Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

A utilização de meios electrónicos para o envio de informações deve ficar sujeita ao consentimento individual do detentor de títulos de dívida em causa , ou de um representante que tenha o poder para dar esse consentimento

Quem cala, consente.

Quem cala consente.

Silêncio é consentimento.

O imperador, em seguida, deu seu consentimento para a guerra.

O emitente não ficará sujeito a qualquer obrigação directa de prestação de informações , prevista no nº 3 , relativamente a qualquer mercado regulamentado que tenha admitido os seus valores mobiliários à negociação sem o seu consentimento .

O Presidente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu.

2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 36 B consentido expressamente por escrito na sua divulgação .

Na ausência desse consentimento , ou no caso de o mesmo ser validamente retirado , considerar se á que uma operação de pagamento não foi autorizada .

Democracia depende do consentimento informado.

Eu discuti com ele até obter o seu consentimento.

O n.o 2 do artigo 6.o do projecto de decisão dispõe que o acordo poderá , com o acordo do BCE , proporcionar às instituições financeiras estabelecidas em Andorra o acesso aos sistemas de pagamento aos sistemas de pagamento e de liquidação da área do euro .

Na ausência desse consentimento , considerar se á que uma O consentimento poderá ser retirado nos termos das operação de pagamento não foi autorizada .

Consentimento mal informado não vale a pena.

Artigo 42º Comunicação do consentimento 1 .

Eu interpretei o silêncio dele como consentimento.

(2001) Hugo Grotius Property and Consent.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO E ESCOLHA DO MÉTODO As instituições de crédito podem , com o acordo das respectivas autoridades competentes , escolher um dos métodos a seguir referidos para avaliar os riscos associados às transacções mencionadas no anexo II .

A primeira delas é consentimento informado.

Ao invés disso, estou comprometida com a noção de consentimento tecido por meio de projetos...

Então precisamos resolver agora como construir o consentimento dos usuários da rede.

A utilização de meios electrónicos para a transmissão de informações deve continuar a estar sujeita ao consentimento individual do accionista , ou , nos 53 ( b )

O Tribunal de Justiça da União Europeia não dispõe de competência no que diz respeito a estas disposições , com excepção da competência para verificar a observância do artigo 40.o do presente Tratado e fiscalizar a legalidade de determinadas decisões a que se refere o segundo parágrafo do artigo 275.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

consent form for security clearance ( privacy statement ) en .

consent form for security clearance ( privacy statement en .

O mesmo não acontece no direito internacional.

É nulo o tratado obtido por coação (pela força ou ameaça de uso da força) do representante do Estado ou do próprio Estado.

Para mudar de assunto.

Atenha se ao assunto.

O herdeiro do pai tem as mesmasobrigações porém, se ambos, de comum acordo e consulta mútua, desejarem a desmama antes do prazo estabelecido, sãoserão recriminados.

Este consentimento , quando obtido de forma geral , terá de ser renovado anualmente .

Neste contexto é necessária uma referência à retirada do consentimento e uma definição deste .

Eles concordaram com a revogação dos Atos de Prova e as leis penais?

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

Artigo 45º Operações não autorizadas e retirada do consentimento 1 .

Na ausência desse consentimento , considerar se á que uma operação de pagamento não foi autorizada .

Instituições sujeitas a reservas mínimas

Todos estão sujeitos à lei.

Ele é vítima de insônia.

Sem dúvida, eu era informada, o consentimento tinha sido obtido.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.6.

A regra não impedirá que a empresa de investimento realize a operação internamente , desde que tal seja feito de imediato , a fim de conferir aos clientes o benefício de uma execução mais rápida e simples , embora esteja sujeita ao consentimento prévio dado expressamente pelo cliente .

Se um valor mobiliário admitido à negociação num mercado regulamentado for também transaccionado num MTF , sem o consentimento do seu emitente , o emitente não ficará sujeito a qualquer obrigação no que diz respeito à prestação inicial , corrente ou ad hoc de informações financeiras perante esse MTF .