulation	Este regulamento
said Regulation .	Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se
ECB Opinion on amendments to the Banking Directive and the Capital Adequacy Directive	Parecer do BCE sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à Adequação dos Fundos Próprios
Draft Directive 1 9 .	Projecto de directiva n.o 1 9 .
Draft Directive 2 25 .	Projecto de directiva n.o 2 25 .
HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE	ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA
adaptations to the Directive .	com o procedimento normalizado em matéria de adaptações técnicas da directiva .
Any references to the repealed Directive shall be construed as references to this Directive .	Todas as referências à directiva revogada devem entender se como sendo feitas à presente directiva .
This amending Directive should have the same legal basis as the Directive it amends .	A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .
0 Competition regulation	Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal
Proposed instrument regulation .	Instrumento proposto regulamento .
Proposed instruments regulation .	Instrumentos propostos regulamento .
Proposed instruments Regulation .	Instrumentos propostos Regulamento ..
Proposed instruments Regulation .	Instrumento proposto Regulamento .
Secondly, Regulation 1762 must be repealed and replaced with a new regulation.	Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.
This Regulation should therefore apply without prejudice to Regulation ( EC ) No XX ,	O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,
That regulation , a measure designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 89 ( 2a ) .	Este regulamento , que constitui uma medida que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.
HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation	Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
References to the repealed Regulation shall be construed as references to this Regulation .	As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

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