Considera se que o orçamento foi definitivamente adoptado nesta base .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do Banco Central Europeu.

Aprovar todas essas emendas, considera se que o acto em questão foi adoptado

nesse caso , considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado .

Não tiver deliberado , considera se que o orçamento foi adoptado

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE

Presumem se ilícitas as reproduções susceptíveis de confusão com notas de euro genuínas por parte do público .

Considera se que a lei europeia que aprova o Orçamento foi definitivamente adoptada nesta base.

Caso contrário, considera se que o acto proposto não foi adoptado.

Caso contrário considera se que o acto proposto não foi adoptado .

As acções comuns incidirão sobre situações específicas em que se considere necessária uma acção operacional por p a n e d a União .

As autoridades competentes exigirão que as instituições adoptem as medidas adequadas para melhorar o respectivo programa de verificações a posteriori se este for considerado deficiente .

Caso contrário , considera se que o acto proposto não foi adoptado .

Não tiver deliberado, considera se que a lei europeia que aprova o Orçamento foi adoptada

A minoria de bloqueio deve ser composta por, pelo menos, quatro membros do Conselho caso contrário, considera se alcançada a maioria qualificada.

As regras de votação constam do artigo 330 .

Para o efeito organizam , em conjunto com a Comissão , uma colaboração estreita e regular entre as autoridades competentes .

Presumir se á que , ao dar início a tais operações , o BCN participante reconhece a sua qualidade de mandatário do BCE .

Foi considerado impossível.

A Comissão adopta medidas de execução especificando as circunstâncias nas quais se presumirá que os FIA estão a empregar sistematicamente elevados níveis de alavancagem .

Se não houver decisão nesse prazo , considera se que a proposta da Comissão não foi adoptada

Presumir se á que , ao dar início a tais operações , o BCN da área do euro aceita a sua qualidade de mandatário do BCE .

Cada programa específico define as regras da respectiva realização, fixa a sua duração e prevê os meios considerados necessários.

Cada programa especifico definirá as regras da respectiva realização , fixará a sua duração e preverá os meios considerados necessários .

Cada programa específico definirá as regras da respectiva realização , fixará a sua duração e preverá os meios considerados necessários .

Esses relatórios são igualmente enviados ao Tribunal de Contas .

Cada programa específico define as regras da respectiva realização , fixa a sua duração e preverá os meios considerados necessários .

Se uma das duas Instituições não aprovar o acto proposto , considera se que este nao foi adoptado .

Nos casos em que o Conselho não adopte uma decisão no prazo de 10 dias úteis , considera se que a decisão da Autoridade é mantida .

As alterações presumir se ão aceites a menos que o participante a elas objecte expressamente no prazo de 14 dias após ter sido informado das mesmas .

Participants shall be deemed to have instructed the ECB to dedicate liquidity on their behalf if the relevant ancillary system so requests .

Q u a n d o o Comité d e Conciliação não aprovar um projecto comum , considera se que o acto proposto não foi adoptado .

Participants shall be deemed to have instructed the ECB to dedicate liquidity on their behalf if the relevant ancillary system so requests .

Amendments shall be deemed to have been accepted unless the participant expressly objects within 14 days of being informed of such amendments .

Solicita à Comissão que apresente uma nova proposta nesse caso, considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado.

A Comissão executa o orçamento nos termos da regulamentação adoptada em execução do artigo 79.o , sob sua própria responsabilidade e até ao limite das dotações concedidas , de acordo com os princípios da boa gestão financeira .

Para efeitos desta disposição , considera se que um procedimento de concurso teve início na data em que o anúncio de concurso foi enviado para o Jornal Oficial ou , nos casos em que não for exigido anúncio , na data em que o BCE tiver convidado um ou mais fornecedores a apresentar ( em ) a ( s ) sua ( s ) proposta ( s ) . Feito em Frankfurt am Main , em 3 de Julho de 2007 .

Pode um blogue ser considerado literatura?

Considera se que inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual .

Presumir se á que uma instrução de pagamento foi aceite se a ) a mensagem de pagamento estiver conforme com as regras estabelecidas pelo fornecedor do serviço de rede

A pedido do Parlamento Europeu ou do Conselho , a Comissão apresenta um relatório sobre as medidas tomadas em função dessas observações e comentários , e nomeadamente sobre as instruções dadas aos serviços encarregados da execução do orçamento .

A decisão considera se tomada , excepto se o Conselho , deliberando por maioria qualificada , decidir suspendê la

b ) Rejeitar a posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , considera se que o acto proposto não foi adoptado