Foram realizados trabalhos significativos com o objectivo de desenvolver uma política de acordos de produção de notas no futuro .

Contratos Públicos

Contabilidade e Adjudicações Informações Financeiras e Política Contabilística Instalações Serviços Administrativos Serviços de Segurança

General Procurement Procurement for the New ECB Premises project

Contabilidade e Adjudicações

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009

Assim , embora alguns elementos de desenho venham a ser ajustados , a segunda série de notas de euro ficará estreitamente relacionada com a primeira série .

Tal significa que cada BCN da área do euro é responsável por um pequeno número de denominações , atribuído através de acordos de produção como uma percentagem do fornecimento total de notas .

Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos

ECB procurement rules

Instalações Serviços Administrativos Serviços de Segurança Direcção de Finanças Internas Ian Ingram Divisões de Contabilidade e Adjudicações Informações Financeiras e Política Contabilística Divisões de

A produção das notas envolveu 15 fábricas de notas . Ao longo do ano , os progressos em termos da produção foram cuidadosamente acompanhados pelo BCE , em termos quer da quantidade , quer da qualidade .

Artigo 19.o Aquisições 19.1 .

Artigo 19 Aquisições 19.1 .

Essa política foi adoptada no rescaldo da guerra de 1973, quando a América ofereceu 200 milhões de dólares por ano para a aquisição de trigo.

Ao abrigo deste acordo , cada BCN da área do euro é responsável pela produção de uma percentagem que lhe é atribuída do total das necessidades de determinadas denominações ( ver Quadro 13 ) .

As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .

A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes .

O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro .

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

O Eurosistema é responsável por definir e implementar a política monetária da área do euro .

O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 .

O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS.

O HM Treasury , liderado pelo Chanceler do Tesouro, é o responsável pelo desenvolvimento e pela execução da política do governo britânico para as finanças públicas e a economia.

Consideramos que a responsável por toda esta situação é a política de concorrência exercida e manifestamos a nossa total oposição a essa política.

A Comissão Executiva do BCE é responsável pela implementação dessas decisões de política monetária .

Deverá ser responsável não apenas pela defesa e pela política externa, mas também pelas principais políticas económicas.

Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .

b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública

O Sub comité de Política Cambial presta assistencia ao Conselho na preparacao dos debates sobre a evolucao cambial , o funcionamento do SME e a evolucao da utilizacao do ECU privado .

e c ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

e iii ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

Assim, quanto mais global for o sentido dos interesses destes cidadãos, maior será a responsabilidade global da política nacional.

Aquisição pública de bens ou serviços Os membros do pessoal devem zelar pela correcta apli cação das normas para a aquisição pública de bens ou serviços , mantendo a objectividade , neutralidade e equi dade e assegurando a transparência da sua actuação .

Agente de liquidação ( settlement agent ) instituição que gere o processo de liquidação , o qual envolve , por exemplo , a determinação das posições de liquidação e o acompanhamento da permuta de pagamentos , para sistemas de transferência ou outros acordos que impliquem liquidações .

O artigo 1.º dos actuais estatutos , sobre a proibição do exercício de influência externa , limita se ao Governador , aos Vice Governadores e aos membros do Conselho de Política Monetária , o qual é responsável pelas questões de política monetária , não sendo , por isso , extensivo às atribuições relacionadas com o SEBC .

Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema .

Artigo 3.o Constituição e composição do Comité de Aquisições 1 .

O BCE prestará apoio administrativo ao Comité de Aquisições .

A infracção do disposto no código de conduta constante do anexo I por um membro do Comité de Aquisições confere ao Conselho do BCE o direito de a ) destituir esse membro do Comité de Aquisições

A Comissão Executiva é responsável pela implementação da política monetária e exerce essa responsabilidade transmitindo instruções aos BCN .

b ) Desenvolvimento da infra estrutura ( por exemplo , competên cias , ferramentas funcionais , sistemas informáticos , proces sos ) necessária à contratação pública em conjunto

2.2 RELAÇÕES DE PESSOAL E DIÁLOGO SOCIAL O BCE reconhece a importância do diálogo com os seus funcionários . Em 2009 , o BCE consultou os representantes dos funcionários em matérias de remuneração , emprego , condições de trabalho , saúde e segurança e reforma das pensões .

Primeiro , porque os bancos centrais nacionais continuam responsáveis pela orientacao da respectiva política monetária na segunda fase .